Supremo Tribunal Federal 02/02/2017 | STF

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
• • Estado da Bahia RÉu
• • Maiana da Silva Santana Advogado
• • Sindicato dos Servidores Penitenciarios do Estado da Bahia Autor

8 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Tocantins Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Viena Siderurgica S/A Autor
• • União RÉu
• • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra RÉu

3 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral da República Requerente
• • Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Intimado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Senado Federal Intimado
• • Antônio Torreão Braz Filho Advogado
• • Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal Requerente

6 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravante
• • Glenio Luis Ohlweiler Ferreira Advogado
• • Marcelo Lipert Advogado
• • Helga Elisa Donelli Agravado
• • Laura Marchetto Baptista Advogado

4 envolvidos

• • Helton Rodrigo Cunha dos Santos Advogado
• • Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos Agravado
• • Adriana Roncato Advogado
• • Maria de Fatima Gomes Oliveira Agravante

4 envolvidos

• • Municipio de Betim Agravante
• • Claudio Lithz Pereira Advogado
• • Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S/A Agravado
• • Maria do Rosario Diniz Advogado

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 383.636 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Marcos Antonio Antunes Barbosa Paciente
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Aresp Nº 971.345 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Edmilson Ferreira dos Santos Paciente
• • Camila Passeado Branco Ribeiro Impetrante

3 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Antonio Roberto Daros Impetrante
• • Jair dos Anjos Oliveira Paciente

3 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Stalyn Paniago Pereira Impetrante
• • Valeria Goncalves Teixeira Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 374.113 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Antonio Carlos dos Santos Filho Paciente
• • Lucio Sergio dos Santos Impetrante

4 envolvidos

• • Relator do Aresp Nº520.671/Sp do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Daniel Leon Bialsiki Impetrante
• • Sidney Pedral Evangelista Paciente
• • Leandro Peterson Severino Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Rurik de Castro Prado Filho Paciente
• • Maria Cláudia de Seixas Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 377.640 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Anderson dos Santos Domingues Impetrante
• • Felipe Teixeira da Silva Paciente

5 envolvidos

• • Presidente da Câmara dos Deputados Lit.pas
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Jaison Osvaldo Della Giustina Advogado
• • Mesa da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Julio Cesar Delgado Impetrante

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Queimados Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiservicos Profissionais Intimado
• • Municipio de Queimados Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 1A Região Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
• • Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pimenta Bueno Reclamado
• • Estado de Rondônia Reclamante
• • Luiz Francisco Felizardo Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A Reclamante
• • Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda Intimado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Fredson Martins Silva Intimado
• • Matheus Bernardina Silva da Silveira Advogado