Supremo Tribunal Federal - 16/01/2017 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: AREsp - 00028330520078260597 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARE - 00054149120128260637 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Ademar Pinheiro Sanches Advogado
- Diogenes Rodrigues Filho Recorrido

Origem: REsp - 08001909520144058201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: REsp - 50022378120124047006 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Coralplac Compensados Ltda Recorrido
- Thadeu Jose Capote Advogado

Origem: AREsp - 01811769220128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Ana Maria de Oliveira Dias Recorrido

Origem: AREsp - 201202010136550 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- José Divino de Souza Recorrido

Origem: 200860060010561 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Recorrido
- Gustavo Passarelli da Silva Advogado
- Alexandre Aguiar Bastos Advogado
- Fundacao Nacional do Indio Recorrido

Origem: 70068198746 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 70066376856 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 50144987020154047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Carlos Janilson Rego de Freitas Advogado
- Alinne Palhares Advogado
- Comercial Sinuelo Ltda Recorrido

Origem: 20164532 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SERGIPE

- Procurador-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe Procurador
- Estado de Sergipe Recorrente
- Ministério Público do Estado de Sergipe Recorrido

Origem: ARE - 15668520115100101 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: ARE - 00115799720118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- André Luís Froldi Advogado
- Carolina Fuss Advogado
- João Carlos Bortolotte Recorrente

Origem: 99010270332 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrido
- Lucio Salomone Advogado
- Eric Ourique de Mello Braga Garcia Advogado
- José Carlos Fagoni Barros Advogado
- Jose Luiz Gaeta Advogado

Origem: 10024096038070001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Flordineli Moreira da Rocha Recorrente
- Lidia Mara Correa Santos Cornelio do Pinho Advogado

Origem: AREsp - 200780000067544 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Procurador-Geral do Municipio de Feira Grande Advogado
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Municipio de Feira Grande Recorrido

Origem: 03047346420108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 990102415317 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Sergio Massaru Takoi- Fls 151 Advogado
- Juliana Chueri Barbosa Correa Recorrente

Origem: 2034444062015826000050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 00258344520128260564 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

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