Supremo Tribunal Federal 16/05/2016 | STF

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • Presidente da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul Reclamado
• • União Intimado
• • Fel\Pe Lucca Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Fel\Pe Lucca Advogado
• • Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Reclamado
• • Riberto Cezar Baptista Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Willian José Soares Reclamante
• • Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Presidente da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Rio Grande do Sul Reclamado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Maximiliano Sampedro Advogado
• • Marco Antonio Vieira Lopes Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - Nuclep Reclamante
• • Diego Cunha Brum Advogado
• • Locanty Com Serviços Ltda Intimado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Regina Lopes Carlos Tompson Advogado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto Reclamado
• • Município de São José do Rio Preto Intimado
• • Gf Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda Intimado
• • Servico Municipal Autonomo de Agua e Esgoto Reclamante
• • Roberto Carlos Martins Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Beneditinos Reclamante
• • Glennylson Leal Sousa Advogado
• • Maira Castelo Branco Leite Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Maria das Neves de Brito Macedo Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Procurador
• • Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Reclamado
• • Evaristo Luiz Heis Advogado
• • Município de Porto Alegre Reclamante
• • Cooperativa de Trabalho Riograndense Ltda - Cootrario Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Terezinha Bernardina Rodrigues Reclamante
• • Terceira Turma Recursal de Santa Catarina Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Silvio Bratfisch Reclamante
• • Terceira Turma Recursal de Santa Catarina Reclamado

10 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • União Reclamante
• • Tatiana Cassol Spagnolo Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Reclamado
• • União Intimado
• • Mario Luiz Pereira Reclamante
• • Eduardo Machado dos Santos Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Reclamado
• • União Intimado
• • Leonardo e Silva de Almendra Freitas Advogado
• • D B Oliveira - Comercial Barroso Reclamante

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
• • Relator do Airr Nº 14-51.2013.5.03.0185 do Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Município de Belo Horizonte Intimado
• • Fernando Jose de Oliveira Advogado
• • Luciano de Araujo Ferraz Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Estado de Minas Gerais Reclamante
• • Gil de Oliveira Sales Intimado
• • Net Service Ltda Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao Reclamado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Marcelo Ferreira Soares Raposo Advogado
• • Maria do Socorro Cabral Freire Recorrente

5 envolvidos

• • Caixa Economica Federal Recorrido
• • Sérgio Ricardo Sousa Bezerra Advogado
• • Paulo Melo de Almeida Barros Advogado
• • Emanoel Ferreira Recorrente
• • Luciane Oliveira dos Santos Recorrente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Rosangela Muniz de Souza Magalhaes Advogado
• • Jose Rosa de Lima Filho Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Rose Mary Grahl Advogado
• • Juril do Nascimento Campelo Recorrido

5 envolvidos

• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Aparecido Sério da Silva Recorrente
• • Município de Araçatuba Recorrente
• • Milton Pardo Filho Advogado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido