Superior Tribunal de Justiça 12/09/2016 | STJ

3 envolvidos

• • Antonio Alberto da Silva Advogado
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Requerido
• • Michael William Alves Requerente

2 envolvidos

• • Justiça Pública Requerido
• • Antonio Carlos Soares Requerente

9 envolvidos

• • Estado do Rio Grande do Sul RÉu
• • Décio Neuhaus Advogado
• • Adauto Afonso Viezze Advogado
• • João Paulo Boeno Pagno Advogado
• • João Paulo Boeno Pagno Autor
• • Dalcilo Luis Caffarate Procurador

3 envolvidos

• • União RÉu
• • Luciane Lima de Senna Dias Mendes Advogado
• • Aloisa Otaviano Melo Autor

30 envolvidos

• • União Embargante
• • Marcello Lavenere Machado Advogado
• • Marcello Lavenere Machado Advogado
• • Ana Gilda de Sá Carvalho Embargado
• • Dirce Maria da Fonseca Embargado
• • Geni Maria Pinheiro Embargado

3 envolvidos

• • Ministerio Publico Federal A.central
• • Tribunal da Coroa de Southwark Jusrogante
• • Peter Michael Chapman Interessado

7 envolvidos

• • Siemens Ltda Requerido
• • Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda Requerido
• • Voith Hydro Ltda Requerido
• • Itaipu Binacional Requerente
• • Fernando Cezar Vernalha Guimaraes Advogado
• • Rômulo Greff Mariani Advogado

3 envolvidos

• • Banco Santander Brasil S/A Requerente
• • Sabor e Alimento Refeições Ltda Requerido
• • Isabela Braga Pompilio Advogada

3 envolvidos

• • Carlos Eduardo Ferreira Silva Advogado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Requerente
• • Associação dos Proppretários de Apartamentos do Residencial Parque Marajoara Aparm Requerido

3 envolvidos

• • Município do Rio de Janeiro Requerido
• • Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro Requerente
• • Kelly Felix Advogado

3 envolvidos

• • Ministerio Publico do Estado do Amapa Requerido
• • Rivaldo Valente Freire Advogado
• • Reinaldo Santos Barros Requerente

3 envolvidos

• • União Requerido
• • Sindicato Nacional dos Servidores do Ministerio das Relacoes Exteriores - Sinditamaraty Requerente
• • Rudi Meira Cassel Advogado

3 envolvidos

• • C K Requerente
• • E M V Requerido
• • Karina de Oliveira Guimarães Mendonça Advogado

4 envolvidos

• • A A R Requerente
• • S Z R Requerido
• • Marina de Araujo Lopes Advogado
• • Polyanna Ferreira Silva Vilanova Advogado

3 envolvidos

• • A de S S Requerente
• • V S Requerido
• • Lucia Treccani Advogada

3 envolvidos

• • A A Requerente
• • B e M Requerido
• • Antonio Arcuri Filho Advogado

4 envolvidos

• • Ministro de Estado da Justiça e Cidadania Impetrado
• • Luis Antonio Nascimento Curi Advogado
• • Assoc Comun. I dos Peq. Prod. Rurais do Assent. Pa Caracol - As Margens Rio Formoso Impetrante
• • Associacao dos Pequenos Produtores do Assentamento Caracol Impetrante

5 envolvidos

• • Ministro de Estado da Justiça e Cidadania Impetrado
• • União Interessado
• • Fundacao Nacional do Indio - Funai Interessado
• • Luis Antonio Nascimento Curi Advogado
• • Eletroenge Agropecuária Ltda Impetrante

3 envolvidos

• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Requerente
• • Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais Advogado
• • José Robson Costa Requerido

7 envolvidos

• • Universidade Federal de Alagoas Ufal Interessado
• • Tribunal Regional Federal da 5ª Região Reclamado
• • Gurgel de Faria Ministros impedidos
• • Ribeiro Dantas Ministros impedidos
• • João Luiz Gameleira Fonseca Cavalcante Advogado
• • João Guilherme Moreira Cavalcanti Procurador