2017 | DOMSSA

Padrão

SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 14 A 16 DE JANEIRO DE 2017 ANO XXX | N ° 6.760

EXECUTIVO

DECRETOS SIMPLES

RETIFICAÇÃO

No Decreto s/n° de 06/01/2017, publicado no DOM de 07 a 09/01/2017, referente a nomeação de servidores, para exercerem cargos em comissão no Gabinete do Vice-Prefeito :

Onde se lê :

Nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargos em comissão no Gabinete do Vice-Prefeito:

NOME	CARGO	GRAU	VINCULAÇÃO
ALESSANDRA NASCIF OLIVEIRA MENDES	Assessor de Projetos	55	Assessoria Estratégica de Gestão
HERMANO MELLO	Coordenador I	54	Coordenadoria de Relacionamento e Atendimento
CELESTE BERTO CASTRO	Assessor Técnico	53	Gabinete do Vice-Prefeito

Leia-se:

Considerar nomeados, desde 02/01/2017, os servidores abaixo relacionados, para em comissão de Subsecretário Municipal da Secretaria Municipal de Ordem Pública. exercerem cargos em comissão no Gabinete do Vice-Prefeito:

NOME	CARGO	GRAU	VINCULAÇÃO
ALESSANDRA NASCIF OLIVEIRA MENDES	Assessor de Projetos	55	Assessoria Estratégica de Gestão
HERMANO MELLO	Coordenador I	54	Coordenadoria de Relacionamento e Atendimento
CELESTE BERTO CASTRO	Assessor Técnico	53	Gabinete do Vice-Prefeito

RETIFICAÇÃO

No Decreto s/n° de 11/01/2017, publicado no DOM de 12/01/2017, referente a nomeação de JULIANA GUIMARÃES PORTELA Onde se lê :

Nomear JULIANA GUIMARÃES PORTELA...

Leia-se:

Considerar nomeada, desde 02/01 /201 7, JULIANA GUIMARÃES PORTELA...

No Decreto s/n° de 11/01/2017, publicado no DOM de 12/01/2017, referente a exoneração de

JULIANA GUIMARÃES PORTELA

Onde se lê :

Exonerar, a pedido, JULIANA GUIMARÃES PORTELA...

Leia-se:

Considerar exonerada, a pedido, desde 02/01/2017, JULIANA GUIMARÃES PORTELA...

No Decreto s/n° de 11/01/2017, publicado no DOM de 12/01/2017, referente a nomeação de PAULO SERGIO CORDEIRO DE OLIVEIRA,

Onde se lê :

Nomear PAULO SERGIO CORDEIRO DE OLIVEIRA...

Leia-se:

Considerar nomeado, desde 02/01 /201 7, PAULO SERGIO CORDEIRO DE OLIVEIRA...

No Decreto s/n° de 11/01/2017, publicado no

EDNALDO CRISPIM DANTAS DE SANTANA,

DOM de 12/01/2017, referente a nomeação de

Onde se lê :

Nomear EDNALDO CRISPIM DANTAS DE SANTANA ...

Leia-se:

Considerar nomeado, desde 02/01 /201 7, EDNALDO CRISPIM DANTAS DE SANTANA...

No Decreto s/n° de 11/01/2017, publicado no DOM de 12/01/2017, referente a nomeação de VALDECI SANTOS RAMOS,

Onde se lê :

Nomear VALDECI SANTOS RAMOS...

Leia-se:

Considerar nomeado, desde 02/01 /201 7, VALDECI SANTOS RAMOS...

RETIFICAÇÃO

No Decreto s/n° de 06/01/2017, publicado no DOM de 07 a 09/01/2017, referente a nomeação de ORLANDO RUY SOARES DOS SANTOS,

Onde se lê :

Exonerar, a pedido, ORLANDO RUY SOARES DOS SANTOS do cargo em comissão de Subsecretário Municipal da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Leia-se:

Considerar exonerado, a pedido, desde 02/01/2017, ORLANDO RUI SOARES DOS SANTOS do cargo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

Conselho de Procuradores - CP

RESOLUÇÃO N° 002/2017

A PRESIDENTE DO CONSELHO OE PROCURADORES OO MUNICÍPIO OO SALVADOR, CAPITAL OO

ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições,

Art. 1° Considerar prorrogado até dia, 03/02/201 7, o prazo estabelecido no art. 1°. da Resolução n.° 001/2017-PGMS publicado no DOM n° 6.752 de 04 de janeiro de 2017.

Sala das Sessões do Conselho de Procuradores do Município do Salvador, em 13 de janeiro de 2017.

LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

DESPACHOS FINAIS DO COORDENOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1°, II, "a”

DEFIRO

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV

Processo n°:61379/2016

Interessado: CLAUDIMARA CORREIA DOS SANTOS (Inscrição imobiliária n° 741.691-1)

Processo n°: 56103/2016

Interessado: PATRÍCIA ANDREIA BASTOS GOMES

(Inscrição Municipal n° 905.624-6)

Salvador, 12 de janeiro de 2017.

VALDIR OLIVEIRA DE BRITO

Coordenador da CTJ