Supremo Tribunal Federal - 05/08/2016 - Padrão - Pg. 2 | Escavador

Origem: PROC - 00213453720158160014 - JUIZ DE DIREITO Procedência: PARANÁ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- Juiz da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina/Pr Reclamado
- Ministério Público do Estado do Paraná Reclamado
- Walter Barbosa Bittar Advogado
- Jose Luiz Favoreto Pereira Reclamante

Origem: 20150020305169 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Luise Victória Alves Freitas Recorrente

Origem: 20080111239312 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Banco do Brasil S/A Recorrido
- Maria José de Moura Advogado
- Margarete Canhini Lisboa de Aguiar Recorrente

Origem: 199940000057127 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: PIAUÍ

Origem: 20421325320148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Jose Pereira Lima Recorrido
- Paulo dos Santos Rodrigues Advogado
- Paulo dos Santos Rodrigues Recorrido
- Joao Lopes Guimaraes Advogado

Origem: 00049142720148220003 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RONDÔNIA

Origem: 00634795820128152004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

Origem: 00527849720108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Marcos Antonio Paes Recorrido
- Claudia Veronica Salvador Caldeira dos Santos Calabria Advogado

Origem: PROC - 50019923220154047114 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 00148771520124036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Joao Carlos Brandao Carvalho dos Santos Recorrido

Origem: PROC - 00000892520104036314 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Patrícia Yeda Alves Góes Viero Advogado
- Renato Bergamo Chiodo Advogado
- Valcir Antonio Molina Recorrido

Origem: PROC - 50009084820144047108 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 00208825320124036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Marcelo Cortona Ranieri Advogado
- Marcos Antonio de Oliveira Martins Recorrido

Origem: PROC - 00011108320124036308 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Ana Carolina Tsukahara Cabral Martins Advogado
- Domingos Leon Cruz Filho Recorrido

Origem: PROC - 00001831220104036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Katia Aires Ferreira Advogado
- Tereza Cristina Gonçalves Cardoso Recorrido

Origem: RECURSOS - 05044997720154058500 - TRF5 - SE - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: SERGIPE

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Lonarde Carvalho Lima Advogado
- Elenilza Vieira dos Santos Advogado
- Cid Cleber Bispo Recorrido

Origem: 08005917920158120005 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 50009322720104047008 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da República Procurador
- Sidnei de Quadros Advogado
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrente
- Tito Livio Alem Recorrente

Origem: PROC - 00552107220134036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Filomena Margarete Silva Recorrido

Origem: SP - 22151152420158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Queiroz Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Recorrente
- Presidente da Câmara Municipal de Queiroz Recorrido
- Prefeito do Município de Queiroz Recorrido
- Andréa Cristina Parra Cavalieri Advogado

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