2021 | DOMCPS-SP

Padrão

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Processo Administrativo n° SEI PMC n.° 2019.00000912-63

Interessada: Secretaria Municipal de Administração

Termo de Contrato n°s 038/2019 e 035/2020

OBJETO: Contratação da Imprensa Nacional, para prestação de serviços de publici-
dade legal dos atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de
Campinas, no Diário Oficial da União.

Diante dos elementos no presente protocolado administrativo e em face da solicitação
do Departamento Administrativo por meio do documento SEI3381089, e ainda dos
pareceres jurídicos -documentos SEI3448028,3448683 e 3455622 que indicam a au-
sência de impedimentos legais, AUTORIZO, com fulcro no artigo 8°, inciso III, do
Decreto Municipal n° 18.099/13:

1. A prorrogação do contrato celebrado entre o Município de Campinas e a empresa
Imprensa Nacional (doc. SEI n°1339525), tendo por objeto a prestação de serviços
de publicidade legal dos atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura
Municipal de Campinas, no Diário Oficial da União,pelo prazo de 12 (doze) meses a
partir de 01/03/2021;

2. A despesa decorrente, no valor total estimado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais), devendo onerar dotação orçamentária do presente exercício o valor estimado
de R$ 30.400,00(trinta mil e quatrocentos reais)e o restante no exercício subsequente.

3. Publique-se. À Procuradora-Geral do Município, Núcleo de Formalização de Ajus-
tes para a formalização do termo de aditamento e após,ao Departamento Administra-
tivo desta Secretaria para as demais providências.

Campinas, 17 de fevereiro de 2021

MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI

Secretaria Municipal

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SRA. SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo:PMC.2020.00022247-66

Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Assunto:Pregão n° 336/2020 - Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão de diários
de classe e livro ponto.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial
do relatório da Pregoeira - documento SEI n°3464918, acolhido pelo Diretor do De-
partamento Central de Compras - documento SEI n°3465004, e do disposto no art. 7°,
inciso XXVII, do Decreto Municipal n° 14.218/03, c/c com o art. 3°, inciso II e art.
9°, inciso II, do Decreto Municipal n° 18.099/13 e suas alterações,HOMOLOGO o
Pregão n° 336/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitá-
rios entre parênteses e valores totais para os itens indicados, ofertados pelas empresas
adjudicatárias abaixo relacionadas:

-INFO DIRECT COMERCIAL LTDA. - ME, itens 01 (R$ 2,30),O2(R$ 1,60),O3(R$
2,20),O4(R$ 1,50) e 06(R$ 30,00), no valor total de R$ 50.550,00 (cinquenta mil qui-
nhentos e cinquenta reais);

-RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, item 07(R$ 21,77), no valor total de R$
16.327,50 (dezesseis mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); e
-EDITORA E GRÁFICA 2020 LTDA., item 05(R$ 14,00), no valor total de R$
14.000,00 (quatorze mil reais).

Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:

1. à Secretaria Municipal de Educação, para autorização da despesa nos termos do
Decreto Municipal n° 18.099/13 e suas alterações,

2. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Mu-
nicipal - SIM;

3. à Procuradoria Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para la-
vratura dos Termos de Contrato; e

4. à Secretaria Municipal de Educação, para as demais providências.

Campinas, 17 de fevereiro de 2021

MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI

Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 030/2021-Eletrônico-Processo Administrativo:P

MC.2020.00049453-12 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde- Objeto:
Registro de Preços de "kits" diagnósticos, meio de cultura e insumos para uso do
Laboratório Municipal -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 12: das 08h
do dia 04/03/21 às 09h do dia 05/03/21 -Abertura das Propostas dos itens 01
a 12: a partir das 09h do dia 05/03/21 -Início da Disputa de Preços:a partir das
10h do dia 05/03/21 -Disponibilidade do Edital: a partir de 19/02/21, no portal
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira
Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411.

Campinas, 17 de fevereiro de 2021

MARCELO GONÇALVES DE SOUZA

Diretor do Departamento Central de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO

(EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP)

Pregão n° 025/2021 - Eletrônico - Processo Administrativo:PMC.2020.00026865-49
-Interessado:Secretaria Municipal de Saúde -Objeto:Registro de Preços de pneus -Rece-
bimento das Propostas dos itens 01 a 09:das 08h do dia 10/03/21 às 08h do dia 11/03/21
-Abertura das Propostas dos itens 01 a 09:a partir das 08h do dia 11/03/21 -Início da Dis-
puta de Preços:a partir das 09h30min do dia 11/03/21 -Disponibilidade do Edital:a partir
de 19/02/21, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais
com o Pregoeiro João Fernandes Filho pelo telefone (19) 2116-8464.

Campinas, 17 de fevereiro de 2021

MARCELO GONÇALVES DE SOUZA
Diretor do Departamento Central de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO

(EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP)

Pregão n° 031/2021-Eletrônico-Processo Administrativo: PMC.2021.00002188-
91-Interessado: Secretaria Municipal de Saúde- Objeto: Aquisição de "freezers"
e fornos micro-ondas -Recebimento das Propostas dos itens 01 e 02: das 08h do
dia 04/03/21 às 09h do dia 05/03/21 -Abertura das Propostas dos itens 01 e 02: a
partir das 09h do dia 05/03/21 -Início da Disputa de Preços:a partir das 10h do dia
05/03/21 -Disponibilidade do Edital: a partir de 19/02/21, no portal eletrônico www.
licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes
Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136.

Campinas, 17 de fevereiro de 2021

MARCELO GONÇALVES DE SOUZA
Diretor do Departamento Central de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC n° 04/2021-Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2019.00015721-41-
-Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto Execução de obras de cons-
trução do Centro de Saúde Cosmos e Sirius no Município de Campinas/SP. -Rece-
bimento das Propostas: das 08h do dia 17/03/21 às 09h do dia 18/03/21 -Abertura
das Propostas: a partir das 09h do dia 18/03/21 -Início da Disputa de Preços:a partir
das 10h do dia 18/03/21 -Disponibilidade do Edital: a partir de 19/02/21, nos portais
eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos
adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518 e 2116-8401.

Campinas, 18 de fevereiro de 2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 036/2021-Eletrônico-ProcessoAdministrativo: PMC.2021.00003213-90
-Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos -Objeto: Prestação de ser-
viços de manutenção contínua de áreas e equipamentos públicos -Recebimento das
Propostas do lote 01: das 08h do dia 04/03/21 às 09h do dia 05/03/21 -Abertura das
Propostas do lote 01: apartir das 09h do dia 05/03/21 -Início da Disputa de Preços:a
partir das 10h do dia 05/03/21 -Disponibilidade do Edital: a partir de 19/02/21, no
portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Prego-
eiro Raphael Bernardes pelo telefone (19) 2116-0641.

Campinas, 18 de fevereiro de 2021

MARCELO GONÇALVES DE SOUZA
Diretor do Departamento Central de Compras

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SRA. SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo: PMC.2019.00053330-52

Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e
Direitos Humanos

Assunto:Pregão n° 007/2021 - Eletrônico

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves
e utilitários, com fornecimento de peças e acessórios de reposição original.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial
do relatório do Pregoeiro - documento SEI n°3473121, acolhido pelo Diretor do De-
partamento Central de Compras - documento SEI n°3473125, e do disposto no art. 7°,
inciso XXVII, do Decreto Municipal n° 14.218/03, c/c o art. 3°, inciso II e art. 9°, inci-
so II, do Decreto Municipal n° 18.099/13 e suas alterações,HOMOLOGO o Pregão n°
007/2021, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores globais para o
lote 01:R$ 44.497,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais), sen-
do R$ 10.425,00 para mão de obra e R$ 34.072,00 para peças e acessórios;lote 02:R$
R$ 44.065,00 (quarenta e quatro mil, sessenta e cinco reais), sendo R$ 8.500,00 para
mão de obra e R$ 35.565,00 para peças e acessórios;lote 03:R$ 38.999,00 (trinta e oito
mil, novecentos e noventa e nove reais), sendo R$ 11.350,00 para mão de obra e R$
27.649,00 para peças e acessórios;lote 04:R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem re-
ais), sendo R$ 15.325,00 para mão de obra e R$ 25.775,00 para peças e acessórios;lote
05:R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo R$ 2.084,00 para
mão de obra e R$ 10.396,00 para peças e acessórios;lote 06:R$ 13.500,00 (treze mil
e quinhentos reais), sendo R$ 2.680,00 para mão de obra e R$ 10.820,00 para peças e
acessórios;lote 07:R$ 46.470,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais), sen-

EXPEDIENTE

O Diário Oficial do Município de Campinas (Lei N° 2.819/63) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Campinas Site: www.campinas.sp.gov.br

CONTEÚDO

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das Secretarias e órgãos públicos emissores. Qualquer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.
Para informações sobre como contatar o órgão emissor, ligue para 156 - Serviço de Atendimento ao Cidadão.

ACERVO

Edições posteriores a 22 de fevereiro de 2002 estão disponíveis para consulta na Internet no seguinte endereço: http://www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/
Para acessar Suplementos, utilize o seguinte endereço: http://www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/suplementos.php Edições anteriores a 22 de fevereiro de 2002 deverão ser pesquisadas junto à
Biblioteca Pública Municipal “Professor Ernesto Manoel Zink” (Avenida Benjamin Constant, 1.633, Centro, telefone: 2116-0423)

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Esta publicação é Certificada Digitalmente, acesse o guia de Certificação Digital: http://www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/guia.php .
Caso haja necessidade de cópias autenticadas em papel, contate a IMA, no endereço abaixo.

IMPRENSA OFICIAL

Edição, Diagramação e Publicação Eletrônica: IMA - Informática de Municípios Associados S/A, responsável pela Imprensa Oficial do Município de Campinas e-mail: diario.oficial@ima.sp.gov.br -
site: www.ima.sp.gov.br Informações pelo Fone/Fax: (19) 3755-6533 ou na Rua Bernardo de Sousa Campos, 42, Ponte Preta, Campinas/SP.

Recebimento de conteúdo para publicação até as 17 horas do dia anterior.