Supremo Tribunal Federal - 29/08/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: REsp - 50034211820114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AC - 200771000346419 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50132334320144047112 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Ariele Pereira da Hora Recorrente

Origem: 389282013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Procurador-Geral do Município de Cuiabá Procurador
- Municipio de Cuiabá Recorrido
- Daniel Fernandes Caetano Recorrente
- Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá Recorrido

Origem: REsp - 50034302720144047115 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- John Deere Brasil Ltda Recorrente
- João Joaquim Martinelli Advogado

Origem: 71005786934 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Iuri Cattani Jaeger Advogado
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Alvicio Correa Recorrido

Origem: AMS - 08010262620134058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

Origem: REsp - 50084423420144047208 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 200861030052506 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: REsp - 200382000091375 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA

Origem: REsp - 50212197520144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 50064511320154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Márcio Locks Filho Advogado
- Maria Helena Simao Recorrido

Origem: REsp - 50086030320154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 50062103920154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Márcio Locks Filho Advogado
- Jose Bel Recorrido

Origem: REsp - 50067771220114047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 200783020010650 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Recorrente
- Maria do Socorro Zacarias da Silva Advogado
- Fundação Nacional de Sáude - Funasa Intimado
- Municipio de Caruaru Recorrido

Origem: 20110020155439 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Jane Cristina Ferreira Advogado
- A Gavi Associacao Gaucha de Vinicultores Recorrido
- Alysson Rocha Advogado

Origem: REsp - 50061592820154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Marise Pinto Recorrido

Origem: REsp - 1286705 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: 3461898 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco Procurador
- S.R Recorrente
- Eduardo Marques da Trindade Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Recorrido

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