Supremo Tribunal Federal - 04/04/2017 - Padrão - Pg. 76 | Escavador

Origem: AREsp - 346417419968090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS Despacho: Idêntico ao de nº 1502

Origem: 70066219676 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 1502 ATOS ORDINATÓRIOS Intimações para manifestação

Origem: AC - 10313072333849001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AC - 200671000221382 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Tiago Gornicki Schneider Advogado
- Claudio Paiva Agravado

Origem: 199961000171812 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Cenise Gabriel Ferreira Salomao Advogado
- Irmas de Jesus Bom Pastor - Pastorinhas Agravante

Origem: 01684520066 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- Tribunal de Contas da Uniao Agravado
- Andre Macedo de Oliveira Advogado
- Aluízio Alves Agravante

Origem: 70012472171 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Viacao Ouro e Prata S/A Agravado

Origem: PROC - 02017460419958150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 03505009163220130067 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo Procurador
- Alex Nascimento Ferreira Advogado
- Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo Agravado
- Luis Vieira de Oliveira Agravante

Origem: AREsp - 01060765020118050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Marcelle Menezes Maron Advogado
- Antonio Otto Correia Pipolo Advogado
- Raimundo Pereira de Santana Agravado
- Edmar Portela dos Santos Agravado

Origem: PROC - 00031628920114036307 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 200561130004065 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 201524556409 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 199903990598633 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Wilson Miguel Advogado
- Josue Jose da Silva Agravante

Origem: APCRIM - 200350010009768 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: ESPÍRITO SANTO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Manoel Francisco de Paula Embargante
- Luciano Beite Embargante
- Marcio Delambert Miranda Ferreira Advogado

Origem: 00550165720128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Embargante
- Carlos Sanches Baena Advogado
- Conceição de Maria Alves de Azevedo Embargado

Origem: 11751030 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 01751519720118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 845722 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 31 de março de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Adriano Conceição Abilio Advogado
- Adilson Alves da Costa Embargante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Embargado

Origem: AC - 10024027138122001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Recorrido
- Expresso Transamazonas S/A Recorrente
- Rui Batista Mendes Advogado

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