2017 | DOMSSA

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aviso.

Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1 1 1 8 ou 3202-1 147 e-mail: searp.saude@gmail.com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 11 de janeiro 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Subcoordenação de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, no uso das suas atribuições e em observância ao rito processual aplicado aos processos administrativos sanitários, nos termos do artigo 37 da Lei Federal 6.437/1977 e artigo 258 da Lei Municipal 5.504/1999, dá como concluídos os processos abaixo identificados no Quadro 1,

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO O ARQUIVAMENTO, nos termos do Art. 258 da Lei Municipal n°. 5.504/1999, pelo cumprimento da penalidade prescrita.

QUADRO 1 - RELAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS

ITEM	PROCESSO	RAZÃO SOCIAL / NOME DE FANTASIA	AUTO DE INFRAÇÃO	CNPJ/CPF
01	P2457	BONIDELY ALIM. BONINA LTDA	0010_E	01176059/000106
02	P131	CARAVELAS ALIM LTDA ME	03890	02074736/000130
03	P2495	JULIENE FEREIRA DE AZEVEDO	1405	02688925/000100
04	P1198	CRID ALIMENTOS LTDA	1993	14805543/000190
05	P350	CARA CARAMBA PROD. ART LTDA	2055	03347757/000144
06	P7296	CLUBE ESPANHOL REST LTDA-EPP	1641	05888157/000119
07	P2377	SONIA MARIA DE FARIAS DA LUZ	1796	07250542/000161
08	P2343	RAIMUNDA EVANGELISTA RIBEIRO	000090	08157650291
09	P9648	CAMALEÃO COM PROD. ART.LTDA	2005	96849518/000173
10	P709	VENTO EM POPA COMES E BEBES	2030	01101890000090
11	P1831	SAMIR REZACK DAHIA	001696	43029906515
12	P5859	BLANCA LILIANA TORRE LEAO	0842	2626882800118
13	P3733	CARA CARAMBA PROD. ART LTDA	001352	03347757/000144
14	P1317	WB COM OTICAS LTDA	549	07985048/000145
15	P1632	ROBENILDA BARBOSA DE ANDRADE	001876	13120316/000169
16	P384	AÇOUGUE RECANTO DA CARNE LTDA	06478	115404/000193
17	P474	CENTRAL DO DENTE CLINODONTO	00987	08154181/00012
18	P872	CAMALEÃO COM PROD. ART.LTDA	000339AR	96849518/000173
19	P849	CAMALEÃO COM PROD. ART.LTDA	000269AR	96849518/000173
20	P11684	ARILSON CESAR ORNELLAS SOUZA	1611	0221076600398
21	P0083	AC COM DE BEBIDAS LTDA	01344
22	P1831	SAMIR REZACK DAHIA	001695	43029906515
23	P5859	BLANCA LILIANA T. LEON	0842	21909020885
24	P3733	CARA CARABA PROD.ARTISTICAS LTDA	1352	32646796/000140
25	P2480	SOC.CULT RECREATIVA MELE DE BALE	2982	32699860/000151
26	P6146	ANGELINO COM.ALIM. LTDA	914	01210797/000114
27	P1449	A&S HOTEL LTDA	0023E	07829774/000179
28	P380	ACADEMIA POWER FITNESS	000884	0622919/000144
29	P2209	ALEXANDRE BRITO MANFREDINI CIA LTDA	002381	08980420/000193
30	P2231	JORGE MARIO DE SOUZA FILHO	1695	08427613/000111
31	P8256	CAUE PANIFICADORA E DELICATESSEN LTDA	02957	11880828/000106
32	P1872	ACADEMIA DE ESPORTES SANTANA	0881	14030514/0002-85

ITEM	PROCESSO	RAZÃO SOCIAL / NOME DE FANTASIA	AUTO DE INFRAÇÃO	CNPJ/CPF
33	P2466	CARAVELAS ALIMENTAÇÕ LTDA	000169	02074736/000130
34	P2477	CLINICA OFTALMOLOGICA ESMERALDA	001960	01992351/000199
35	P887	CAMALEÃO PROD. ARTISTICAS LTDA	00268AR	96849518/000173
36	P9115	E&R SERVUÇIS MEDICOS ODONT. LTDA	001111	34399725/000116
37	P1180	INST DE BELEZA RFB	884	07051703/000198
38	P16076	CAMILO SOARES RODRIGUES FILHO	05307	05620640/000/18
39	P1699	BATISTA E PAULO LTDA	0121E	05393804/000200
40	P4317	BIGBURGUER SALVADOR LTDA	1091	86894953/000166
41	P48741	CPL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS	1938	05502054/000179
42	P17112	AJADIL BOMFIM CEDRO	000234	63277636/000103

Salvador, 11 de janeiro de 2017.

KARINA LUZIA REYNALDO QUEIROZ

Subcoordenadora da VISA/SMS/PMS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Vigilância da Saúde, por meio da Subcoordenação de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de Salvador, torna público a conclusão dos processos de licenciamento sanitário do(s) estabelecimento(s) abaixo relacionado(s), ficando o(s) mesmo(s), através do presente Edital, NOTIFICADO(S) a comparecer(em) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação do presente, na Vigilância Sanitária para efetivar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM)referente a Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) e, após, ter liberado o seu respectivo Alvará Sanitário. Fica(m) também notificados que, no caso de não atendimento ao presente edital, ensejará a inscrição do interessado no Cadastro Informativo Municipal (CADIN), com fulcro no artigo 201 do Código Tributário Nacional e/ou a instauração de Processo Administrativo Sanitário por descumprimento ao estabelecido no artigo 61 do Código Sanitário do Município de Salvador, Lei 5.504/1999.

QUADRO 1 - RELAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

ITEM	PROCESSO	RAZÃO SOCIAL / NOME FANTASIA	CNPJ/CPF	VALIDADE	VALOR (R$)
01	77309/2015	ATLÂNTICO SUL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA	08.261.139/0001-09	30/1 2/2016	426,45
02	77310/2015	ATLÂNTICO SUL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA	08.261.139/0001-09	09/1 2/2016	85,29
03	75830/2015	CAIQUE LOPES SANTOS-ME	20.617.077/0001-12	04/1 2/2016	101,49
04	74306/2015	CENTRO DE ESTÉTICA BEAUTY BAHIA LTDA-ME	04.854.958/0001-09	30/1 2/2016	1.074,75
05	77452/2015	FH9 COMÉRCIO LTDA-ME	16.555.736/0001-66	10/12/2016	214,92
06	74959/2015	JM BAR E RESTAURANTE LTDA-ME	17.350.887/0001-40	16/12/2016	143,28
07	66548/2015	LOJAS AMERICANAS S.A.	33.014.556/0887-78	19/11/2016	511,77
08	77608/2015	MARICULTURA DO ALPHAVILLE LTDA-EPP	15.536.228/0001-78	30/1 2/2016	716,47
09	75966/2015	RR RAMOS EMPREENDIMENTOS DE BELEZA LTDA-ME	19.172.102/0001-12	30/1 2/2016	71.64
10	75020/2015	SANTANA MARTINS & CIA LTDA	16.233.389/0014-70	30/1 2/2016	985,10
11	74504/2015	SOLAR DO BACALHAU RESTAURANTE LTDA-EPP	07.020.975/0001-20	04/1 2/2016	286,56
12	77548/2015	TECMENT COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICO	14.890.781/0001-41	02/1 2/2016	859,76

Salvador, 11 de janeiro de 2017.

KARINA LUZIA REYNALDO QUEIROZ

Subcoordenadora da VISA/SMS/PMS