Superior Tribunal de Justiça - 28/04/2017 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, considerando o disposto no art. 21, XXXII, parágrafo único, X, do Regimento Interno, TORNA PÚBLICO que, na sessão do Plenário realizada em 26 de abril de 2017, foram eleitos para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2017-2019, os seguintes Magistrados: I. Daldice Maria Santana de Almeida Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região II. Fernando Cesar Baptista de Mattos Juiz Federal da 2ª Região Brasília, 27 de abril de 2017. Ministra LAURITA VAZ

Distribuição por prevenção do processo Rcl 25512 (2015/0150976-1) em 26/04/2017 às 16:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição por prevenção do processo AREsp 470748 (2014/0022319-9) em 26/04/2017 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 26/04/2017 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 26/04/2017 às 09:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- M A K Requerente
- A W K Requerido
- João Passos Bacelar Advogado

Processo registrado em 26/04/2017 às 10:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- G A T Requerente
- F L C Requerido
- Marcello Faria de Oliveira Advogado

Processo registrado em 26/04/2017 às 11:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

Distribuição automática em 26/04/2017 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Justiça Pública Requerente
- Em Apuração Requerido

Processo registrado em 26/04/2017 às 09:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Jardiel dos Santos Lopes Requerente

Processo registrado em 26/04/2017 às 14:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Luciano de Sousa Viana Requerente

Processo registrado em 26/04/2017 às 14:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Atribuição em 26/04/2017 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 26/04/2017 às 14:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 26/04/2017 às 14:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 26/04/2017 às 19:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

Processo registrado em 26/04/2017 às 09:00 SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

- Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão Impetrado
- União Interessado
- Raimundo Cézar Britto Aragão Advogado
- Paulo Sergio Turazza Advogado
- Trajano Ribeiro Advogado
- Maria Thereza Fontella Goulart Impetrante

Processo registrado em 26/04/2017 às 18:15 SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

- Ministro de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento Impetrado
- União Impetrado
- Debora Simone Santos Rocha Faria Advogado
- Município de Vila Bela da Santíssima Trindade Impetrante
- Antonio Carlos Ferreira Ministro impedido

Redistribuição automática em 26/04/2017 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Impetrado
- Barbara Costa Pessoa Gomes Tadin Advogado
- Mario Carmo da Silva Impetrante

Processo registrado em 26/04/2017 às 13:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Distribuição automática em 26/04/2017 às 14:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Ministro de Estado da Educação Impetrado
- Ministro de Estado do Turismo Impetrado
- Ministro de Estado das Cidades Impetrado
- Osmar Correia Santana de Lima Junior Procurador
- Municipio de Pombos Impetrante
- Manuela Ângelo da Silva Procurador

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