Supremo Tribunal Federal - 16/02/2017 - Padrão - Pg. 61 | Escavador

Origem: PROC - 10145110401315001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora Agravado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Leandro Cesar de Faria Gomes Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Agravado

Origem: INQ - 00104305220158260562 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Investigação Penal

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Santos/Sp Agravado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Alexandre Santos Intimado
- Ricardo Ponzetto Advogado
- Pedro Henrique da Silva Mendes Intimado

Origem: Rcl - 25156 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Recurso Efeitos

- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Agravado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Adão Neves de Oliveira Advogado
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Agravado
- José Ribeiro de Oliveira Agravante

Origem: PROC - 1995001919895020045 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Henrique Pires Arbache Advogado
- Carlos Abdo Arbache Agravante

Origem: PROC - 00649003220085040662 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Jurisdição e Competência Competência

Origem: AIRR - 1041003620025170002 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: ESPÍRITO SANTO

Origem: PROC - 11566020164013601 - JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO Procedência: MATO GROSSO Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Prisão Preventiva Revogação

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Ricardo Cosme Silva dos Santos Agravante
- Almino Afonso Fernandes Advogado

Origem: AMS - 200070000116557 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Importadora de Frutas La Violetera Ltda Agravado
- Dalton Luiz Dallazem Advogado

Origem: AC - 70026322578 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Organização Político-administrativa / Administração Pública

- Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Município de Porto Alegre Agravante
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Emerson Luis Barbosa dos Santos Agravado

Origem: AC - 20030110898916 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Índice de 84,32% março/1990

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravado
- Jose Luis Wagner Advogado
- Maurício Palmeira de Sousa Agravante

Origem: AC - 200471110019025 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Intervenção do Estado na Propriedade Desapropriação

Origem: AC - 01634636720108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO DO CONSUMIDOR Contratos de Consumo Planos de Saúde

Origem: APCRIM - 50024401720104047005 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- M J B Agravante
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Aury Lopes Jr Advogado

Origem: PROC - 20130559338 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Espécies de Contratos Sistema Financeiro da Habitação Seguro

Origem: 08008192720134058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Gratificações de Atividade

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Wolfran Cerqueira Mendes Agravante
- Clênio Pachêco Franco Júnior Advogado

Origem: 200885000029390 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Espécies de Contratos Sistema Financeiro da Habitação

Origem: 200671020076491 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Regime Estatutário Acumulação de Cargos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Eduardo de Assis Brasil Rocha Agravante
- Giovani Bortolini Advogado

Origem: 50132334320144047112 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Benefícios em Espécie Auxílio-Reclusão (Art. 80)

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Ariele Pereira da Hora Agravante

Origem: REsp - 50397339020114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Atila Brandalise da Silva Advogado
- Portocred Sa Credito Financiamento e Investimento Agravante

Origem: AC - 08062624920154058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Joao Paulo dos Santos Melo Advogado
- Maria do Ceu da Silva Sousa Agravante

‹
1
2
...
58
59
60
61
62
63
64
...
81
82
›