Supremo Tribunal Federal - 16/02/2017 - Padrão - Pg. 59 | Escavador

Origem: AMS - 200338000167668 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Rodoviario Lider Ltda Agravante
- Jose Marcio Diniz Filho Advogado

Origem: ADI - 12006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SERGIPE Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: REsp - 10105093013685005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: 5200924500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: 00648402420054030000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador - Geral do Município de Santo André Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Município de Santo André Agravante

Origem: REsp - 50008810420104047109 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Agravante
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit Agravado
- Ministerio Publico Federal Agravado

Origem: AC - 19990110118187 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: 11579741 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral do Município de Fênix Advogado
- Almerindo Pereira Advogado
- Employer-Organizacao de Recursos Humanos Ltda Agravante
- Município de Fênix Agravado

Origem: 200834000279710 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Germano Cesar de Oliveira Cardoso Advogado
- Premiere Distribuidora de Veiculos Ltda Agravante

Origem: 10024140746918001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/ 2015, nos termos do voto da Relatora, com ressalva do Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente. Unânime. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Companhia Brasileira de Trens Urbanos Agravante
- Município de Belo Horizonte Agravado
- Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado

Origem: 00005008820138150011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/ 2015, nos termos do voto da Relatora, com ressalva do Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente. Unânime. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Agravante
- Maria Janete Tavares de Almeida Agravado

Origem: 5597295700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: 00030118720138260323 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Everton Antunes Nogueira Advogado
- Jaime Augusto Ramos Alves Agravado

Origem: 00006987220138260059 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Everton Antunes Nogueira Advogado
- Lamartine Andrade Correa Agravado

Origem: 261112015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Agravante
- Paulo Cesar de Oliveira Advogado
- Luiz Ares de Souza Agravado

Origem: 10024102842838 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Dma Distribuidora S/A Agravante
- Vitor Sudano Ferreira Advogado

Origem: 50023874920144047117 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: 00173671320158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: RCL - 99192 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma conheceu dos embargos de declaração e negou- lhes provimento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral do Município de Fortaleza Embargado
- Vera Maria Bezerra de Menezes Embargante
- Ariano Melo Pontes Advogado
- Maria do Carmo Nogueira Cavalcante Intimado
- Nilo Sergio Sousa Nunes Embargante
- Elba Freire Ribeiro Embargante

Origem: AR - 3684 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma conheceu dos embargos de declaração e negou- lhes provimento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

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