Supremo Tribunal Federal - 16/05/2017 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 00377442220128260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 50015680520154047109 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Alcides de Oliveira Dantas Recorrido
- Alan Tadeu Soares Delabary Advogado

Origem: REsp - 50071016020154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Carlos Alberto Knoll Recorrido

Origem: REsp - 08025100620144058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Carmem Rocha da Silva Campos Recorrido

Origem: 50004568920104047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 20140166129 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Estado do Rio Grande do Norte Recorrido
- Milton Gomes de Oliveira Recorrente
- Danilo Oliveira Medeiros Advogado

Origem: REsp - 50043327620154047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Ralf Gunther Bertram Recorrido
- Marlise Bauer Recorrido

Origem: 03284577820118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Belmira Fernandes Silvestre Recorrido

Origem: REsp - 50055678120154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Antonio Valmir Cataneo Recorrido

Origem: REsp - 50030421420154047205 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Zenir Maria Baldessar Recorrido

Origem: REsp - 08051834420154058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 00130174020138240023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Recorrente
- Felipe Roeder da Silva Advogado
- Silverio Assmann Recorrido

Origem: REsp - 50048800720154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Luis Fernando Silva Advogado
- Márcio Locks Filho Advogado
- Tais Helena de Oliveira Galliani Silva Advogado
- Rafael dos Santos Advogado

Origem: REsp - 50033834320154047204 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Luis Fernando Silva Advogado
- Márcio Locks Filho Advogado
- Tais Helena de Oliveira Galliani Silva Advogado
- Rafael dos Santos Advogado

Origem: REsp - 08001271220154058500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Carolina Pereira Barreto Advogado
- Sociedade Eunice Weaver de Aracaju Recorrente

Origem: REsp - 00008310920114058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Thaminne Nathalia Cabral Moraes e Silva Advogado
- Dvn Vidros Industria e Comercio Ltda Recorrente

Origem: REsp - 50034846020134047104 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Gerson João Zancanaro Advogado
- Caroline Rodrigues de Toni Advogado
- Cereais Fontana Ltda Recorrido
- Marcelo Eduardo Rodrigues de Toni Advogado

Origem: REsp - 50061731220154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Luis Fernando Silva Advogado
- Márcio Locks Filho Advogado
- Tais Helena de Oliveira Galliani Silva Advogado
- Rafael dos Santos Advogado

Origem: PROC - 50178991520164040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Ivan Jose Dametto Advogado
- Anair Gonçalves Recorrido

Origem: REsp - 50055496020154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Tais Helena de Oliveira Galliani Silva Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Amadeu Carlos Seemann Recorrido

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