Supremo Tribunal Federal - 17/06/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 00695748820128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Clovis Araujo de Lima Advogado
- Alexandre Lorenzoni de Andrade Recorrido

Origem: 50143013120144047208 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Joel Eliseu Galli Advogado
- Idemar Antonio Martini Recorrido

Origem: 100020006589 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO

Origem: 200482010057812 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama Recorrente
- Guilherme Recorrido

Origem: 201525452183 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Jose Ananias Silva de Oliveira Advogado
- Rubem Pereira Santos Junior Recorrido

Origem: 02389599720138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Jose Mauricio Tostes Caldas Advogado
- Wilson Tostes Marinho Advogado
- Jane Carvalho de Araujo Recorrido

Origem: 4544250320118090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS

Origem: 00368191020148190011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Ruy Alves Bastos Advogado
- Marcos Vinicius Campos Gonçalves Recorrido

Origem: 20080181830 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Recorrido
- Hélio Rubens Brasil Advogado
- Eduardo Rutz de Souza Recorrente

Origem: 70066048380 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Luiz Fernando da Silva Rodrigues Recorrido

Origem: 201500322640 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SERGIPE

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Ministério Público do Estado de Sergipe Recorrente
- Crislan Estrazza de Jesus Santos Recorrido

Origem: 70052209343 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Júlio César das Neves Recorrente

Origem: 201070500104367 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

Origem: 201070500093631 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ

Origem: 201070500196365 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

Origem: 201070500197382 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ

Origem: 200972500105763 - TRF4 - SC - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 00028212320124036309 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 50163923920144047000 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ

Origem: 00037298320028190026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Itaperuna Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Municipio de Itaperuna Recorrente
- Luci Guimaraes Fagundes Recorrido

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
50
51
›