Supremo Tribunal Federal - 29/04/2016 - Padrão - Pg. 2 | Escavador

Origem: 9172629 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação Penal Nulidade Cerceamento de Defesa

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- Ministério Público do Estado do Paraná Agravado
- Jeferson Martins Leite Advogado
- Carlos Andre Mota Agravante

Origem: 00386988420124013300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA Matéria: DIREITO PENAL Parte Geral Tipicidade

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Carlos Alberto de Oliveira Agravante
- Renato Gustavo Alves Coelho Advogado

Origem: PROC - 00223788820148080024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO Matéria: DIREITO ELEITORAL Administração da Justiça Eleitoral Servidor Concurso Público

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
- Estado do Espírito Santo Embargado
- Daniel Rangel Emmerick Oliveira Advogado
- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Intimado
- Joao Nogueira da Silva Neto Embargante

Origem: PROC - 50053394320144047200 - JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR Correição Parcial Requerimento da Parte

- Presidente do Banco Central do Brasil Embargado
- Relatora da Apelação Cível 5005339-43.2014.4.04.7200 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Embargado
- Procurador-Geral do Banco Central Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Tribunal Regional Federal da 4A Região Embargado
- Hélio Barreto dos Santos Filho Advogado

Origem: REO - 070025002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PIAUÍ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Aposentadoria

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Embargante
- Antonio Carlos da Costa e Silva Advogado
- Maria das Dores Cavalcante Bezerra Embargado

Origem: 8089332 - TRIBUNAL DE ALÇADA Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Intervenção do Estado na Propriedade

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Embargado
- Destilaria Alcidia S/A Embargante
- Willian Branco Peres Intimado
- Antonio Celso Fonseca Pugliese Advogado
- Ponte Branca Agropecuária S/A Intimado

Origem: 0637110059234 - JUIZ DE DIREITO Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Embargante
- Ronaldo Lopes da Silva Embargado

Origem: AC - 20110000046522 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Origem: APCRIM - 200551015237080 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação Penal Provas Prova Ilícita

- A P C Embargante
- V T Intimado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Dario Messer Intimado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Intimado

Origem: AC - 00009585920094047004 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Intervenção no Domínio Econômico Importações

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargante
- [Nome removido após solicitação do usuário] Embargado
- Claudio Favaro Advogado

Origem: AC - 201190637049 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Embargado
- Roberto Naves de Assunção Advogado
- e M A Comercial de Alimentos Ltda Embargante

Origem: 00365514520118170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Militar Regime Promoção

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simpício Advogado
- José Valdeir de Lira Embargante

Origem: 00046995120078060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação Penal Provas

- J.L.V.S Embargante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará Procurador
- Ministério Público do Estado do Ceará Embargado
- Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo Advogado

Origem: RESP - 752175 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Recurso

Origem: 04303570420108060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação Penal Nulidade Ausência de Fundamentação

Origem: 00045293620144036181 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação Penal Nulidade

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Fernando Calza de Salles Freire Embargado
- Antonio Fernandes Ruiz Filho Advogado
- Julio Flavio Pipolo Advogado
- Julio Flavio Pipolo Embargante
- Mauro Lacerda de Ávila Embargado

Origem: EXT - 1342 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Prisão Preventiva Brasília, 28 de abril de 2016. Ravena Siqueira Secretária

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha Requerente
- Paul Griffiths Extraditando

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