Supremo Tribunal Federal - 12/01/2017 - Padrão - Pg. 18 | Escavador

Origem: AREsp - 200151010162151 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AREXT - 70071504625 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Candelária Advogado
- Município de Candelária Recorrente
- Angelo Jorge Beckel Savi Advogado
- Rene Hubner Recorrido

Origem: ARE - 00908818320158050001 - TJBA - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: BAHIA

Origem: 00251517720118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Recorrido
- Roberto Luiz Maia dos Santos Advogado
- Ricardo Araujo da Cunha Recorrente
- Agnaldo Machado Recorrente
- Amanda Sheila Ferreira Fontoura Recorrente

Origem: AREsp - 201524560250 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Marcelo Barbosa Fernandes Advogado
- Wagner Luiz Cunha Recorrido

Origem: 00617109420158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Guilherme Domingues de Oliveira Advogado
- Frade e Mar Produções Ltda Recorrente

Origem: 2014493284126 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Recorrente
- Paulo Sergio de Oliveira Advogado
- Carlos Alberto Pereira Leal Recorrido

Origem: 01189897420118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Luiz Carlos Espindola Gomes Recorrido

Origem: 00848948120128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Intimado
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Carlos Jose dos Santos Recorrido

Origem: AREsp - 201424555103 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AREsp - 00324125220104013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Joao Nascimento de Souza Advogado
- Adonias Bernardes Santos Recorrido
- Edigar Adami Borini Recorrido
- Fernando Jorge Mendonca da Silva Recorrido

Origem: 71005693437 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Luiz Fernando Gama de Medeiros Advogado
- Melisandra Noronha Silveira Recorrido

Origem: AREsp - 50146757120144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- União Recorrente
- Estado de Santa Catarina Intimado
- Almir Francisco Flores Recorrido

Origem: 00038722020118080008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

Origem: 70056228620 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AREsp - 50619711020144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: ACJ - 20151410072518 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 02220310820128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Recorrente
- Pia Sociedade de Sao Paulo Recorrido
- Carlos Alberto Besseler Advogado

Origem: 10223120185267001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município Divinópolis Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Municipio de Divinopolis Recorrente
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido

Origem: AREsp - 01553416820138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

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