Supremo Tribunal Federal 04/03/2016 | STF

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Guilherme Navarro Lins de Souza Paciente
• • Antônio Claudio Mariz de Oliveira Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 349.807 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Marco Antônio de Souza Impetrante
• • Gabriel Brandão Pereira Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Fábio Lula Amorim Paciente

4 envolvidos

• • Supremo Tribunal Federal Coator
• • Guilherme Menezes Marot Advogado
• • Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo - Fadesp Impetrante
• • Todas As Pessoas Que Se Encontrem Respondendo Processo Criminal Sem Condenação Transitada Em Julgado Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Are Nº 924.263 do Supremo Tribunal Federal Coator
• • Horácio Dantas de Oliveira Paciente
• • Gilberto de Souza Pires Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Maicon Prata da Mata Impetrante
• • Fabielle Aparecida Barbosa Paciente

5 envolvidos

• • [Nome removido após solicitação do usuário] Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Wellington Luiz Martins Paciente
• • Helio Aparecido Teixeira de Campos Paciente
• • Edgard dos Santos Junior Paciente

3 envolvidos

• • [Nome removido após solicitação do usuário] Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Joaci Eufrazio da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Cesar Augusto Moreira Impetrante
• • Ricardo Jose Guimarães Paciente

4 envolvidos

• • G R F Paciente
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Impetrante
• • Manoel André Matos Paciente

6 envolvidos

• • Relatora do Processo Tc Nº 014.794/2010-1 do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Luiz Guedes da Luz Neto Advogado
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Esequias Araújo Silva Impetrante

2 envolvidos

• • Alberto Pavie Ribeiro Advogado
• • Sebastião Alves dos Reis Junior Requerente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • G P L Requerente
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Ademar Rigueira Neto Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Reclamante
• • Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Patricia Simoes de Oliveira Advogado
• • Marcio Magno Roca dos Santos Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Thais de Mello Lacroux Advogado
• • Edevaldo Franco Júnior Advogado
• • Benedito Aparecido Vancetto Intimado
• • 2ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da Comarca de São Carlos Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Colégio Recursal de Osasco Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Wagner Fernando Falcao Advogado
• • Helder Kanamaru Advogado
• • Sergio Toshio Takano Narquis Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Carlos Alberto Pansani Junior Advogado
• • Thais de Mello Lacroux Advogado
• • Anizio Tofaneli Intimado
• • 2ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Votuporanga Reclamado

8 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado
• • 1º - Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Alcideney Scheidt Advogado
• • Luciano Nogueira de Camargo Intimado