Supremo Tribunal Federal - 03/06/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: PROC - 20830477620168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Valinhos Procurador
- Municipio de Valinhos RÉu
- Flávio Farinacci Paiva de Freitas Advogado
- Egivan Lobo Correia Autor

Origem: ADI - 5538 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Intimado
- Michel da Silva Alves Advogado
- Partido Verde Requerente
- Congresso Nacional Intimado

Origem: PROC - 50066707020134047208 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União RÉu
- Ermínio Castro Advogado
- Roberto Barroso Revisor
- Onelia Martins Vaz Autor

Origem: 200470000193545 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Joao Luiz Arzeno da Silva Advogado
- Marcelo Trindade de Almeida Advogado
- Lismara Kafka do Bonfim Agravante

Origem: 200470000397990 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 024070309810 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral do Município de Vitória Procurador
- Municipio de Vitoria Agravante
- Stela Neide Soprani Bernabe Agravado
- Giovanni Rocha das Neves Advogado

Origem: 200804000344873 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Malharia Guerra Ltda Agravante
- Vanderlei Luis Wildner Advogado

Origem: AP - 836 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Relator da Ap Nº 836 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Relatora do Ms Nº 22.623 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Eugênio Pacelli de Oliveira Impetrante
- Fernando Damata Pimentel Paciente

Origem: HC - 134778 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: HC - 351408 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: HC - 357739 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Relator do Hc Nº 357.739 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Marcelo Tavares Impetrante
- Luci da Conceicao Camargo Paciente

Origem: HC - 358082 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 358.082 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Tharsila Favero de Camargo Impetrante
- Luan Henrique de Queiroz Paciente

Origem: ARESP - 853655 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Ramatoulaye Barry Paciente

Origem: ARESP - 867226 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: TOCANTINS

- Relator do Aresp Nº 867.226 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins Procurador
- Marina Gonçalves dos Santos Ramos Paciente
- Defensoria Pública do Estado de Tocantins Impetrante

Origem: HC - 351991 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: RHC - 58485 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Gustavo Pereira Defina Impetrante
- Maurício Roosevelt Marcondes Paciente

Origem: HC - 358312 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 358.312 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Fabricio de Carvalho Impetrante
- José Inácio Silva Paciente

Origem: HC - 347313 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: HC - 358146 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 358.146 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- N V C P Paciente
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

Origem: HC - 346289 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

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