Supremo Tribunal Federal - 17/03/2017 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: ADI - 5671 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governador do Estado de São Paulo Intimado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral da República Requerente
- Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Intimado

Origem: ADI - 5672 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: AMAZONAS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governador do Estado do Amazonas Intimado
- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Procurador-Geral da República Requerente
- Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Intimado

Origem: 38 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Estado do Pará Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Pará Requerente
- Congresso Nacional Intimado

Origem: 20070110025348 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 2006006381100011000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 443 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PERNAMBUCO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governador do Estado de Pernambuco Intimado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Intimado
- Jesualdo de Albuquerque Campos Jr Advogado
- Augusto Gomes Pereira Advogado

Origem: 00024035720171000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente da República Intimado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal Requerente
- Juliano José Breda Advogado

Origem: 75883 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relatora do Rhc Nº 75.883 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Ricardo Rodrigues Martins Impetrante
- Adriano Oliveira de Menezes Paciente

Origem: 387764 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc N° 387.764 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Ricardo Rodrigues Martins Impetrante
- Roner Aparecido Ferreira Marques Paciente

Origem: 1920920117010201 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 1294620147020202 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: SÃO PAULO

Origem: 377310 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: 391000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ

- Relator do Hc Nº 391.000 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Thiago Batista de Carvalho Impetrante
- Joao Izidro Neto Paciente

Origem: 1642287 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Resp Nº 1.642.287 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Sandro Henrique Audi de Oliveira Impetrante
- Daniel Varani Paciente

Origem: 390425 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
- Relator do Hc Nº 390.425 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
- Osman Inaldy Pena Oyarzun Paciente

Origem: 350732 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Relator do Hc Nº 350.732 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Joabs Manoel da Silva Sobrinho Impetrante
- Emerson Costa de Araujo Paciente

Origem: 634411 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Advogado
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Friday Daniel Ohien Paciente

Origem: 1278122 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral Federal Impetrante
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Luiz Henrique Vilas Novas Paciente

Origem: 389929 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 389.929 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Silvio Rogerio do Prado Araujo Impetrante
- Mauro Cintra Paciente

Origem: 367023 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

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