Supremo Tribunal Federal 19/12/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 381.054 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Leonardo Seabra Cardoso Impetrante
• • Regiane Júlia Soares de Souza Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 380.169 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Fabiano Izidoro Pinheiro Neves Impetrante
• • Celso Ricardo Verga Piveto Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 382.037 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Heitor Rodrigues de Souza Leao Impetrante
• • Andre Nascimento Souza Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 381.659 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Coriolano Freitas Benlolo Paciente
• • Jose Ribamar Costa Soares Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Adriele Matias da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 381.538 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Merhej Najm Neto Impetrante
• • José Eduardo de Oliveira Bonaparte Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 372.855 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ana Paula de Holanda Impetrante
• • Pedro Paulo de Resende Paciente

5 envolvidos

• • Presidente do Senado Federal Coator
• • Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciario Federal no Estado de Minas Gerais - Sitraemg Impetrante
• • Rudi Meira Cassel Advogado
• • Mesa Diretora do Senado Federal Coator
• • Todos Os Servidores Públicos Federais Vinculados A Órgãos do Poder Judiciário da União Em Minas Gerais Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 77.523 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Paulo Freitas Ribeiro Impetrante
• • Luiz Manuel Amaral Messias Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 381.716 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • José Carlos dos Santos Paciente
• • Marcelo Carlos da Silva Impetrante
• • Carlos Antonio Correia da Silva Paciente

5 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente do Congresso Nacional Impetrado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Maria da Conceicao Carreira Alvim Advogado
• • Sindicato dos Trabalhadores Técnico- Administrativos da Universidade Federal de Ouro Preto Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Felipe de Souza Neto Advogado
• • Alexandre Olyntho de Almeida Impetrante

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Luiz Martins Netto Advogado
• • Fernando Luis Pereira Lima Impetrante

3 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Impetrado
• • Joselany Neves Girão Barreto Impetrante
• • Tatiany Cardoso Ribeiro Advogado

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • Reinhold Stephanes Impetrante
• • Presidência da Mesa da Câmara dos Deputados Impetrado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Lit.pas

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Luis Maximiliano Leal Telesca Mota Advogado
• • Pedro Ricardo Araújo Carvalho Requerente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Fernando José da Costa Advogado
• • Novinvest Corretora de Valores Imobiliários Ltda Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe Reclamado
• • Marcius Aurelio Lima Cardoso Intimado