Supremo Tribunal Federal 09/12/2016 | STF

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 378.027 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Antonio Sidnei Ramos de Brito Impetrante
• • Dominique Aparecida Jeffery Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Aresp Nº 893.123 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • C C P G Paciente
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 376.763 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Eduardo de Vilhena Toledo Impetrante
• • Celina Leão Hizim Ferreira Paciente

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Victor Rodrigues Settanni Advogado
• • Gilberto Bispo da Silva Impetrante

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Victor Rodrigues Settanni Advogado
• • Silvana Pardini Impetrante

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Victor Rodrigues Settanni Advogado
• • Jurandir Muniz Barreto Impetrante

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Senado Federal Intimado
• • Jorge Francisco Advogado
• • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Eduardo Nantes Bolsonaro Impetrante

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Estado do Acre Requerente
• • União Requerido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Requerido
• • Clovis Anage Novais de Araujo Filho Advogado
• • Rejane Leite de Lima Requerente

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Requerente
• • Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira Requerido
• • Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira Requerido

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Josefa Maria da Conceicao Pereira Reclamante
• • Tribunal Regional Federal da 5º Região Reclamado
• • André Castelo Branco Pereira da Silva Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Venceslau Reclamado
• • Luciano Pereira da Cruz Advogado
• • Tabita Pereira Rocha Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Caçapava Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Caçapava Reclamante
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • José Eduardo Teixeira de Carvalho Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • 6ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região Reclamado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Anis Sleiman Advogado
• • Hermes Freire Novais Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Carlos Augusto Tortoro Júnior Advogado
• • Ibg Industria Brasileira de Gases Ltda Reclamante
• • Alberto Andreazza Intimado
• • Juíza do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Venceslau Reclamado
• • Luciano Pereira da Cruz Advogado
• • Simone Lage Guimaraes Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm Reclamante
• • Personal Service Terceirizacao Ltda Intimado
• • Mario Jorge de Sene Junior Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Banco do Brasil S/A Intimado
• • Raphael Dutra Resende Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Generino Alves da Silva Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto Reclamado
• • Jair Rodrigues Reclamante
• • Augusto César Mendes Araújo Advogado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado