Supremo Tribunal Federal - 07/03/2017 - Padrão - Pg. 33 | Escavador

Origem: ADI - 01214771020118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Agravado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Joao Antonio Calsolari Portes Advogado
- Camara Municipal de Cubatao Agravado
- Roberto Tacito de Faro Melo Advogado
- Sindicato da Indústria de Material Plástico de São Paulo - Sindiplast Agravante

Origem: 10024110036415003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: REsp - 50016416820104047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Free Trade Importação e Exportação Ltda Agravante

Origem: 924672015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Agravante
- Sergio Antonio de Oliveira Advogado
- Eduardo Gonzaga Silva Agravado

Origem: RE - 4000233262016812900050000 - TJMS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Agravante
- Lidia Maria de Jesus Assis Agravado

Origem: 00146857020128260073 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- R.C.N Agravante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Rodrigo Vieira Pinto Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: 00036981920148220007 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RONDÔNIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Agravante
- Lorena Kemper Carneiro Advogado
- Francisco Donizete Carneiro Agravado

Origem: 00197172720138010070 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: ACRE Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Estado do Acre Agravante
- Douglas Jonathan Santiago de Souza Advogado
- Marineide Bezerra Francisco Agravado

Origem: 00336787220118170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravante
- Eduardo Mateus Costa Advogado
- Luiz Ubiratan da Silva Agravado

Origem: 21107700720158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 10079110347709004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Ime Pecas Para Veiculos Ltda Agravante

Origem: 01015675120088120045 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Agravante
- Nelson Chaia Junior Advogado
- Gilson Chaia Agravado

Origem: AREsp - 200651010104902 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Luiz Carlos Rodrigues Agravante
- Adalberto Luiz Bisol Advogado

Origem: ARE - 1622004120055150064 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Oficial de Registro de Imoveis, Titulos e Documentos, Civil de Pessoa Juridica Com Anexo de Notas Agravante
- Rubens Harumy Kamoi Advogado
- Carlos Frederico Zimmermann Neto Advogado
- Walter Simões Agravado
- Elbert Jacinto Pedro Cervantes Agravante

Origem: 00013425420094036000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Geraldo Soares de Oliveira Junior Advogado
- Osvaldo Pereira Santana - Me Agravante

Origem: ARE - 10893420105050005 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: REsp - 00114512420154049999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 201161830061756 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 01692186720138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00011194820038260080 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Jean Clayton Thomaz Advogado
- Futurekids do Brasil Servicos e Comercio Ltda Embargante
- Antonio Araldo Fe Rraz Dal Pozzo Advogado
- Augusto Neves Dal Pozo Advogado
- Inivaldo dos Santos Embargado

‹
1
2
...
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
›