2017 | DOESP

Cidade de São Paulo

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico: 8610.2017/0000007-0 Extrato do Termo de Contrato n° 72/2017 Contratante: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A.

Contratada: Thiago Mendonça., inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 270.506.818-06.

Objeto: Apoio da Spcine, sob a forma de investimento, no tratamento de roteiro de obra audiovisual intitulada provisoriamente de "Filme do Medo".

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Prazo de Vigência: A partir de 10 de fevereiro de 2017 e continuará em vigor até o fim do prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, observando o disposto no item 10.1 do contrato.

SERVIDORES

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GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

APOSENTADORIA

DEFERIDA, do servidor abaixo:

Nos termos do artigo 3° da Emenda constitucional n° 47/05 619.553.9/1 - LUIS CARLOS RIGO DA SILVA, proc. 20170.034.493-1 , Título n° 006/2017-SGM, Agente de Apoio - Nível II - Categoria 3 - Referência B8, Efetivo, SGM.

OBSERVAÇÃO:

1. O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a partir de 3° dia útil após esta publicação, em sua Unidade de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS / PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79.

REG. FUNC. NOME	QQ	DATA	E.H.
511.605.8/02 MARCIA CHORRO DOS SANTOS	1°	07/03/2017	112002000000000
563.834.8/02 JOSE LUIZ LARRUSSA	6°	20/03/2017	110000000000000
574.225.1/01 DAVID COSMO	6°	30/03/2017	112017040000000
639.531.7/01 IRACI MARIA SILVA FRAGA	5°	25/03/2017	110000000000000
670.591.0/01 TATIANA REGINA RENNO SUTTO	6°	22/03/2017	112003000000000

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

DEFIRO O pagamento de férias do servidor abaixo, nos termos da Orientação Normativa n° 002/94 - SMA, republicada com texto final em DOC de 01/07/06 e alterações posteriores, acrescidos de 1/3.

818.794.1/1 - ANDRE FABIANO HOON KWAK, processo 2017-0.051.844-1, relativas aos exercícios de 2015 (15 dias) e 2016 (10 dias).

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DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS

GABINETE DO SECRETÁRIO_

DESPACHO DO SECRETARIO

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 008/SMDP/2017, de 27 de março de 2017

WILSON MARTINS POIT, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, no uso de suas atribuições e em cumprimento aodespacho exarado no Expediente de Designação n° 001/17 EXPEDE a presente Portaria designando a Sra. MARIA FÁTIA DA SILVA MARIANO, RF. 636.295.8/2, COORDENADOR, Padrão DAS10, Comissionado, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I - Padrão DAS11, Em comissão, da Supervisão de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias - EH. 400700000000000 em substituição a Sra. VERA LUCIA MODESTO - RF 539.096.6/5, no período de 10/04/2017 A 19/04/2017, por impedimento legal de férias do titular (10 dias).

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SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO_

DESPACHOS DO SECRETARIO ADJUNTO

AUXÍLIO DOENÇA

DEFIRO o pedido de Auxílio Doença, do servidor abaixo relacionado, de acordo com o disposto no artigo 126 da Lei 8.989/79.

REG FUNC - Vinculo Nome: Expediente

698.592.1 1 Sandra Vieira Rocha SMSU/DTRH-034/2017

773.365.8 1 Soraya Helena C. de Andrade SMSU/DTRH-035/2017

648.749.1 1 Raulo Roberto C, Cavalcante SMSU/DTRH-036/2017

INDENIZAÇÃO

DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, de acordo com o disposto nos termos da Orientação Normativa 002/1994-SMA, com as alterações do Despacho Normativo 002/2006-SMG-G e da Orientação Normativa 001/2006-SMG-G:

RF: 653.405.8 vinculo 1 João Comitre Grazina processo 2017-0.047.849-0 DEFIRO o pagamento das férias relativas aos exercícios de 2017 (30) dias, acrescido de 1/3.

RF: 305.817.4 vinculo 3 Iracema Aguilar processo 20170.047.951-9 DEFIRO o pagamento das férias relativa aos exercícios de 2017 (15) dias acrescido de 1/3.

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DTPAD - Cartório - Rua Conselheiro Carrão, 192 - 1. ° andar - Bela Vista - tel. 3149-3817.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

2015- 0.279.285-7,JULIO DE ARAÚJO PEREIRA RF 815.851.7

ASSUNTO:DEFESA CONHECER CONTEÚDO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS CONFORME ARTIGO 49 DA LEI 1.530/03 E APÓS APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS CONFORME ARTIGO 136 DA LEI 13.530/03; 1^a CPP/PAD.

ADVOGADOS: KARLA RODRIGUES DE SANTANA, OAB/ SP 246.870.

2016- 0.198.079-1,EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS RF 680.452.7

ASSUNTO: DEFESA CONHECER CONTEÚDO DOS AUTOS EM ESPECIAL O DESPACHO DE FLS 254, NO PRAZO DE 48 HORAS CONFORME ARTIGO 49 DA LEI 1.530/03 E APÓS APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS UTEIS CONFORME ARTIGO 118 DA LEI 13.530/03; 3a CPP/PAD. ADVOGADOS: MARIA VICTORIA LARA, OAB/SP 93.275. DTIAD - Cartório - RUA CONSELHEIRO CARRÃO, 192, 3° ANDAR / BELA VISTA /SP - FONE: 3149 3827.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

Ficam intimados o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB

PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03:

11/04/2017

629.257.7, ANTONIO VITORIO DA SILVA NETO, IR-GN, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 11:00 HORAS.

573.654.4, EDUARDO FELIPE GOMES, IR-IQ, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 12:00 HORAS.

648.931.1, ELIAS RODRIGUES DE LIMA, IR-RD, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 15:00 HORAS

OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—PREF. GAB.(DOM 13/06/89), informando a Correge-doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

GUARDA CIVIL METROPOLITANA_

DESPACHOS DOS COMANDOS OPERACIONAIS

COMANDO OPERACIONAL CENTRO

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

ADVERTÊNCIA

PORTARIA 008/IR-AP/17 de 08 de fevereiro de 2017.

Ref. MD 076/IR-AP/16 - TID 16124268 - Advogado Reginal-do Luiz da Silva - OAB 248.785.

A Comandante Regional Katia Cilene Medaglia, da Ins-petoria Regional Avenida Paulista, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Mario Vitor Barcelos Soares - R.F. 646.398.300, Cargo Subins-petor, lotado na Inspetoria Regional Avenida Paulista, a pena de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, inciso XI, combinado com o artigo 15, da Lei 13.530 de 14/03/2003.

PORTARIA 049/IR-SE/17 de 28 de março de 2017.

Ref. MD 010/IR-SE/17 - TID 16297048.

A Comandante Regional Monica Piovezan, da Inspetoria Regional Sé, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Marcelo Ramos - R.F. 625.254.100, Cargo Inspetor de Divisão, lotado na Inspetoria Regional da Penha, a pena de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, inciso XI, combinado com o artigo 15, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.

PORTARIA 048/IR-SE/17 de 22 de março de 2017.

Ref. MD 073/IR-SE/16 - TID 16118147.

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Edson de Souza Ferreira - R.F. 709.603.800, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Sé, a pena de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, incisos II e XI, combinado com o artigo 15, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.

PORTARIA 045/IR-SE/17 de 22 de março de 2017.

Ref. MD 072/IR-SE/16 - TID 16118112.

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Marcelo de Lima Moraes - R.F. 741.200.200, Cargo GCM V^a Classe, lotado na Inspetoria Regional Sé, a pena de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, incisos II e XI, combinado com o artigo 15, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.

REPREENSÃO

PORTARIA 046/IR-SE/17 de 22 de março de 2017.

Ref. MD 077/IR-SE/16 - TID 16121242.

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Marcelo de Lima Moraes - R.F.741.200.200, Cargo GCM V Classe, lotado na Inspetoria Regional Sé, a pena de REPREENSÃO, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, inciso XI, combinado com o artigo 15, e artigo 17, inciso V, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.

PORTARIA 038/IR-SE/17 de 15 de março de 2017.

Ref. MD 078/IR-SE/16 - TID 15739304.

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Na-dir Goncales Cavalin - R.F.656.757.600, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Sé, a pena de REPREENSÃO, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, inciso IX, XI, combinado com os artigos 15 e 18, inciso XV, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.

PORTARIA 016/IR-CP/17 de 21 de fevereiro de 2017.

Ref. MD 001/IR-CP/17 - TID 16236784.

O Comandante Regional Edison da Silva Ramos, da Inspe-toria Regional Consolação Pacaembu, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Aplicar a Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Adriana Lopes Rodrigues - R.F.756.329.900, Cargo Classe Especial, lotada na Inspetoria Regional Consolação Pacaembu, a pena de REPREENSÃO, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, inciso XI, combinado com os artigos 15 e 18, incisos VI e XV, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.

SUSPENSÃO

PORTARIA 009/IR-AP/17 de 13 de fevereiro de 2017.

Ref. MD 003/IR-AP/17 - TID 16308894.

RESOLVE:

Aplicar a Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Eliete Henriques Amaral Loureiro - R.F.771.691.500, Cargo GCMF V Classe, lotada na Inspetoria Regional Avenida Paulista, a pena de 03 (três) dias de Suspensão, com base no artigo 100 e 101, por ter violado o artigo 7°, incisos III, V, X e XI, combinado com os artigos 15 e 18, incisos XIV e XV, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.

PORTARIA 009/IR-MO/17 de 27 de março de 2017.

Ref. MD 004/IR-MO/17 - TID 15461857.

A Comandante Regional Guacira dos Anjos, da Inspetoria Regional Mooca, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Arilson José de Roma - R.F.743.483.900, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Mooca, a pena de 01 (um) dia de Suspensão, com base no artigo 100 e 101, por ter violado o artigo 7°, incisos I, II, III, X e XI, combinado com os artigos 15 e 18, inciso VIII, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS

QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QTG

Progressão, formalizada nos termos do art. 17 e 56 da Lei 16.239/15:

Com fundamento no Decreto 56.795 de 05 de Fevereiro de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROGRESSÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Padrão AnteriorPadrão Atual				A partir de
5694221/2	HELTON HIPOLITO DE MORAES	QTG7F	QTG8F	20/03/2017
5768128/2	JOSE ROBERTO MENDES DE BRITO	QTG7E	QTG8E	24/03/2017
5820421/2	ADRIANA MIEKO OKUNO GARCIA	QTG5E	QTG6E	20/03/2017
5864151/2	EMANUEL AMARO DE SOUZA	QTG7E	QTG8E	24/03/2017
5866138/2	LUIS FRANCISCO DE ALMEIDA	QTG5E	QTG6E	04/04/2017
6157718/2	WANDERLEI MELO FREIRE JUNIOR	QTG5E	QTG6E	31/03/2017
6252486/1	JOSE SOARES DE OLIVEIRA	QTG5E	QTG6E	24/03/2017
6488366/1	DANIEL FERREIRA DA SILVA	QTG5E	QTG6E	31/03/2017
6531857/1	ADILSON DE OLIVEIRA SILVA	QTG5E	QTG6E	03/04/2017
6534295/1	GILSON LACERDA RIBEIRO	QTG5E	QTG6E	31/03/2017
6535399/1	WELINGTON DE SANTANA PEREIRA	QTG5E	QTG6E	31/03/2017
6541364/1	FLAVIO LUIS OLIVEIRA	QTG5E	QTG6E	21/03/2017
6932282/2	RODRIGO MARQUES CORREA	QTG3B	QTG4B	22/03/2017
6979921/1	AROLDO CHRISTOFE MATIAS AGUIAR	QTG2C	QTG3C	27/03/2017
7350872/1	ADRIANA DOS SANTOS	QTG3C	QTG4C	31/03/2017
7560133/1	FLAVIA CORDEIRO SILVA	QTG3B	QTG4B	27/03/2017
7562284/1	RAQUEL CORREA SARAIVA RIBEIRO	QTG3B	QTG4B	30/03/2017
7564937/1	JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAUJO	QTG2B	QTG3B	22/03/2017
7584903/1	RAFAELLE BARBOSA DE OLIVEIRA	QTG3B	QTG4B	22/03/2017
7716915/1	ELIETE HENRIQUES AMARAL DE LOUREIRO	QTG3B	QTG4B	21/03/2017
7719850/1	MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR	QTG3B	QTG4B	28/03/2017
7721331/1	ADEMIR JOSE SOARES	QTG2B	QTG3B	20/03/2017
7727119/1	ALESSANDRO OLIVA MARTINS	QTG3B	QTG4B	28/03/2017
7743858/1	WENDELVIANAMENDES	QTG2B	QTG3B	23/03/2017
7882238/1	ADRIANO VITAL DA SILVA	QTG2B	QTG3B	23/03/2017

QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QTG

Promoção Horizontal, formalizada nos termos dos artigos 16 e 56 da Lei 16.239/15:

Com fundamento no Decreto N° 56.795 de 05 de Fevereiro de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, torna pública a PROMOÇÃO HORIZONTAL do(s) servidor(es) abaixo identificado(s) gerando efeitos pecuniários a partir de 01/04/2017.

Caberá recurso de acordo com o artigo 11 do Decreto n° 56795/2016 no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste. Os recursos serão recebidos na Divisão Técnica de Recursos Humanos da SMSU., sito a Rua Augusta, 435 - Ter-reo, no horário das 10:00 às 16:00 horas.

PRAZO RECURSO : 08.04 A 17.04.16

Reg. Func/Vinc Nome		Padrão AnteriorPadrão Atual
7377240/1	ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA	QTG2A	QTG2B
7413815/1	MARCELOAGOSTINELLI	QTG2A	QTG2B
7721218/1	DENIS LOPO TAVARES	QTG2B	QTG2C
7884184/1	GLAUCIA NASCIMENTO SILVA	QTG2A	QTG2B
7885806/1	CARLOS ALBERTO DE SOUZA	QTG2A	QTG2B

A DIVISÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, CONFORME ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2° DA PORTARIA 097/SEMPLA/2012 DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PARA CONCESSÃO DO HORÁRIO DE ESTUDANTE E AUSÊNCIA NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS, CONFORME SEGUE:

I - Concessão do Horário de Estudante:

N° GRAD. NOME RF: UNIDADE

1 CE ADRIANO DE OLIVEIRA MARQUES (AUSÊNCIA PARA 711.473.7 IR/CT

REALIZAÇÃO DE PROVAS)

2 CE ANDRE MASCARENHAS DE SOUZA (ÀS 6^a FEIRAS) 674.436.2 CETEL

3 CD ALEXANDRE GOMES RODRIGUES (AUSÊNCIA PARA 674.592.0 IR/MO

REALIZAÇÃO DE PROVAS)

4 CD ALEXANDRE LOURENÇO FERREIRA DE ANDRADE 680.561.2 IOPE

(AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

5 CE ANTONIO MARCOS BEZERRA ALBUQUERQUE (ÀS 709.233.4 IR/PE

6a FEIRAS)

6 SUBINSP CLAUDIO SIMÕES DE BRITO (AUSÊNCIA PARA REALI- 654.235.2 IR/CS

ZAÇÃO DE PROVAS)

7 CD CLEBER JOSÉ MESTRINERO (AUSÊNCIA PARA REALI- 685.584.9 IOPE

ZAÇÃO DE PROVAS)

8 SUBINSP EDSON NERY DO NASCIMENTO (AUSÊNCIA PARA 650.749.2 IR/MB

REALIZAÇÃO DE PROVAS)

9 CE EDILENE DA SILVA (AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO 733.740.0 CETEL

DE PROVAS)

10 SUBINSP EDMILSON CHAGAS DE OLIVEIRA (AUSÊNCIA PARA 649.044.1 DEPD

REALIZAÇÃO DE PROVAS)

11 GCM FABIO DE JESUS INACIO DA SILVA (ÀS 2a, 3a, 5a E 815.934.3 IR/IT

6a FEIRAS)

12 CD GILMAR ALVES BATISTA (AUSÊNCIA PARA REALI- 674.652.7 IR/IT

ZAÇÃO DE PROVAS)

13 CE HUSEIN EL SAIFI (AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO 737.059.8 IR/CA

DE PROVAS)

14 CD IVANDETE DE CASTRO VELOSO - PÓS GRAD. (AU- 685.819.8 COL

SÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

15 CE LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE PAULA (AU- 680.524.8 CETEL

SÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

16 SUBINSP LUIS RICARDO DA SILVA (ÀS 6a FEIRAS) 648.149.3 IR/BR

17 ID LUIZ CARLOS DOS SANTOS (ÀS 6a FEIRAS) 646.421.1 IR/MP

18 INSP MARCELO SPARAPANI OLIVA - PÓS GRAD. (ÀS 656.865.3 SUBCMDO

4a FEIRAS)

19 GCM MARCOS FERNANDES DAGUIAR (ÀS 5a E 6a FEIRAS) 752.808.6 IR/SE

20 SUBINSP REINALDO APARECIDO RAMOS (AUSÊNCIA PARA 653.817.7 DEPD

REALIZAÇÃO DE PROVAS)

21 ID ROBERTO PANONI SANCHES (ÀS 3a FEIRAS) 580.345.4 IOPE

22 CD ROGERIO PEREIRA AGUIAR - PÓS GRAD. (AUSÊNCIA 674.271.8 IR/BR

PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

23 GCM'F ROSEMEIRE BARBOSA DEALMEIDA SANTOS 732.681.5 IR/ST

24 CE SERGIO ANTONIO TEIXEIRA (ÀS 2 FEIRAS) 680.298.2 IR/PJ

25 CD VAGNER MUNIZ DE SOUZA - PÓS GRAD. (ÀS 4a 709.446.9 IR/CP

FEIRAS)

26 SUBINSP WASHINGTON LUIS RIBEIRO (ÀS 2 FEIRAS) 658.289.3 IR/ST

27 CE WILSON CARLOS LIMA DOS SANTOS (AUSÊNCIA 709.656.9 IR/IQ

PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO

Em observância as manifestações das pastas envolvidas e com fundamento no inciso I do artigo 1° do Decreto 41.283/2001, c/c a portaria 713/2001/SGPG, fica alterada a lotação da servidora abaixo relacionada:

647.337.7 - MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA Agente de Apoio - Nivel II, Da PRMP- Prefeitura Regional de São Miguel para Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo -EH 30.04.00.000.00.00.00.

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.

838.589.1/01 MARIA CELINA LORENZETTI TIROLI 1° 03/04/2017 300100000000000

838.589.1/01 MARIA CELINA LORENZETTI TIROLI 2° 03/04/2017 300100000000000

707.248.1/06 FABIANA BORGES LEOCADIO RODRIGUES 2° 23/03/2017 300103000000000

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.

471.734.1/03 NELSON CERVERIZZO 1° 14/03/2017 310000010000000

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO

EM OBSERVÂNCIA AS MANIFESTAÇÕES DAS PASTAS ENVOLVIDAS E COM FUNDAMENTO INCISO I DO ARTIGO 1°, DO DECRETO 41.283/2001, C/C PORTARIA 71 3/2001/SGP-G E PORTARIA 11/SMG/2007, FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ABAIXO RELACIONADO:

R.F.726.166.7 V-1 - HUMBERTO DUARTE DIAS - ASSISTENTE DE GESTÃO POLÍTICAS PÚBLICAS AGPP SMS DA COORDE-NADORIA REGIONAL DE SAÚDE - DISTRITO DE SAÚDE SANTANA/JAÇANÃ SUVIS- 18.24.00.02.00.00.000, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED - E.H. 36.00.00.000.00.00.000.

GESTÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

511.025.4 LOURDES ASSIS DE MELO 18/GG/2017

80% S/QPA01A a partir de 16/01/2017

635.748.2 EUNICE CORNELIO 14/GG/2017

220% S/QPA07A a partir de 24/04/2016

Defiro a permanência de Gratificação de Função as servidoras acima relacionadas e com bases indicadas, com cadastro providenciado para o mês de abril/2017.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE 604.041.1 SUELI BENEDITA TOMAZETTI 15/GG/2017

30% S/DA-09 a partir de 19/03/2017

640.956.3 LENITA CORREA 003/GG/2017

30% S/DA-11 a partir de 18/03/2017

Defiro a permanência de Gratificação de Gabinete as servidoras acima relacionadas e com bases indicadas, com cadastro providenciado para o mês de abril/2017.

Retificação do DOC de 05/04/17, pág.30, referente a Gratificação de Gabinete

Onde se lê: 30% S/DAS-11 a partir de 04/12/2015 Leia-se: 30% S/DA-11 a partir de 04/12/2015

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COAFI

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - COAFI-4 DEFIRO o pagamento do ABONO DE PERMANENCIA, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de maio de 2.005, nos termos do decreto n° 46.860 de 27 de dezembro de 2005, para

os servidores abaixo relacionados;

R.F. NOME A PARTIR DE:

319.133.8/1 RUBENS MACIEL DA ROCHA 20/03/2017

517.638.7/1 ODAIR DIAS DE SOUZA 26/03/2017

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E IPREM

RF NOME N° PROC.

576.716.4/2 MURILO DE OLIVEIRA VILLELA 2016-0.250.566-3

Em consonância com o Decreto Municipal n° 42.718/2002, artigo 1°, incisos III e V e com base no laudo médico pericial n° 10236034/2017, de 08/02/2017, expedido pelo DESS, DEFIRO o pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARATER DEFINITIVO, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6°, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1° e 2° e Lei 11.052/2004, disciplinada no âmbito da P.M.S.P. pela Portaria n° 80/07-SMG, publicada no DOC de 19/07/2007, e DEFIRO o pedido de reconhecimento de incidência da contribuição social do Regime Próprio de previdência Social do Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos termos da Portaria n° 156/SMG/2005.

LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDOR SOB REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP/2004 de 29/12/2004

RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE

837.689.1 VINICIUS PINTO CARVALHO 15 04/04/2017

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - CONVOCAÇÃO

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - DESS - 1

SEÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS

Relação de Servidores Convocados para perícia de Reconsideração de Licença Médica LOCAL:PATRIARCA

ENDEREÇO: Praça do Patriarca, 100 Sé São Paulo SP

Monótóe cectihcadc» a ohcwl

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assinado

digitalmente