Supremo Tribunal Federal 10/01/2017 | STF

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/Rs Reclamado
• • Caixa Economica Federal Reclamante
• • José Alexandre Fenilli de Miranda Advogado
• • Heber Luis Lucena Gomes Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Paulo Utzig Reclamante
• • Luis Irapuan Campelo Bessa Neto Advogado
• • Juíza Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Chapecó/Sc Reclamado

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • Ant?Nio de P?Dua Cunha Almeida Advogado
• • Ronaldo Solano Feitosa Intimado
• • Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • da 28ª Vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Ceará Reclamado
• • Antonio Goncalves Pereira Intimado

6 envolvidos

• • Governador do Estado do Rio de Janeiro Intimado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Confederacao Nacional da Industria Requerente
• • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Intimado
• • Cassio Augusto Borges Advogado

4 envolvidos

• • Presidente da República Intimado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Partido Socialista Brasileiro - Psb Requerente
• • Rafael de Alencar Araripe Carneiro Advogado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
• • Estado da Bahia RÉu
• • Abdon Antonio Abbade dos Reis Advogado
• • Marco Aurélio Revisor
• • Fernando Carneiro dos Santos Filho Autor

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 78.076 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Gustavo Jose Ferreira Impetrante
• • Bruno Antonio Miranda do Rosario Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Marcelo Augusto Silva Galvao Impetrante
• • Luiz Fernando Miranda Fernandes Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 377.773 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Enio Arantes Rangel Impetrante
• • Edvan Ventura de Souza Paciente

4 envolvidos

• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Coator
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Byanca Moraes Monteiro Impetrante
• • Aureo Pereira Passarinho Junior Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Rondinelle Henrique Sena de Araújo Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 383.406 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Cezar Roberto Bitencourt Impetrante
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • William Ramon Miranda Gonçalves Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 383.299 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Andre Luis Augusto da Silva Impetrante
• • Maykon Koti Manoel Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 382.862 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Edinei Lourenco de Carvalho Impetrante
• • Alexandre Azevedo Costa Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do do Estado do Pará Advogado
• • Relator do Hc Nº 383.397 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensoria Publica do Estado do Para Impetrante
• • Rude de Sousa Reis Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 383.364 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Fabio Del Giudice Paciente
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Impetrante

4 envolvidos

• • Presidente do Conselho Nacional do Ministério Publico Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Moacir Guimarães Morais Filho Impetrante
• • Edson Vidigal Advogado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Frederico de Melo Reis Advogado
• • Tribunal Superior Eleitoral Impetrado
• • Etélia Vanja Moreira Gonçalves Impetrante