Diário Oficial do Município de Salvador 14/01/2017 | DOMSSA

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DIÁRIO OFICIAL DO

SALVADOR-BAHIA ~

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA

14 A 16 DE JANEIRO DE 2017

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ANO XXX | N ° 6.760

SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇAO - SECIS

DESPACHOS FINAIS - DELEGAÇAO DE COMPETÊNCIA - DECRETO N° 7047/1984 - LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL - DEFERIDO

PROCESSO DEFERIDO CONFORME PARECER DA RPGMS/SECIS.

PROCESSO

INTERESSADO

QUINQUÊNIO

727/201 6

MÁRIA LUISA SANTOS E SILVA

SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL, em 13 de janeiro de 2017.

ELIANA MARIA BARROS CAMPOS COSTA

Coordenador Administrativo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PIIIIIIIi llllll ^

Guarda Civil Municipal - GCM

PORTARIA N°. 046/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo n°. 043/2017, instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos termos do Art. 200, da LCM n°. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LCM n°. 01/91.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 12 de janeiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

PORTARIA N°. 047/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo n°. 044/2017, instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos termos do Art. 200, da LCM n°. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LCM n°. 01/91.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 12 de janeiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

PORTARIA N°. 048/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo n°. 045/2017, instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos termos do Art. 200, da LCM n°. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LCM n°. 01/91.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 12 de janeiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

PORTARIA N°. 049/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo n°. 046/2017, instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos termos do Art. 200, da LCM n°. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LCM n°. 01/91.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 12 de janeiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

PORTARIA N°. 050/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo n°. 047/2017, instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos termos do Art. 200, da LCM n°. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LCM n°. 01/91.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 12 de janeiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

PORTARIA N°. 051/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo n°. 048/2017, instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos termos do Art. 200, da LCM n°. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LCM n°. 01/91.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 12 de janeiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

PORTARIA N°. 052/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo n°. 049/2017, instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos termos do Art. 200, da LCM n°. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LCM n°. 01/91.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 12 de janeiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

PORTARIA N°. 053/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo n°. 050/2017, instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos termos do Art. 200, da LCM n°. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LCM n°. 01/91.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 12 de janeiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

PORTARIA N°. 054/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo n°. 051/2017, instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos termos do Art. 200, da LCM n°. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LCM n°. 01/91.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 12 de janeiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral

PORTARIA N° 055/2017

O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar, a partir de 16/01/2017, o servidor ELIELTON NASCIMENTO SOUZA, matrícula 148, para responder pela função de confiança de ENCARREGADO, grau 61, da Inspetoria Geral, em substituição da titular ALESSANDRA SANTOS DIAS, matrícula 519, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 (trinta) dias.

GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 13 de janeiro de 2017.

JOAO GOMES DE SOUZA NETO

Inspetor Geral