Supremo Tribunal Federal 04/03/2016 | STF

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Os Mesmos Recorrido
• • Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
• • Manoel Deodoro da Silveira Advogado
• • Sergio dos Santos Fagundes Filho Recorrente

4 envolvidos

• • Jose Miguel de Godoy Advogado
• • Carteira de Previdencia Complementar dos Escrivaes, Notarios e Registradores Recorrente
• • Sheila Evelize Ribeiro Advogado
• • Osvaldo Hoffmann Filho Recorrido

4 envolvidos

• • Concessionaria Rodovia do Sol S/A Recorrente
• • Artenio Mercon Advogado
• • Gilberto Luiz Alves Queiroz Advogado
• • Jose Gonçalves da Silva Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Recorrido
• • Reprografica Barrense Industria e Comercio Ltda Recorrente
• • Renata Passos Berford Guaraná Advogado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Fernando Antonio Soares da Cruz Filho Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
• • Isis Teani Simoni Moretto Advogado
• • Amarildo Vieira Recorrido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Ulisses Borges de Resende Advogado
• • Irani Trindade Costa Recorrente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Ulisses Borges de Resende Advogado
• • Haroldo Rodrigues dos Reis Recorrente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Ulisses Borges de Resende Advogado
• • Jose Irias dos Santos Recorrente

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Ulisses Borges de Resende Advogado
• • Guilherme Machado Vasconcelos Advogado
• • Marcia Maria Duboc da Costa Recorrente

4 envolvidos

• • Ailton Capellozza Advogado
• • Italica Saude Ltda Recorrido
• • Associação Santamarense de Beneficencia do Guarujá Recorrente
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado

9 envolvidos

• • Banco do Brasil S/A Recorrente
• • Flávio Olímpio de Azevedo Advogado
• • Milena Piragine Advogado
• • Joao Batista Ribeiro Recorrido
• • Renato Olimpio Sette de Azevedo Advogado
• • Marcio Poetzscher Abdelnur Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
• • Município de São Paulo Recorrido
• • Neuza Segala Alves Muscolini Recorrente
• • Juliana Burkhart Rivero Guedes Medeiros Advogado

7 envolvidos

• • Rio Grande Energia S/A Recorrido
• • Jose Edgard da Cunha Bueno Filho Advogado
• • Roberta Maria Pereira Asmuz Advogado
• • Centrais Eletricas Brasileiras S/A Eletrobras Recorrido
• • Lísia Mora Rêgo Advogado
• • Delurdes Gorete Zangalli da Silva Recorrente

4 envolvidos

• • Célio Alberto Cruz de Oliveira Advogado
• • Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Ect Recorrente
• • Natalia Karine Pereira Advogado
• • Azenilde Lopes Xavier Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama Recorrente
• • Marilda Alexandre Rovaris Advogado
• • Zenaldo Polli Recorrido

5 envolvidos

• • Willians Lima de Carvalho Advogado
• • Editora O Fluminense Ltda Recorrente
• • José Antônio de Souza Amador Júnior Advogado
• • Ricardo Bravo Fiuza Recorrido
• • Valeria da Silva Fiuza Recorrido

9 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Os Mesmos Recorrido
• • União Recorrente
• • Pedro Mauricio Pita da Silva Machado Advogado
• • Ciro Castilho Machado Recorrente
• • Irani Rodrigues Palma Recorrente

5 envolvidos

• • Gustavo Cani Gama Advogado
• • Joao Batista Dallapiccola Sampaio Advogado
• • Unimar Transportes Ltda Recorrido
• • Valdecir Boone Recorrente
• • Antonio Augusto Dallapiccola Sampaio Advogado

4 envolvidos

• • Itau Unibanco S/A Recorrido
• • Eyder Lini Advogado
• • Olavio Pranke Recorrente
• • Victor Russomano Junior Advogado