Supremo Tribunal Federal - 18/01/2017 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: PROC - 50126907620144047003 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: PROC - 50069592820124047114 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00373933320128190066 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Flavia Corredo Advogado
- Maria Jose Barbosa Fagundes Milton Recorrido
- Rosana Sydio de Souza Recorrido
- Rosane Aparecida Neves de Queiroz Recorrido

Origem: 50446406920154047100 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Eduardo Koetz Advogado
- Fernando Oliveira Magalhaes Recorrente

Origem: PROC - 50013507320124047014 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Willyan Rower Soares Advogado
- Altair Carneiro Recorrente

Origem: 200971000091682 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 50050099420104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 50057997820104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50062774820134047111 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 50324594520154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Cerino Lorenzetti Advogado
- Marcio Luiz Blazius Advogado
- Fabiana China Lorenzetti Advogado
- Luana Lora Blazius Advogado

Origem: 00464325020124036301 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 04278500520138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Jose Edvar Paula Silva Recorrido

Origem: REsp - 50064278420124047104 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Gelison Machado SchÜTz Advogado
- Lucas Heck Advogado
- Coqueiros Supermercados Ltda Recorrente

Origem: 10027071302742001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Municipio de Betim Recorrente
- Ana Paula Flavina Silva Assis Advogado
- Crhisley Milayd Diniz Ferreira Ribeiro Advogado
- Silvia Gomes de Liro Recorrido

Origem: REsp - 50276219320144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Famossul Móveis S/A Recorrido

Origem: 1494282015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Procurador-Geral do Município de Cuiabá Procurador
- Municipio de Cuiabá Recorrido
- Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Recorrente

Origem: REsp - 200301000402725 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Maria da Conceicao Carreira Alvim Advogado
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Alessandro Henrique Soares Castelo Branco Advogado
- Adriana Tury Haddad Intimado

Origem: REsp - 00240523320134049999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 200984000020004 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: 531212011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

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