Supremo Tribunal Federal 01/03/2017 | STF

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • R.G.T Requerente
• • Tribunal Regional Federal da 4A Região Requerido
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Dalma Piske Teixeira Advogado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Marcos Aurelio de Souza Santos Advogado
• • Alexis Jose Ferreira de Freitas Requerente
• • Newton Cardoso Junior Requerido

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Banco Itau S/A Intimado
• • Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Alexandra de Souza Nigri Advogado
• • Dayse Lucia da Silva Pedrosa Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Casa Branca Reclamado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Fabiano da Costa Souza Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6ª Raj da Comarca de Ribeirão Preto Reclamado
• • Jesse Gomes de Lima Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6ª Raj da Comarca de Ribeirão Preto Reclamado
• • Adair Roberto Rodrigues Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Reclamante
• • Joseane Dantas dos Santos Intimado
• • Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Reclamante
• • Laura Anisia Moreira de Sousa Pinto Intimado
• • da 28" Vara do Juizado Especial Federal do Ceará Reclamado

6 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal - Deecrim 6ª Raj Em Ribeirão Preto - Sp Reclamado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Claudebi Alves Rodrigues Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
• • Prefeito do Município do Rio de Janeiro Reclamado
• • Município do Rio de Janeiro Intimado
• • Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro Reclamado
• • Abril Comunicacoes S/A Reclamante
• • Alexandre Fidalgo Advogado
• • Gizelda Leitão Teixeira Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia Reclamado
• • Leonardo Machado Frossard Advogado
• • Jose Andre Monteiro dos Santos Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Carlos Eduardo Nobre Correia Advogado
• • Juliana Nobre Correia Reclamante
• • Rafael Tocantins Maltez Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Intimado
• • Antonio Augusto Dallapícola Sampaio Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Milplan - Engenharia, Construções e Montagens Ltda Intimado
• • Arandu Engenharia Ltda Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Jose Nicodemos de Araujo Junior Advogado
• • Ivo Oliveira de Souza Reclamante
• • Turma Recursal dos Juizados Federais, Seção Judiciária do Rio Grande do Norte Reclamado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Redistribuído Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Lília Cortês de Carvalho de Martino Recorrido

5 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Gismael Jaques Brandalise Advogado
• • Fundacao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim Recorrido
• • Mauricio Totti Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Bruno Marcuzzo Advogado
• • Guy Vanderley Marcuzzo Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Bruno Henrique Vaz Carvalho Advogado
• • Alfredo Silva de Oliveira Recorrido