Supremo Tribunal Federal 24/02/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 347.814 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Higor Henrique Miranda Paciente
• • Fabio Augustus Colauto Gregorio Impetrante

3 envolvidos

• • Dilson da Silva Nogueira Paciente
• • Marcelo Augusto Silva Galvao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Josue Jose de Lima Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Superior Tribunal Militar Coator
• • Marcelo da Silva Trovao Impetrante
• • Girleu Oliveira de Asevedo Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 53.602 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rodolfo Augusto Fernandes Impetrante
• • Felipe Magestes Messias Martins Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 332.557 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Anderson Segura Delpino Impetrante
• • Paulo Cesar Rodrigues Batista Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 346.144 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Cleberson Lopes dos Santos Impetrante
• • Ana Claudia Machado Jacques Paciente

4 envolvidos

• • J R V C Investigado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Eugenio Pacelli de Oliveira Advogado

5 envolvidos

• • Relatora do Recurso Administrativo Nº 005841-78.2015.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça Impetrado
• • Advogado-Geral da União Redistribuído Procurador
• • Ivan Lobato Prado Teixeira Advogado
• • Daisy Gogliano Advogado
• • Daisy Gogliano Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Relator do Mandado de Segurança Nº 22.294 do Superior Tribunal de Justiça Impetrado
• • Sandro Rovani Silveira Neto Advogado
• • Helton Luiz Vicente do Nascimento Impetrante

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Ministro de Estado da Fazenda Impetrado
• • Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Estado de Santa Catarina Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Impetrado
• • José Jayme de Souza Santoro Advogado
• • Luiz Fernando Bivar Novaes Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas Reclamado
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Kennedy Paz Tiradentes Advogado
• • Roberto Said de Oliveira Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas Reclamado
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Edmilson Maximino Dantas Reclamante
• • Kennedy Paz Tiradentes Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Intimado
• • Anderson de Souza Pereira Procurador
• • Municipio de Paracambi Reclamante
• • Maiany de Faria Medeiros Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 1A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Cristine Sardella Advogado
• • Aurelio Ferreira Intimado
• • Helder Kanamaru Advogado
• • Turma Cível do Colégio Recursal de Catanduva Reclamado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • União Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Relator do Processo Nº 0035999-95.2014.4.01.3900 da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Pará Reclamado
• • União Reclamante
• • Carina Catia Bastos de Senna Intimado

9 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Mogi das Cruzes Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Prefeito do Município de Mogi das Cruzes Reclamado
• • Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes Reclamado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
• • Estado de Pernambuco Reclamante
• • Pedro Rodrigo Santana Tabosa Advogado
• • Carlos Alberto de Souza Guerra Filho Advogado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 6A Regiao Reclamado