Supremo Tribunal Federal - 09/12/2016 - Padrão - Pg. 22

Origem: 00801438820148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos, não implicando fixação de honorários recursais, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Embargado
- Jose Marcondino Moura Embargante

Origem: EXT - 1421 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Por unanimidade, a Turma deferiu o pedido de extradição, nos termos do voto da Relatora. Ficou vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio apenas quanto ao cumprimento da medida antes da publicação do acórdão. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

Origem: HC - 290341 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que concedia a ordem de habeas corpus , pediu vista dos autos o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente. 1ª Turma, 9.8.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma não conheceu da impetração, mas concedeu a ordem, de ofício, nos termos do voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente e Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que a concedia. 1ª Turma, 29.11.2016.

Origem: HC - 325947 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator, vencidos os Senhores Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, Presidente. Ressalvaram o entendimento quanto ao não conhecimento da impetração os Senhores Ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Falou o Dr. Ricardo Pieri Nunes, pelo Paciente. 1ª Turma, 29.11.2016.

4 envolvidos

- Relator do Hc Nº 325.947 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Ricardo Pieri Nunes Advogado
- José Cassoni Rodrigues Gonçalves Paciente
- Beatriz Catta Preta Impetrante

Origem: HC - 332133 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não conheceu da impetração, nos termos do voto do Senhor Ministro Luiz Fux, Redator para o acórdão, vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio, Relator, e Edson Fachin. Falou o Dr. Rafael Nardi Marchilli, pelo Paciente. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

4 envolvidos

- Relator do Hc Nº 332.133 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Sandro Aparecido da Silva Paciente
- Cesar Augusto Moreira Impetrante
- Luiz Fux Redator do acÓrdÃo

Origem: HC - 367555 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, revogando a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

3 envolvidos

- Relator do Hc Nº 367.555 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Alan Pinto Januario Impetrante
- Natasha Vitoriano Souto Paciente

Origem: HC - 253663 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que dava parcial provimento ao recurso ordinário ; e do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, que o desprovia, pediu vista dos autos a Senhora Ministra Rosa Weber. Falou o Dr. Danilo Knijnik, pelo Recorrente, e o Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 9.8.2016. Decisão : Por indicação do Relator, a Turma adiou o julgamento do processo. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 22.11.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, Redator para o acórdão, vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio, Relator, e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

5 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Danilo Knijnik Advogado
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Edson Fachin Redator do acÓrdÃo
- Cristiano Bocorny Correa Recorrente

Origem: HC - 143147 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: BAHIA Decisão : Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao recurso ordinário para trancar a ação penal, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Luiz Fux. Falou o Dr. Belisário dos Santos, pelo Recorrente. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016. Processos com Decisões Idênticas: RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO

4 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Belisário dos Santos Júnior Advogado
- Jonas Abib Recorrente

Origem: PROC - 100240426219122001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, não implicando fixação de honorários, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

4 envolvidos

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Advogado
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Humberto Lucchesi de Carvalho Advogado
- Álvaro Augusto Walter Agravante

Origem: AC - 10024042618751001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, não implicando fixação de honorários, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

4 envolvidos

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Otavio Augusto Dayrell de Moura Advogado
- Alberacy de Barros Gomes Agravante

Origem: 1300690101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, não implicando fixação de honorários, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

Origem: 44080 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RONDÔNIA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, não implicando fixação de honorários, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

Origem: PROC - 200650010119230 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, não implicando fixação de honorários, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Vitor de Paula França Advogado
- Maria da Glória de Vasconcellos Pavan Agravante

Origem: 1174520136130040 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, não implicando fixação de honorários, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

Origem: 35080007608 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, não implicando fixação de honorários, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

Origem: 3095520136110000 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: MATO GROSSO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, não implicando fixação de honorários, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

Origem: 03046339820118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo, não implicando fixação de honorários recursais, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Advogado
- Estado de São Paulo Agravante
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso Advogado
- Nestor Macedo Junior Agravado

Origem: 01888836420108050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo, não implicando fixação de honorários recursais, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

Origem: 06021138820138040015 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: AMAZONAS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo, não implicando fixação de honorários recursais, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.

Origem: 1474445 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo com fixação de honorários recursais, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.11.2016.