Superior Tribunal de Justiça - 21/06/2016 - Padrão - Pg. 98 | Escavador

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Sustentação oral: Dr. JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES, pela parte RECORRENTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração tão somente para sanar o erro material apontado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno interposto por LAURY ERNESTO KOCH, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo interno interposto por BANCO FINANCE FOMENTO MERCANTIL LTDA, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Sustentação oral: Dr. LUÍS FELIPE FREIRE LISBÔA, pela parte RECORRENTE: FSO CONSTRUCTION INC Dra. ANA PAULA DE BARCELLOS, pela parte RECORRIDA: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial interposto por MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA e negou-lhe provimento e não conheceu do recurso especial interposto por FSO CONTRUCTION INC e OUTROS, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Sustentação oral: Dra. ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO MILMAN, pela parte RECORRENTE: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA Dr. LUIS FELIPE FREIRE LISBOA, pela parte RECORRENTE: FSO CONSTRUCTION INC Dr. RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA, pela parte RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial interposto por MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA e não conheceu do recurso especial interposto por FSO CONTRUCTION INC, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

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