Supremo Tribunal Federal - 04/04/2017 - Padrão - Pg. 12 | Escavador

Origem: 22278332420118190021 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: ARE - 00166085020134025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Adelson Melo da Costa Advogado
- Arlete Melo da Costa Palacio Recorrente

Origem: ARE - 00316523520098260482 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Presidente Prudente Advogado
- Municipio de Presidente Prudente Recorrente
- Vanessa Komatsu Advogado
- Carlos Augusto de Carvalho Filho Recorrido

Origem: ARE - 00132326620138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
- Mariana Perroni Ratto de Morais da Costa Advogado
- Silvia Regina Gugef Recorrido

Origem: REsp - 200581000160410 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Carlos Eduardo Lacerda Pinho Advogado
- Aurélio de Oliveira Melo Recorrente

Origem: 0021471592013826005350000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
- Ruy Zoubaref de Oliveira Advogado
- Aline Ramos Ribeiro Recorrido

Origem: 00715557720178217000 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Arthur Gabriel Pinto Gonçalves Intimado

Origem: 201300010066996 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PIAUÍ

- Defensor Público-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Procurador
- Ministério Público do Estado do Piauí Recorrido
- Allan Jefferson Lemos Rodrigues Recorrente

Origem: 00375018520178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Neri Juliano Piccoloto Advogado
- Rodrigo Gindri Fiorenza Advogado
- Thiago Saldanha Pesamosca Advogado
- Cleber da Silva Vedovotto Recorrente

Origem: 02027246320158190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Juliana Assumpcao Tergolino Advogado
- Carlucio Silva de Almeida Recorrido

Origem: 00491693020118260564 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: REsp - 50188737220144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: RE - 00096165820138260223 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 20150160759000300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: 70056277262 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Rosina Alimentos Eireli Recorrente

Origem: RI - 10205992220168260053 - COLÉGIO RECURSAL CENTRAL DA CAPITAL/SP Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- J.C.P.F Recorrido
- Estado de São Paulo Recorrente
- José Luiz de Mello Rego Neto Advogado

Origem: RI - 10264446920158260053 - COLÉGIO RECURSAL CENTRAL DA CAPITAL/SP Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
- Leonardo Arruda Munhoz Advogado
- Marisa Cortez Carvalho Recorrido

Origem: 10328974620168260053 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Andre Luis Lopes Soares Advogado
- Paes, Doces e Loja de Conveniencia Mocambicana Ltda Recorrido

Origem: 10024130229073004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Chinayder Chander Melo Miranda Advogado
- Arivaldo Resende de Castro Junior Advogado
- Geraldo Xavier Filho Recorrente

Origem: REsp - 954719 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Rodrigo Gazzana de Almeida Advogado
- Meta Trabalho Temporario Ltda Recorrente

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