Supremo Tribunal Federal - 31/03/2017 - Padrão - Pg. 38 | Escavador

Origem: REsp - 08019426820138020900 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Procedência: ALAGOAS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Alagoas Procurador
- Estado de Alagoas Agravado
- Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro Advogado
- Washington Luiz de Sousa Azevedo Agravante

Origem: REsp - 08060876420154058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Intimado
- Estado de Pernambuco Agravante
- Maria Lima da Silva Agravado

Origem: REsp - 1572985 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Universidade Federal de Santa Catarina Agravado
- Francis Alan Werle Advogado
- Michele de Souza Agravante

Origem: MS - 200800401402 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 200870000145118 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 7274003120085120026 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 200551010117643 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 03357428 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00623466220068050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Tereza Cristina de Oliveira Carneiro Advogado
- Epifania Vieira Andrade dos Santos Agravado

Origem: 00156926520098260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- Luiz Roberto do Nascimento Agravante
- Maria Neves do Nascimento Agravante
- Irene de Lourdes do Nascimento Advogado

Origem: 70067722926 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Dryeration - Industria, Comercio e Projetos Ltda Agravante
- Alexandre Rezende Melani Advogado

Origem: 11352153 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 87732920115000000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 91768625220098260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 50121880920114047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Imilia de Souza Advogado
- Elio Diniz Pereira Embargante

Origem: 20130020246959 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: RE - 00458220420108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de março de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Embargado
- Carlos Fernando Neves Amorim Advogado
- Nelson dos Santos Fernandes Embargante

Origem: ADI - 45464 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: GOIÁS

- Governador do Estado de Goiás Intimado
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Governador do Estado de São Paulo Requerente
- Distrito Federal Amicus curiae
- Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Intimado
- Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças - Andap Amicus curiae

Origem: ADI - 136719 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: AC - 960042458 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

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