2017 | DOMSP-SP

Padrão

férias da titular, no período de 10/07/2017 a 29/07/2017. .PORT. N° 348/SMADS/CGP/SEF/2017.

RF. 645.019.9/1 VALMIRO PEREIRA DA SILVA, Assistente de Gestão de Políticas Publicas Nível I, Padrão M10, efetivo, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, ref. DAS-12, da Supervisão de Assistência Social de Parelheiros - SAS PA, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a ADRIANA REZENDE DA SILVA, RF. 651.420.1/1, Assistente de Gestão de Políticas Publicas Nível I, Padrão M9, efetivo, durante impedimento legal de férias da titular, no período de 15/05/2017 a 29/05/2017. .PORT. N° 349/SMADS/ CGP/SEF/2017.

RF. 777.751.5/1 ANTONIO JUSTINO DOS SANTOS FILHO, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível

I, ref. DAS-11, do Núcleo de Planejamento, Supervisão de Assistência Social de São Mateus, SAS SM, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a AMANDA MARIA HIROKO MASSUYAMA, RF. 836.513.0/1, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q1, efetivo, durante impedimento legal de férias da titular, no período de 14/08/2017 a 12/09/2017.PORT. N° 345/SMADS/

RF. 823.560.1/1 JULIANA DE OLIVEIRA Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q1, efetivo, para exercer o cargo de Coordenador I, ref. DAS-11, do Núcleo de Planejamento, Supervisão de Assistência Social de Itaquera -

Social, em substituição a GISLAINE BAGIO DE SOUZA, RF. 788.219.0/1, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q4, efetivo, durante impedimento legal de férias da titular, no período de 11/09/2017 a 30/09/2017. PORT. N° 350/SMADS/CGP/SEF/2017.

RF. 778.734.1/1 MARIA DE FATIMA SOUZA E SOUZA, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q3, efetivo, para exercer o cargo de Coordenador I, ref. DAS-11, do Núcleo de Planejamento, Supervisão de Assistência Social de Pirituba, SAS PJ, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a VANESSA SOLANGE GIMENES, RF. 787.787.1/1, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q4, efetivo, durante impedimento legal de férias da titular, no período de 11/09/2017 a 25/09/2017. PORT. N° 361/SMADS/CGP/SEF/2017.

RF. 823.587.2/1 ADRIANA BATISTA SANTANA, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q1, efetivo, para exercer o cargo de Coordenador I, ref. DAS-11, do Centro de Referência de Assistência Social de Itaim Paulista - CRAS-IT, Supervisão de Assistência Social de Itaim Paulista -SAS IT, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a LINDA FERREIRA ALVIM GONÇALVES, RF. 529.905.5/2, Coordenador I, Referência DAS-11, em comissão, durante impedimento legal de férias da titular, no período de 16/10/2017 a 30/10/2017. PORT. N° 365/SMADS/CGP/ SEF/2017.

RF. 576.541.2/2 LIGIA NARCISA PEREIRA ULIAM, Analista de Saúde Nível III, Padrão ANS14, efetivo, para exercer o cargo de Coordenador I, ref. DAS-11, do Centro de Gestão dos Programas de Transferência de Renda, Coordenadoria de Gestão de Benefícios, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a ISABEL FRANCISCA DE ALMEIDA, RF. 505.438.9/4, Coordenador I, Referência DAS-11, em comissão, durante impedimento legal de férias da titular, no período de 01/08/2017 a 30/08/2017. PORT. N° 367/SMADS/ CGP/SEF/2017.

RF. 622.262.5/2 NEUCI IGNOTTI PELLEGRINO, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q3, efetivo, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, ref. DAS-11, do Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a ZILAH DAIJO KU-ROKI, RF. 545.589.8/3, Assessor Técnico I, Referência DAS-11, em comissão, durante impedimento legal de férias da titular no período de 01/08/2017 a 20/08/2017. PORT. N° 369/SMADS/ CGP/SEF/2017.

RF. 592.080.9/1 MARIA DO CARMO BRANDINI, Analista, Símbolo QAA, admitido, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, ref. DAS-12, da Supervisão de Assistência Social de Vila Prudente/ Sapopemba - SAS VP, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a FABIANA DE OLIVEIRA LOPES BRENTAN, RF. 759.394.5/4, Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, em comissão, durante impedimento legal de férias da titular no período de 07/08/2017 a 05/09/2017. PORT. N° 371/SMADS/CGP/SEF/2017.

RF. 586.028.8/2 SILVANA PLACEDINO DE OLIVEIRA SILVA, Assistente de Gestão de Políticas Publicas Nível II, Padrão M11, efetivo, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, ref. DAS-12, da Supervisão de Assistência Social de Itaquera - SAS IQ, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a SOELY APARECIDA SAMORA, RF. 656.236.1/1, Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, em comissão, durante impedimento legal por férias da titular, no período de 11/09/2017 a 20/09/2017. PORT. N° 372/SMADS/CGP/ SEF/2017.

RF. 816.141.1/1 RAFAEL DA CUNHA CARA LOPES, Assessor II, Referência DAS-10, em comissão, para exercer o cargo de Coordenador I, ref. DAS-11, do Núcleo de Regularização de Parcerias, Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a RENATO SOUZA CINTRA, RF. 746.847.4/4, Coordenador I, Ref. DAS-11, em comissão, durante impedimento legal por férias do titular no período de 17/08/2017 a 05/09/2017. PORT. N° 373/SMADS/CGP/SEF/2017.

RF. 788.502.4/1 GERSON ALVES DE SOUZA, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q3, efetivo, para exercer o cargo de Coordenador I, ref. DAS-11, do Núcleo de Planejamento, Supervisão de Assistência Social de Cidade Ademar - SAS AD, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a MARIA IVANIRA BEZERRA DA SILVA SANTOS, RF. 779.373.1/1, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Ref. DAS-11, efetivo, durante impedimento legal por férias da titular, no período de 11/09/2017 a 30/09/2017.PORT. N° 374/SMADS/ CGP/SEF/2017.

RF. 542.436.4/2 LILIA FRANCIS PIMENTEL, Assistente de Gestão de Políticas Publicas Nível I, Padrão M4, admitido, para exercer o cargo de Assessor II, ref. DAS-10, do Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a MARGARIDA TADDEO NASTRI, RF. 571.395.1/7, Assessor II, Referência DAS-10, em comissão, durante impedimento legal de férias da titular no período de 23/08/2017 a 06/09/2017.PORT. N° 375/SMADS/ CGP/SEF/2017.

RF. 571.395.1/7 MARGARIDA TADDEO NASTRI, Assessor

II, Referência DAS-10, em comissão, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, ref. DAS-12, do Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a MARCIA DE SOUZA GONCALVES, RF. 716.206.5/1, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível II, Símbolo Q7, efetivo, durante impedimento legal de férias da titular no período de 11/09/2017 a 30/09/2017.PORT. N° 376/SMADS/CGP/SEF/2017.

RF. 622.272.2/1 ROSE MEIRY BIANOR BORGES, Agente de Apoio Nível II, Padrão B10, efetivo, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, ref. DAS-12, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA WILANOSKI GARCIA, RF. 557.096.4/3, Coordenador de Projetos, Referência DAS-12, em comissão, durante impedimento legal de férias da titular no período de 18/10/2017 a 01/11/2017.PORT. N° 378/SMADS/CGP/SEF/2017.

RF. 790.229.8/1 EDNEIA IZIDORIO XIMENES, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q3, efetivo, para exercer o cargo de Coordenador I, ref. DAS-11, do Núcleo de Planejamento, Supervisão de Assistência Social de Santana/ Tucuruvi - SAS ST, Secretaria Municipal de As-

ISABEL DE OLIVEIRA CAPINAN, RF. 676.789.3/2, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q5, efetivo, durante impedimento legal de férias da titular no período de 28/08/2017 a 16/09/2017. PORT. N° 380SMADS/ CGP/SEF/2017.

RF. 771.854.3/4 MARCIA MIYUKI ISHIKAWA, Coordenador I, Referência DAS-11, em comissão, para exercer o cargo

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a RUBENS EIGI IKEDA, RF. 779.414.2/2, Assessor Técnico II, Referência DAS-12, em comissão, durante impedimento legal de férias do titular no período de 10/07/2017 a

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

RF. 823.560.1/1 JULIANA DE OLIVEIRA, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q1, efetivo, para responder pelo expediente do Centro de Referência de Assistência Social de Cidade Líder - CRAS CLD, da Supervisão de Assistência Social de Itaquera - SAS IQ, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 11/09/017 a 30/09/2017. PORT. N° 351/SMADS/CGP/ SEF/2017.

RF. 778.734.1/1 MARIA DE FATIMA SOUZA E SOUZA, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q3, efetivo, para responder pelo expediente do Centro de Referência de Assistência Social de Anhanguera- CRAS ANH, da Supervisão de Assistência Social de Perus - SAS PR, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 11/09/2017 a 25/09/2017. PORT. N° 362/SMADS/ CGP/SEF/2017.

RF. 823.587.2/1 ADRIANA BATISTA SANTANA, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q1, efetivo, para responder pelo expediente do Centro de Referência de Assistência Social de Vila Curuça - CRAS VCR, da Supervisão de Assistência Social de Itaim Paulista - SAS IT, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 16/10/2017 a 30/10/2017. PORT. N° 366/SMADS/ CGP/SEF/2017.

RF. 576.541.2/2 LIGIA NARCISA PEREIRA ULIAM, Analista de Saúde Nível III, Padrão ANS14, efetivo, para responder pelo expediente do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social do Jabaquara - CREAS JA, da Supervisão de Assistência Social do Jabaquara - SAS JA, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 01/08/2017 a 30/08/2017. PORT. N° 368/SMADS/CGP/ SEF/2017.

RF. 622.262.5/2 NEUCI IGNOTTI PELLEGRINO, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q3, efetivo, para responder pelo expediente do Centro de Referência de Assistência Social de Pinheiros - CRAS PI, da Supervisão de Assistência Social de Pinheiros - SAS PI, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 01/08/2017 a 20/08/2017. PORT. N° 370/SMADS/CGP/ SEF/2017.

RF. 571.395.1/7 MARGARIDA TADDEO NASTRI, Assessor II, Referência DAS-10, em comissão, para responder pelo expediente do Espaço Público do Aprender Social - ESPASO, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 11/09/2017 a 30/09/2017.PORT. N° 377/SMADS/CGP/ SEF/2017.

RF. 622.272.2/1 ROSE MEIRY BIANOR BORGES, Agente de Apoio Nível II, Padrão B10, efetivo, para responder pelo expediente da Supervisão de Assistência Social de Itaim Paulista

- SAS IT, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 18/10/2017 a 01/11/2017.PORT. N° 379/SMADS/CGP/SEF/2017.

RF. 790.229.8/1 EDNEIA IZIDORIO XIMENES, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q3, efetivo, para responder pelo expediente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Casa Verde - CREAS CV, da Supervisão de Assistência Social da Casa Verde/Cachoeirinha

- SAS CV, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 28/08/2017 à 16/09/2017. PORT. N° 381/SMADS/CGP/SEF/2017.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDA

RF NOME PROCESSO E.H.

623.812.2/01 NEIDE MEDEIROS OLIVEIRA 2017-0.126.592-0 170404000000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 01 ano 05 meses 24 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 22/07/1985 a 31/12/1985; 01/06/1987 a 07/08/1987; 03/01/1989 a 18/07/1989; 27/08/1990 a 18/12/1990.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - DEFIRO

540.962.4/1 CARLOS ROBERTO DA SILVA - SGD 1727022

- DEPAC

30% s/ NM-01A a partir de 05/08/2017.

DESPACHO: DEFIRO a permanência de GRATIFICAÇÃO DE GABINETE ao servidor acima relacionado e na base indicada com cadastro providenciado para AGOSTO/2017.

DESPACHO DA DIRETORA

REMOÇÃO

PORTARIA SF/DIGEP 183 DE 16 DE AGOSTO DE 2017

A DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Remover a partir de 14/08/2017, o Senhor RAFAEL FERREIRA MENDES, Auditor Fiscal Tributário Municipal, padrão QPAT 1, Registro Funcional 816.821.1/1, da Divisão de Atendimento da Receita Municipal - DIATE, E.H. 17.03.02.050.00.00.00, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança - DEPAC, para a Divisão de Serviços Especiais - DIESP, E.H. 17.03.03.040.00.00.00, do Departamento de Tributação e Julgamento - DEJUG, da Subsecretaria da Receita Municipal -SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda.

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS

REPUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017.

DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO AUSENTE OU IMPEDIDO

A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 179, de 21 de julho de 2016.

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do § 1° do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 179, de 21 de julho de 2016,

54.800, de 29 de janeiro de 2014, o Conselheiro Julgador Suplente ALEXANDRE EVARISTO PINTO, CPF 313.365.498-58, para atuar como Conselheiro Julgador da 2^a Câmara Julgadora, na sessão que se realizará dia 23 de agosto de 2017, às 09h30, em substituição ao Conselheiro Julgador Efetivo SILVIO LUÍS DE CAMARGO SAIKI, CPF 118.886.648-60, para dar continuidade ao julgamento do Recurso Ordinário n° 6017.2016/0013382-6 em razão de pedido de vista.

REPUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017.

DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO AUSENTE OU IMPEDIDO.

de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 179, de 21 de julho de 2016.

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do § 1° do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 179, de 21 de julho de 2016, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11° do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, a Conselheira Julgadora Suplente SILVIA BESSA RIBEIRO BIAR, CPF 023.743.209-95, para atuar na sessão da 2a. Câmara Julgadora, em sessão a ser realizada dia 23 de agosto de 2017, às 09h30, em substituição a Conselheira Julgadora Efetiva ROBERTA BRASIL CINTRA, CPF 430.008.352-53, para dar continuidade ao julgamento do Recurso Ordinário n° 6017.2016/0013382-6 em razão de pedido de vista.

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETÁRIA

DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE

DESIGNAÇÃO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO N° 251/2017/SMUL.G

O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 18/2017/SMUL.G,

Expede:

A presente Portaria designando o servidor FERNANDO KEN OTSUKA, RF. 805.905.5/1, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Ref. DAS-12, E.H. 370240010000000, Gabinete do Coordenador, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 07/08/2017 a 21/08/2017, em substituição o servidor GILBERTO SILVA ALVES PIMENTA, RF. 567.991.5/1, durante seu impedimento legal por férias. Exigência do cargo: livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de curso superior. Decreto n° 57.576/2017.

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS.

INDEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N. 02/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. 003/SMG-G/08, pois não completaram um ano de efetivo exercício:

827.449.5/1 RAFAELA CRISTINA DAS DORES, proc. 20170.043.288-1, relativo ao exercício de 2017 - 30 (trinta) dias.

828.756.2/1 PAULO SOUBHIA HACHUL, proc. 20170.023.158-4, relativo ao exercício de 2017 - Proporcional.

INDEFIRO o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da O.N. 02/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. 003/SMG-G/08, pois estava afastado por licença médica e não houve efetivo exercício em 2017:

517.041.9/2 JOSE BARREIRO FERNANDES, proc. 20170.104.350-1, relativo ao exercício de 2017 - 30 (trinta) dias.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

COMUNICADO DE FALECIMENTO

RF 303.402.0/6 CARLOS MALZYNER

CARGO/FUNÇÃO: Profissional Eng, Arq, Agro, Geo Nível III PADRÃO: QEAG13

APOSENTADOS SMUL

ENQUADRAMENTO: 151002

EH: 370000000000028

FALECEU EM 03/08/2017

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, modificada pelo Decreto 46.113/05:

EH RF NOME DUR. A PARTIR

370250030000000 603.871.9 Rita de Cassia de Oliveira 01 16/08/2017

LICENÇA MÉDICA - RGPS

Concedida nos termos da Portaria 507/04-SGP e Comunicado 001/DESAT-DRH/2005:

EH RF NOME DUR. A PARTIR

370001020000000 839.240.4/1 Renan Edison Ribeiro 05 14/08/2017

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RECURSOS HUMANOS

COMUNICAÇÃO

DEFERIMENTO DE FÉRIAS

RF NOME CARGO DIAS A PARTIR DE EXERCICIO

557.762.4/3 MARIA HELENA SIMONE DIR. DEPTO TECNICO 15 16/08/2017 2015

ABATE

312.031.7/6 LÁZARO BERNSTEIN ASSESSOR 20 11/09/2017 2017

562.318.9/1 ARY DE HELD FILHO COORDENADOR I 15 11/09/2017 2017

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO

ABONO DE PERMANÊNCIA

2017.0.130.254*0- Denise Vasconcellos Rodrigues,

RF. 464.3 . DEFIRO, nos termos da manifestação do campo XV, a partir de 16/08/2017.

PORTARIA N° 040, de 18 de agosto de 2017

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, Superintendente do

uso de suas atribuições legais e tendo em vista Solicitação de Designação - Divisão de Finanças e Contabilidade,

E X P E D E:

a presente Portaria, designando a servidora KELLY CRISTINA NEVES FELICIO, RF 549-6, Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, símbolo "Q-11", do Setor de Informática, para exercer o cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. "DAS-10", da Seção de Controle de Empréstimos, do

provimento em comissão, em substituição ao servidor ALBERTO FELIX DE ALMEIDA, RF 550-0, durante o impedimento do titular por férias, no período de 20/09/2017 a 04/10/2017.

Superintendência do Instituto de Previdência Municipal de

FÉRIAS DEFERIDAS

572.0 - Fabiana Nunes de Almeida - 15 dias do exercício de 2017, a partir de 11/09/2017.

JUSTIÇA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO DE HORÁRIO DE ESTUDANTE E AUSÊNCIA NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS

DEFIRO, nos termos do § 2° do art. 175 da Lei 8989/79, ao disposto no § 1° do art. 3°, com fundamento no § 2° do art. 3° e nos termos do art. 4°, ambos do Decreto n° 52.622/11, e art. 2° da Portaria n° 97/ SEMPLA/2012, o horário de Estudante e ausência nos dias de realização de provas do servidor abaixo, lotado na SMJ/CGM/SGAF/SADM.

EH R.F NOME PERÍODO DE

321005000000000 838.560.2/2 WELLINGTON MAURÍCIO RETEK JUL/2017 A DEZ/2017

INDENIZAÇÃO

Defiro o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo n° 002/SMG-G/2006 e da O.N. n.° 001/SMG-G/2006, acrescidos de 1/3.

817.881.0/7 - DANIEL DE PAULA LAMOUNIER, processo n°. 2017-0.131.612-5, (SMJ/CGM), férias relativas aos exercício de 2016/30 (trinta) e 2017/30 (trinta) dias nos termos da Lei 10.779/89.

836.429.0/2 - THOMAZ ANDERSON BARBOSA DA SILVA, processo n°. 2017-0.131.633-8, (SMJ/CGM), férias relativas ao exercício de 2017/30 (trinta) dias nos termos da Lei 10.779/89.

826.745.6/2 - CAMILLE MOURA, processo n°. 20170.131.854-3, (SMJ/CGM), férias relativas ao exercício de 2017/30 (trinta) dias nos termos da Lei 10.779/89.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DEPTO PESSOAL

FÉRIAS DEFERIDAS

RF NOME PERÍODO EX. CARGO

646.785.7 Neuza Maria F de Souza 16/10/17 a 30/10/17 2017 Diretor de Divisão

648.217.1 Edison Q. dos Santos 18/10/17 a 01/11/17 2017 Assistente Técnico I

817.534.9 Marcus Vinicius Oliveira 16/10/17 a 30/10/17 2017 Procurador Assistente

828.091.6 Luana de Souza Lima 16/10/17 a 30/10/17 2017 Enc. De Serv Gerais

DEPTO DE PROCEDIMENTOS

DISCIPLINARES

PROCED - GABINETE DO DIRETOR

PROCED GAB

R. Dona Maria Paula, 270, 6° andar | Tel. 3396-1609

DESPACHOS DO PROCURADOR DIRETOR

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES

REQ S/N° DE 07/08/2017 - EVELYN CORDEIRO GARCIA EBOLI - RF. 317.425.5

PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 33, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ADVOGADOS: MAGADAR ROSÁLIA COSTA BRIGUET - OAB/ SP 23.925; ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO - OAB/SP 203.853; MOHAMAD ISMAT SOUEID - OAB/SP 323.233

PROCED

R. MARIA PAULA, n° 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1833.

E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura.sp.gov.br

PROCED-112

DECRETAÇÃO DE SIGILO - PROCED 112

DECRETO O SIGILO, nos termos do artigo 104 do Decreto 43.233/2003 e artigo 4° do decreto n° 57.444/2016, da Sindicância n° 2016-0.210.656-4.

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 112

PA 2013-0.011.045-3 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA | CPP 112

DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.

ADVOGADOS: MARINA DA SILVA MAIA ARAÚJO, OAB/SP 108.141; ALÉCIO MAIA DE ARAÚJO, OAB/SP 307.610; DIANA PAULA DE OLIVEIRA, OAB/SP 245.724.

PROCED-121______________________________

REDESIGNAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 121

FICA REDESIGNADO o interrogatório do dia 22/08/2017 às 9h30, para o dia 31/08/2017, às 9h30, ref. ao PA 20150.246025-0, conforme abaixo:

TÂNIA MARA VALADARES, RF 670.740.8/3, Lotação: SME -DRE FREGUESIA/BRASILÂNDIA

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 121

PA 2015-0.246.025-0 | TÂNIA MARA VALADARES | CPP 121

DESPACHO: À defesa para ciência da REDESIGNAÇÃO do interrogatório da servidora TÂNIA MARA VALADARES, do dia 22/08/2017, às 9h30, para o dia 31/08/2017, às 9h30.

ADVOGADA: SIMONE ARTHUR NASCIMENTO, OAB/SP 120.950.

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sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:22:03.