Supremo Tribunal Federal - 16/05/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: AC - 5825355500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Suspensão

- Procurador-Geral do Município de Santo André Procurador
- Município de Santo André Agravante
- Aleksandro Clemente Advogado
- Angela Gasparini Loureiro Agravado

Origem: RCL - 109273 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SERGIPE Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Domínio Público Bens Públicos Bloqueio de Valores de Contas Públicas

- Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju (Processo Nº 00068-2007-004-20-00-0) Intimado
- Empresa Municipal de Serviços Urbanos - Emsurb Agravado
- José Augusto da Silva Advogado
- Anselmo Vasconcelos Santos Advogado
- Municipio de Aracaju Agravante
- Paulo Roberto de Santana Agravado

Origem: AC - 1420184 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Aposentadoria

Origem: AC - 50241374020144047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Credeal Manufaturada de Papeis Ltda Agravante

Origem: 0048779662006812000150006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Espécies de Contratos Contratos Bancários

Origem: EXECUÇÃO - 685338 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Brasília, 13 de maio de 2016. Carmen Lilian Oliveira de Souza Secretária da Primeira Turma

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Caraguatatuba Reclamado
- Marcelo Viana da Silva Reclamante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

PAUTA Nº 29 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, contendo os seguintes processos:

Origem: 201100010039479 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Procedência: PIAUÍ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Adicional por Tempo de Serviço

Origem: AR - 3654422 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Embargado
- Marcelo Trindade de Almeida Advogado
- Joao Luiz Arzeno da Silva Advogado
- Piergiorgio Colombo Embargante

Origem: 201424552785 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Willian Figueiredo de Oliveir\\\ Advogado
- Estado do Rio de Janeiro Embargado
- Marcelo de Mattos Bessa Embargante

Origem: 00103476520134049999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Dívida Ativa

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Carlos Francisco Borges Ferreira Pires Advogado
- Terrocean Viagens e Turismo Ltda Embargante

Origem: 00133011220098070007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO CIVIL Responsabilidade Civil Indenização por Dano Moral Acidente de Trânsito

Origem: 276403002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Concurso Público / Edital

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simpício Advogado
- Givanildo Jose Barbosa da Silva Embargante

Origem: RMS - 45811 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Processo e Procedimento Provas

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Embargado
- Valter Ferreira Xavier Filho Advogado
- Maria Ângela Simões Semeghini Embargante

Origem: AR - 4218 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Empréstimos Compulsórios Aquisição de combustíveis Brasília, 13 de maio de 2016 Ravena Siqueira Secretária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Antonio Carlos Pinto Advogado
- Antonio Rodrigues Ribeiro Recorrente