2012 | DOMSBC-SP

Padrão

466 - Nomear ANGELINA SOCORRO SCARPIN BATISTA, portador (a) do R.G. 171403976,
nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.° 1729, de 30 de dezembro de 1968, para
exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

- MATEMÁTICA, lotação SE-121, referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 24
(vinte e quatro) horas semanais.

467 - Nomear BRUNA DOS SANTOS SILVA, portador (a) do R.G. 289286876, nos termos do
artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.° 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo
de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MATEMÁ-
TICA, lotação SE-121, referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 24 (vinte e
quatro) horas semanais.

468 - Nomear GLEISON ALVES PEREIRA, portador (a) do R.G. 328572718, nos termos do
artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.° 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo
de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - MATEMÁ-
TICA, lotação SE-121, referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 24 (vinte e
quatro) horas semanais.

469 - Nomear INES APARECIDA DOS SANTOS ALVES, portador (a) do R.G. 246590233, nos
termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.° 1729, de 30 de dezembro de 1968, para
exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

- MATEMÁTICA, lotação SE-121, referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 24
(vinte e quatro) horas semanais.

470 - Nomear GISELE JULIANA SOARES, portador (a) do R.G. 331577197, nos termos do
artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.° 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo
de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - PORTUGU-
ÊS, lotação SE-121, referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 24 (vinte e quatro)
horas semanais.

471 - Nomear JULIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, portador (a) do R.G. 283482047, nos
termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.° 1729, de 30 de dezembro de 1968, para
exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

- PORTUGUÊS, lotação SE-121, referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 24
(vinte e quatro) horas semanais.

472 - Nomear MEIRE MATULAITIS, portador (a) do R.G. 172764889, nos termos do artigo 22,
inciso II, da Lei Municipal n.° 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - PORTUGUÊS,
lotação SE-121, referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 24 (vinte e quatro)
horas semanais.

PORTARIA N.°47720/12 - SA.4

Considerando o Memorando n°. 94/2012-PGM-3, de 22 de março de 2012 resolve:

Designar o funcionário VICENTE DE PAULA HILDEVERT - 24.507-1- Procurador - G-PGM -
, referência “40-A”, tabela III-QPE-PP-III, para responder pelas atribuições do cargo de Procu-
rador-Chefe - Procuradoria de Assuntos Gerais - PGM-3, no período de 09/04/2012 à 23/
04/2012.

PORTARIA N.°47721/12-SA.4

1 - Exonerar, a pedido JOSÉ CLOVES DA SILVA - 36.861-2, do cargo, em comissão, de
Secretário de Obras - SO, a partir de 05 de abril de 2012.

2 - Exonerar, a pedido GILBERTO LOURENÇO MARSON - 33.824-8, do cargo, em comissão,
de Secretário de Gestão Ambiental - SGA, a partir de 05 de abril de 2012.

3 - Exonerar, a pedido JOSÉ LUIS FERRAREZI- 33.862-0, do cargo, em comissão, de Secre-
tário de Esportes e Lazer - SESP, a partir de 05 de abril de 2012.

PORTARIA N.° 47.725/12 - SA.4

Revigorar o item “71” da Portaria n.° 47587/12-SA.4, que nomeou PATRICIA MARIA BENE-
DITA PEREIRA , portador(a) do R.G. n.° 17513756, para exercer o cargo de AUXILIAR EM
EDUCAÇÃO I - SE.112, nível de referência”12-A”, tabela III-QPE-PP-III, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA N.° 47.726/12 - SA.4

Revigorar o item “271” da Portaria n.° 47587/12-SA.4, que nomeou ROSANGELA APARECI-
DA TRAFORTI , portador(a) do R.G. n.° 137076745, para exercer o cargo de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL - SE.111, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA N° 47.727 /12 - SA-4

Exonerar, a pedido, RENATO MARTINS MAIA - 37581-0, portador(a) do RG. 46233736-4, do
cargo de AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I - SE-112, referência “12A”, tabela III-QPE-PP-III, a partir
de 28 de março de 2012, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo com o artigo
77, § 1.°, inciso I, da Lei Municipal n.° 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA N° 47.728 /12 - SA-4

Exonerar, a pedido, LIDIA LIE AKAGUI ITO - 36363-7, portador(a) do RG. 20476951-6, do
cargo de OFICIAL DE ESCOLA I - SE-114, referência “10A”, tabela III-QPE-PP-III, a partir de
22 de março de 2012, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo com o artigo 77,
§ 1.°, inciso I, da Lei Municipal n.° 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA N° 47.729 /12 - SA-4

Exonerar, a pedido, DEBORA IGNACIO PIRES MARQUES - 32618-8, portador(a) do RG.
27661881-6, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I INFANTIL - SE-111, refe-
rência “M3A”, tabela I-QME-PP-I, a partir de 23 de março de 2012, ficando declarado vago o
respectivo cargo, de acordo com o artigo 77, § 1.°, inciso I, da Lei Municipal n.° 1729, de 30 de
dezembro de 1968.

PORTARIA N° 47.730 /12 - SA-4

Exonerar, a pedido, MARIA IZELDA MOREIRA - 35339-1, portador(a) do RG. 18863919-6, do
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I INFANTIL - SE-111, referência “M2A”,
tabela I-QME-PP-I, a partir de 22 de março de 2012, ficando declarado vago o respectivo cargo,
de acordo com o artigo 77, § 1.°, inciso I, da Lei Municipal n.° 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA N° 47.731 /12 - SA-4

Exonerar, a pedido, MARINES PIRES DE CAMARGO DE CAYRES - 36054-0, portador(a) do
RG. 17878356-0, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I INFANTIL - SE-112,
referência “M2A”, tabela I-QME-PP-I, a partir de 26 de março de 2012, ficando declarado vago
o respectivo cargo, de acordo com o artigo 77, § 1.°, inciso I, da Lei Municipal n.° 1729, de 30
de dezembro de 1968.

PORTARIA N° 47.732 /12 - SA-4

Exonerar, a pedido, ELISETE MARIA DOS SANTOS PEREIRA - 35359-5, portador(a) do RG.
12315698, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I FUNDAMENTAL - SE-111,
referência “M5A”, tabela I-QME-PP-I, a partir de 22 de março de 2012, ficando declarado vago
o respectivo cargo, de acordo com o artigo 77, § 1.°, inciso I, da Lei Municipal n.° 1729, de 30
de dezembro de 1968.

PORTARIA N° 47.733 /12 - SA-4

Exonerar, a pedido, MARCUS SILVA CORRADINI - 36353-0, portador(a) do RG. 18105903-
4, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II EJA - SE-121, referência “M3A”,
tabela I-QME-PP-I, a partir de 26 de março de 2012, ficando declarado vago o respectivo cargo,
de acordo com o artigo 77, § 1.°, inciso I, da Lei Municipal n.° 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA N.° 47735/12 - SA.4

Tornar sem efeito a Portaria n° 47681/12-SA.4, que designou o funcionário LUCAS SANT’ANNA
LIMA - 37.960-2, Oficial de Escola - SE-114, referência “10-A”, para prestar serviços junto à
Secretaria de Administração e Modernização Administrativa - SA-4, a partir da publicação
deste ato.

PORTARIA N.°47736/12-SA.4

1- Exonerar EDUARDO TADEU COSTA - 33.926-0, do cargo em comissão de Secretário
Adjunto de Secretaria de Esportes e Lazer - GSESP, referência “W”, tabela I-QPE-PP-I, a partir
de 05 de abril de 2012.

2- Nomear EDUARDO TADEU COSTA - 33.926-0, para exercer, em comissão, o cargo de
Secretário de Esportes e Lazer - GSESP nos termos do artigo 22, inciso I, da Lei Municipal n.°
1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 05 de abril de 2012.

PORTARIA N.°47737/12 - SA.4

1- Exonerar ______ _______ ______ - 34.113-4, do cargo em comissão de Assessor -
GP, referência “V”, tabela I-QPE-PP-I, a partir de 05 de abril de 2012.

2- Exonerar FERNANDA TEMPESTA CASAGRANDE ESPEL - 34.248-1, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Projetos de Educação e Segurança de Trânsito e Transporte - ST-
11 referência “T”, tabela I-QPE-PP-I, a partir de 05 de abril de 2012.

3- Nomear FERNANDA TEMPESTA CASAGRANDE ESPEL - 34.248-1, para exercer, em comis-
são, o cargo de Diretor de Departamento de Engenharia de Tráfego - ST-1, referência “V”,,
tabela I-QPE-PP-I”, tabela I-QPE-PP-I, nos termos do artigo 22, inciso I, da Lei Municipal n° 1.729,
de 30 de dezembro de 1968, a partir de 05 de abril de 2012

PORTARIA N.° 47740/12 - SA.4

Tornar sem efeito a designação do servidor FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA 12.092-6,
descriminado na portaria n° 47606/12/-SA- 4, a partir de 02 de março de 2012.

PORTARIA N.°47742/12 - SA.4

Designar o funcionário PAULO ROBERTO MASSOCA - 34.139-6- Secretário Adjunto de
Secretaria de Habitação - GSEHAB para responder pelo expediente da Secretaria de Habi-
tação, no período de 09/04/2012 à 23/04/2012.

PORTARIAS E APOSTILAS ASSINADAS PELO SR. SECRETÁRIO:

Errata referente a Portaria n° 47343/12 - SA-4, no Jornal Notícias do Município, edição n° 1651,
de 06 de janeiro de 2012:

Onde se lê:

... Secretária de Serviços Urbanos - GSU

Leia-se:

... Secretária de Serviços Urbanos - SU-2

PORTARIA N.° 47.722/12-SA.4

Designar a funcionária MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA - 30.804-5, Professor de Educação
Básica I - Infantil - SE.111, nível de referência “M2-A”, para responder pelas atribuições do
cargo de Diretor Escolar, a partir de 26/03/2012, nos termos do artigo 32, §§ 1° e 2° da Lei
Municipal n° 5820/2008.

PORTARIA N.° 47.723/12-SA.4

Designar a funcionária CÉLIA AP LUQUIARI DEFAVARI - 28.920-5, Professor de Educação
Básica I - Fundamental - SE.113, nível de referência “M3-A”, para responder pelas atribuições
do cargo de Diretor Escolar, no período de 16/03/2012 a 21/05/2012, nos termos do artigo
32, §§ 1° e 2° da Lei Municipal n° 5820/2008.

PORTARIA N.° 47.724/12-SA.4

Designar a funcionária MÁRCIA REGINA PRIMO DE JESUS - 25.790-3, Professor de Educa-
ção Básica I - Infantil - SE.113, nível de referência “M3-B”, para responder pelas atribuições
do cargo de Diretor Escolar, a partir de 12/03/2012, nos termos do artigo 32, §§ 1° e 2° da
Lei Municipal n° 5820/2008.

PORTARIA N.° 47.734/12-SA.4

Designar, a partir de 02/04/2012, o funcionário MILTON PEREIRA DOS SANTOS - 12.813-6,
Coveiro - SU-5, referência “C-14”, para prestar serviços junto à Seção de Cemitérios e
Funerária - SU-218.

PORTARIA N.°47738/12-SA.4

Designar o funcionário OSCAR NOYAMA PINHAL, - 24.559-2, Motorista - SU-1, referencia “C-
18” para prestar serviços junto a Seção de Manutenção de Próprios Municipais - SU-2, a
partir da publicação deste ato.

PORTARIA N.° 47741/12-SA.4

I - Cessar, o item II da portaria n° 46746/11- SA-4, que colocou o funcionário ADEMIR APARE-
CIDO PADUIN - 4.161-7, à disposição do Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funci-
onalismo - IMASF, com prejuízo dos vencimentos.

II - Colocar o servidor ADEMIR APARECIDO PADUIN - 4.161-7, Técnico Administrativo de
Ensino - SE.3, referência 27-A, à disposição do Instituto Municipal de Assistência à Saúde do
Funcionalismo - IMASF, sem prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do
cargo, a partir de 01 de abril de 2012.

PORTARIA N.° 47743/12-SA.4

Cessar, a partir de 01 de abril de 2012, os efeitos da Portaria n° 47606/12-SA - 4, no que
pertine aos funcionários abaixo descriminados.

MATR. DIG

3845 4

8150 4

10294 8

12162 1

23055 7

24581 9

28563 3

33156 3

33483 8

NOME

DAVID GIL FLORES

AMAURI BATISTA OLIARI

ADALBERTO DONIZETE DE ANDRADE

SEVERINO FERREIRA DA SILVA

OSVALDO RIBEIRO JUNIOR

MARIO JOSE FAVRO

NIVALDO CARNICELLI MARIA

ANTONIO CARLOS ANTONIASSI

VILSON DE OLIVEIRA PINA

PORTARIA N.° 47744/12 - SA-4

Considerando as disposições contidas na Legislação Eleitoral; e
Considerando o requerido pelo servidor, resolve:

Conceder, pelo prazo de 06(seis) meses, a partir de 07 de abril de 2012, ao funcionário ALE-
XANDER MOGNON, matrícula 24035-6, Agente de Tesouraria, SF-2, referência 27-A, afas-
tamento das atividades de seu cargo, nos termos do artigo 1°, inciso II, alíneas “d” e “l” da Lei
complementar n° 64, de 18 de maio de 1990.

APOSTILA N° 117/12-SA.4

Considerando o que consta no Memorando n° 775/2012 da Secretaria de Educação - SE.321,
resolve:

Apostilar a Portaria n° 47.640/12-SA.4 que concedeu licença sem vencimentos para tratar de
interesses particulares à funcionária FERNANDA DE PAULA MARQUES, matrícula n° 23.836-
9, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, é de 09 de março de 2012
a 08 de março de 2014.

APOSTILA N° 118/12-SA.4

Considerando o que consta no Ofício n° 61/2012, da DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO “JOSE ALVES DOS REIS” de 01 de Janeiro de 2012, resolve:

Apostilar as Portarias que colocaram os funcionários abaixo relacionados, à disposição dos
seguintes Orgãos, para declarar que, o período mencionado nos referidos diplomas, fica pror-
rogado até 31 de dezembro de 2012:

Matricula

8.811-6

21.317-7

10.175-6

4.873-2

4.870-8

10.440-3

12.171-0

2.295-0

8.842-5

12.084-5

Nome

LUIZ NUNES DE ALMEIDA

IVETE MARIA FONSECA SANT’ANA

IDA ELISA CALABRÓ

WILSON ROBERTO DOS SANTOS

CLAUDIO GILBERTO PEREIRA LIMA

OSMAR PEREIRA

VLADEMIR BUBINICK

JOSÉ SILVA ADRIANO

JOSÉ ZOBOLI RODRIGUES

MEIRE NUNES

Órgão

Seccional SBCAMPO

2° DP SBCAMPO

1° DP SBCAMPO

3° DP SBCAMPO

6° DP SBCAMPO

DICMA SBCAMPO

SETOR DE HOMICÍDIOS SBCAMPO

APOSTILA N° 119/12-SA.4

Considerando o que consta no Ofício n°098/12-Presidência, da Fundação Criança de São
Bernardo do Campo, de 13 de fevereiro de 2012, resolve:

Apostilar a Portaria que colocou o funcionário WILSON ALVES MALAQUIAS, matrícula n° 26.682-
9, à disposição da FUNDAÇÃO CRIANÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, para declarar que,
o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2012.

DESPACHOS DO SR. DIRETOR:

Indeferindo a ERIDICE CUNHA DE SOUSA, por meio do Processo Administrativo SB.012318/
2012, pedido de reconvocação para o cargo de Professor de Educação Básica I - Infantil em
Concurso Público de acordo com os itens 2 e 8 do Capítulo X do Edital regulador do certame.

Deferindo a MARIA DO CARMO VIEIRA- 27.159-7, por meio do Processo de Pessoal n° 27.159/
A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 17/02/2012.

Indeferindo a SUZANNE RENATE KOCH- 26.586-5, por meio do Processo de Pessoal n°
26.586/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 23/01/2012.

Deferindo a CLAUDIA SARRO- 26.085-7, por meio do Processo de Pessoal n° 26.085/A, o
requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 24/01 a 31/01/2012.

Indeferindo a SUZANNE RENATE KOCH- 23.778-7, por meio do Processo de Pessoal n°
23.778/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 23/01/2012.

Deferindo a CRISTIANE Z DA S FIGUEIREDO- 23.777-9, por meio do Processo de Pessoal n°
23.777/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 06/02/2012.

Deferindo a MARINA GONCALVES- 23.692-7, por meio do Processo de Pessoal n° 23.692/A,
o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 07/03/2012.

Deferindo a RENILDA CONCEICAO DE SOUZA- 18.157-2, por meio do Processo de Pessoal
n° 18.157/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 04/02/2012.

Indeferindo a EDNA RODRIGUES GODOY DIAS- 62.576-4, por meio do Processo de Pessoal
n° 62.576/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 15/02 a 17/02/2012.

Deferindo a CLAUDEMIR ALVES- 61.800-2, por meio do Processo de Pessoal n° 61.800/A, o
requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 18/02/2012.

Deferindo a ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS- 60.312-2, por meio do Processo de

Pessoal n° 60.312/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 24/02/2012.

Deferindo a TATIANA SOUZA PILOTO DA SILVA- 36.698-6, por meio do Processo de Pessoal
n° 36.698/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 04/02/2012.

Deferindo a ALEXSANDRE E MESSIAS MORO- 36.613-0, por meio do Processo de Pessoal n°
36.613/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 30/01/2012.

Deferindo a PRISCILA DA SILVA SANTOS LOPES- 36.644-9, por meio do Processo de Pessoal
n° 36.644/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 04/02/2012.

Deferindo a MARILDA MARQUES DE S GARCIA- 34.614-2, por meio do Processo de Pessoal
n° 34.614/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 13/02/2012.

Deferindo a ERICA CRISTIANE BARROS MOREIRA- 36.288-5, por meio do Processo de

Pessoal n° 36.288/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 04/02/2012.

Deferindo a ARLETE DOS SANTOS- 33.617-3, por meio do Processo de Pessoal n° 33.617/A,
o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 02/02/2012.

Deferindo a CASSIA DE LOURDES L BATISTA- 33.371-9, por meio do Processo de Pessoal n°
33.371/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 05/03/2012.

Indeferindo a AILTON DE OLIVEIRA- 33.256-9, por meio do Processo de Pessoal n° 33.256/

A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 16/02/2012.

Deferindo a MARIA DO CARMO VIEIRA- 32.636-6, por meio do Processo de Pessoal n° 32.636/
A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 17/02/2012.

Deferindo a ADRIANA SOUZA DOS PASSOS VIANA- 28.918-2, por meio do Processo de

Pessoal n° 28.918/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 02/03/2012.

Deferindo a LUCIANA APARECIDA SACOMANI- 35.797-1, por meio do Processo de Pessoal
n° 35.797/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 03/12/2011 e 04/02/2012.

Indeferindo a MONICA DE SOUZA BENEVIDES- 35.179-7, por meio do Processo de Pessoal
n° 35.179/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 30/01/2012.

Deferindo a MIRIAM MAILHO- 23.906-4, por meio do Processo de Pessoal n° 23.906/A, o
requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 01/02/2012.

Deferindo a ANA CECILIA TEIXEIRA ALVES- 37.986-4, por meio do Processo de Pessoal n°
37.986/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 07/03 a 09/03/2012.

Deferindo a IRIS PEDROSA DE OLIVEIRA SILVA- 35.162-4, por meio do Processo de Pessoal
n° 35.162/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 04/02/2012.

Deferindo a IRIS PEDROSA DE OLIVEIRA SILVA- 35.162-4, por meio do Processo de Pessoal
n° 35.162/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 15/02 a 17/02/2012.

Deferindo a JOANA DARC DE COITO DA SILVA- 24.103-5, por meio do Processo de Pessoal
n° 24.103/A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 04/01/2012.

Deferindo a MILENA DOMINGOS BELO- 33.335-3, por meio do Processo de Pessoal n° 33.335/
A, o requerimento de Justificativa de Falta do(s) dia(s) 04/02/2012.