Supremo Tribunal Federal 17/05/2016 | STF

3 envolvidos

• • Santo Donizeti de Paula Impetrante
• • Cristovão Luiz Gregorio Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 71.270 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Marcos Sampaio Gomes Coelho Impetrante
• • Igor Jose Furtado de Oliveira Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 357.014 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rafael Pereira Januario Impetrante
• • Nelson Ricardo Pereira Januario Paciente

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 356.978 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Walter Barbosa Bittar Impetrante
• • Jose Luiz Favoreto Pereira Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Jefferson Ifanger Evaristo Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 355119 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jose Helvecio Ferreira da Silva Impetrante
• • Fábio Vicente Carvalho Paciente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da Republica Impetrado
• • Alisson Menezes Costa Pereira Advogado
• • Rodrigo de Castro Silva Impetrante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado Federal Impetrado
• • Hugo Fizler Chaves Neto Advogado
• • Dilma Vana Rousseff Impetrante
• • Relator da Comissão Especial do Impeachment no Senado Federal Impetrado

3 envolvidos

• • Prefeito do Município de Castilho Requerente
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Requerido
• • José Roberto Mendonça Casati Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha Reclamado
• • Emerson Ticianelli Severiano Rodex Advogado
• • Emerson Ticianelli Severiano Rodex Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Itaipu Binacional Reclamante
• • Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk Advogado
• • Cesar Augusto Gularte de Carvalho Advogado
• • Malina Girardi Fachin Advogado
• • Marcos Alberto Rocha Gonçalves Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Banco do Nordeste do Brasil S/A Intimado
• • Luiz Fernando Silva Trindade Advogado
• • Julimar Andrade Vieira Advogado
• • José Bonifácio Oliveira Reclamante
• • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Artur Nogueira Advogado
• • Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Reclamado
• • Municipio de Artur Nogueira Intimado
• • Jorge Fernandes Laham Advogado
• • Aprova - Associação Brasileira das Empresas de Equipamentos de Execução Automática de Áudio, Vídeo Reclamante

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Presidente da 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Reclamado
• • União Intimado
• • Fel\Pe Lucca Advogado
• • Carlos Paiva Golgo Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Maria do Rocio Gelpke Reclamante
• • Juíza Federal Presidente da Nona Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Reclamado

7 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Reclamado
• • Evaristo Luiz Heis Advogado
• • Município de Porto Alegre Reclamante
• • Rosalia Carvalho Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Afonso Celso Bandeira Martha Advogado
• • Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - Fase Reclamante
• • Nei Fernando Marques Brum Advogado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado
• • Gerson Garcia Gutierrez Intimado

7 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Reclamado
• • Município de Porto Alegre Reclamante
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • Inajara Soares da Rosa Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 17ª Circunscrição Judiciária - Votuporanga/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Marcos Cesar Pereira do Livramento Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Marco Antonio Faria Intimado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Governador do Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Carlos Henrique Vieira Advogado
• • Eliane Borges de Almeida Reclamante