Supremo Tribunal Federal - 17/06/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: 50009169420154047009 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado
- Amplitude Incorporadora S/A Recorrido

Origem: 50049958420134047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Transporte Rodoluppi Ltda Recorrente
- Marcelo Pedroso Ilarraz Advogado

Origem: 50081274920134047205 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Pré-Fabricar Construções Ltda Recorrido
- Rodrigo de Souza Advogado
- Diogo Jose de Souza Advogado

Origem: 50032375520134047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Imilia de Souza Advogado
- Vilmar Lourenco Advogado
- Arno Kabut Recorrente

Origem: 50036767820134047205 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Metalúrgica Fey Ltda Recorrente
- Pedreira Vale do Selke Ltda Recorrente

Origem: 70066869702 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Oneide José Ramos Pereira Recorrido

Origem: 71005549464 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Maria Carolina Peres Soares Gschwenter Advogado
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Gilberto Antonio da Silva Recorrido

Origem: 70064781057 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Leonardo Chaves Velasques Recorrido

Origem: 351585302 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ

Origem: 50379411320114047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de Curitiba Procurador
- União Recorrente
- Município de Curitiba Recorrido

Origem: 50354006520154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 00214073420044013500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Nilton da Silva Correia Advogado
- Companhia Nacional de Abastecimento Conab Recorrido
- Estado de Goiás Recorrente

Origem: 50015589120154047001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 70059630970 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Paulo Ricardo D'avila Dias Recorrido

Origem: 03127001020128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Carla Veras Monteiro Brame Advogado
- Jorge Luis Matta Recorrido

Origem: 70034194456 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Raccius Twbow Potter Advogado
- Marcos Antonio Ronchetti Recorrente

Origem: 40003468320138260079 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Botucatu Advogado
- Município de Botucatu Recorrido
- Fabio Andre Bernardo Advogado
- Sidney dos Santos Dias Recorrente

Origem: 200670000209422 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Cargolift Transportes Comércio e Serviços Ltda Recorrente
- Marcos Rodrigues Pereira Advogado

Origem: 00017575120128190051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 201390542963 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Município de Aparecida de Goiânia Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Procurador
- Municipio de Aparecida de Goiania Recorrente
- Ministério Público do Estado de Goiás Recorrido

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
50
51
›