Supremo Tribunal Federal - 16/05/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 01602363420118260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00961262720118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Consuelo de Freitas Machado Martin Advogado
- Elmo Telles Barbosa Recorrido

Origem: 50080906320154047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Focus Sul Tecnologia de Termoplasticos Ltda Recorrente
- Juliana Burkhart Rivero Advogado

Origem: 01789030920138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Itapevi Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Município de Itapevi Recorrente
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrente

Origem: 00010835320158030006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Procedência: AMAPÁ

Origem: 50062456720134047200 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Nelson Gomes Mattos Junior Advogado
- Maria Elza de Oliveira Lima Recorrido

Origem: 00490921520104013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica Recorrente

Origem: 0209150087283 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ewerton Giovanni dos Santos Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido
- Carlos Roberto Soares Recorrente

Origem: 50785079620144047000 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- R.R.A Recorrido
- União Recorrente
- Pedro Henrique Xavier Advogado
- Cristian Emilio Stocker Advogado

Origem: 50111777120134047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Vilmar Lourenco Advogado
- Jair Brecher Recorrente

Origem: 50286518020154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Glenio Luis Ohlweiler Ferreira Advogado
- Jose Antonio Ribeiro Recorrente
- Marisa Debom Golombiewski Recorrente
- Jane Werner Machado Coelho Recorrente

Origem: 00722013120138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Talita Bernardo da Silva Advogado
- Carlos Alberto Reis de Azevedo Junior Recorrido

Origem: 50030595320154047107 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00052243620008190026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Itaperuna Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Municipio de Itaperuna Recorrente
- Vilson Ribeiro da Silva Recorrido

Origem: 50073221520124047114 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50083230220114047104 - TRF4 - RS - 2ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50039244720134047107 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50294045720134047000 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

Origem: 11943450 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- Thais Takahashi Advogado
- Antonio Carlos Bernardino Narete Advogado
- Juliana Ribeiro Fernandes Recorrido

Origem: 50006188320124047114 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Valmir Kunzel Recorrido
- Arcelo Antonio Caye Advogado

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