Supremo Tribunal Federal 10/03/2017 | STF

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 389.369 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Victor Hugo Anuvale Rodirgues, Dr. Impetrante
• • Edson Aparecido Marcelino Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 389.773 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Wagner Adilson Koch Impetrante
• • Diego Monticelli Paciente

7 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo Advogado
• • Relator do Hc Nº 333.379 e do Rhc Nº 69.773 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • P.A.M.C Paciente
• • M.S.B Paciente
• • A.R.D Paciente
• • F.S.M Paciente

3 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Impetrante
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Clenilson Ramos Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Earesp Nº 747.208 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Erick Wilson Pereira Impetrante
• • Rudson Raimundo Honorio Lisboa Paciente

6 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Ifsp Impetrado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • Andre Luis de Castro Peixoto Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Conselho Nacional de Justica Impetrado
• • Aloisio Freire Santos Advogado
• • Olga Regina de Souza Santiago Guimaraes Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Willie Rodrigues Soares Teodomiro de Carvalho Advogado
• • Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Jose Servio de Deus Barros Impetrante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Relator do Ms Nº 34.220 do Supremo Tribunal Federal Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Lit.pas
• • Gustavo Santos Gomes Advogado
• • Associacao de Titulares de Cartorios do Estado do Maranhao - Atc/Ma Impetrante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Luiz Carlos da Costa Nunes Advogado
• • Luiz Carlos da Costa Nunes Requerente
• • Marcelo Bezerra Crivella Requerido
• • Sylvia Jane Crivella Requerido
• • Jorge Braz de Oliveira Requerido

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Reclamado
• • Marcio Augusto Moura de Moraes Advogado
• • Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - Igeprev Intimado
• • Gilberto Fernandes de Sousa Lima Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico do Trabalho Intimado
• • Osmar Mendes Paixão Côrtes Advogado
• • Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp Reclamante
• • Etelvino Matias da Silva Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Igor Alves da Silva Advogado
• • Pamela Graziela de Lima Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Cemig Distribuição S/A Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao Reclamado
• • Talita Soares Moran Advogado
• • Esec Empresa de Servicos Eletricos e Construcoes Spe S/A Reclamante
• • Fabricio Santos Oliveira Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Eduardo de Souza Advogado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Reclamante

7 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Queimados Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico do Trabalho Intimado
• • Municipio de Queimados Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 1A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Dene Mascarenhas Dantas Advogado
• • Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria Reclamante
• • Wellington de Jesus Santos Intimado
• • Ws Solucoes Corporativas Ltda Intimado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Cemig Distribuição S/A Intimado
• • Engelmig Eletrica Ltda Intimado
• • Tiago Cardoso Penna Advogado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao Reclamado
• • Construrede Eletricidade Ltda Reclamante

7 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Queimados Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico do Trabalho Intimado
• • Municipio de Queimados Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 1A Região Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do 5º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo Reclamado
• • Marcel Moraes Pereira Advogado
• • Danielle Aparecida Gomes de Souza Reclamante
• • Unimed Rio Cooperativa Médica Intimado