Supremo Tribunal Federal - 25/11/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: REsp - 50000708320114047214 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 20087100023627 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 50376081320154047100 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 50151467620124047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Companhia Providencia Industria e Comercio Recorrente
- Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes Advogado
- Antenori Trevisan Neto Advogado

Origem: REsp - 50021878420144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Menegotti Maquinas e Equipamentos Ltda Recorrente

Origem: REsp - 00000558920144058307 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Antonio Vicente de Souza Albuquerque Recorrido

Origem: REsp - 50023312420154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 08035372420144058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Município de Parnamirim Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- União Recorrente
- Municipio de Parnamirim Intimado
- Estado do Rio Grande do Norte Recorrente

Origem: REsp - 50039319020144047111 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Município de Lajeado Recorrido
- Edson Luiz Kober Advogado

Origem: 2773652120108090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Recorrente
- Rodrigo Mota Nobrega Advogado
- Monica do Nascimento Recorrido

Origem: REsp - 50017799620144047005 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Sergio Ricardo Tinoco Advogado
- Cotrel - Clínica de Fraturas Ltda Recorrido

Origem: PROC - 50293858020154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Sabrina Gregolin Bottezini Advogado
- Plast & Pack Industria e Comercio Ltda Recorrido

Origem: PROC - 50165404720144047001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Alecio Castelucci Figueiredo Advogado
- Município de Nova América da Colina Recorrido

Origem: REsp - 50010616620144047016 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Levino José Sperafico Recorrente
- Ariane Vettorello Sperafico Advogado

Origem: 10024095099628001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 50023856320154047208 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 50142071320134040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- João Mercer Recorrente
- Peter Emanuel Pinto Advogado

Origem: PROC - 50037202320154047110 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Rodrigo Afonso Martins Advogado
- Echeverrya & Scherer Ltda Recorrente

Origem: PROC - 50017292420154047203 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Francieli Martins Advogado
- Ativa Instalacoes Comerciais Ltda Recorrido

Origem: PROC - 50637043620134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Imilia de Souza Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrido

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