Supremo Tribunal Federal - 16/05/2017 - Padrão - Pg. 7

Origem: PROC - 00204246820158250001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Procedência: SERGIPE

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe Procurador
- Marcelo Cosme Potyguaçu Viana Advogado
- Ministério Público do Estado de Sergipe Recorrente
- Alisson Francisco de Almeida Santos Recorrido

Origem: REsp - 50071314620164047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Metalsinos Industria Comercio Representacoes Ltda Recorrido
- Luciano Lopes de Almeida Morais Advogado

Origem: 50127951020154047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 50050394720154047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

5 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Márcio Locks Filho Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Ivan Eleodoro Moreira Recorrente

Origem: REsp - 50016622320104047110 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 201525159489 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

6 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Recorrido
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente

Origem: REsp - 50125195020124040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Daisson Silva Portanova Advogado
- Emilio Marko Recorrente

Origem: REsp - 50063671220154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Magda Santos Koerich Recorrido

Origem: RE - 00074357620134020000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Cid Ribeiro Nunes Recorrido

Origem: 00077986420064036181 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Danilo Dias Ticami Advogado
- Tomas Luiz Walter Kahn Recorrido

Origem: 00005712920148120047 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente
- Bruno de Oliveira Casagrande Recorrido

Origem: REsp - 1189727 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

6 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- Vanderlei Borges da Silva Recorrido

Origem: 50019306820154047121 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Eduardo Pivetta Boeira Advogado
- Emerson Fernando Lourenco Recorrente

Origem: ADI - 10000084826130000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Itaúna Advogado
- Jose Rubens Costa Advogado
- Municipio de Itauna Recorrido
- Federacao das Empresas de Transporte de Passag no Est M Recorrente

Origem: REsp - 1497443 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

7 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Amauri Gomes Farinasso Advogado
- Inácio de Loiola Adriano Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrente

Origem: 13602358 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- Ministério Público do Estado do Paraná Recorrido
- Vanessa das Neves Picouto Advogado
- Khalil Ramez Salemeh Recorrente

Origem: REsp - 01734888920068260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

19 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Henrique Horacio Belinotte Advogado
- Henrique Horacio Belinotte Recorrente
- Carlos Alberto Mariano Advogado
- Guilherme de Oliveira Recorrente
- Milton Rocha Recorrente

Origem: AREsp - 00149137220008050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

Origem: AREsp - 200961000033680 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 200800161453 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

6 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Intimado
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Maria de Jesus Ferreira Recorrido