Supremo Tribunal Federal - 10/02/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: PROC - 01344696220098260100 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo RÉu
- Sociedade Esportiva Palmeiras Autor
- Luís Fernando de Lima Carvalho Advogado

Origem: ADI - 5465 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: ADI - 3761020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Sem Representação Nos Autos Redistribuído Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravado
- Assembleia Legislativa do Estado do Paraná Intimado
- Cesar Lourenço Soares Neto Advogado
- Alcopar - Associação de Produtores de Alcool e Açúcar do Estado do Paraná Agravante

Origem: Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Pedro Borges de Lemos Filho Advogado
- Elisabete Teixeira Agravado

Origem: Procedência: BAHIA

Origem: Procedência: MINAS GERAIS

- Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa Mg Agravado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Juliana de Almeida Picinin Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Agravante

Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- César Pereira Lima Lopes Advogado
- José Fausto Ariolli Agravado

Origem: Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Maurício Dal Agnol Advogado
- Ronaldo Elias Advogado
- R A Granzotto e Cia Ltda Agravado

Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: ADPF - 384 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governador do Estado de Minas Gerais Intimado
- João Paulo de Oliveira Boaventura Advogado
- Associação Nacional de Defensores Públicos - Anadep Requerente

Origem: HC - 347462 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: HC - 132767 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: PROC - 1377820137110211 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Lucas Matheus Assis Paciente

Origem: PROC - 1700920127050005 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Alex Antônio de Oliveira Paciente

Origem: RESP - 1290073 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: ESPÍRITO SANTO

Origem: PROC - 724020147010401 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: RIO DE JANEIRO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Yuri Silva Lima Paciente

Origem: PROC - 20121210023052 - JUIZ DE DIREITO Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: HC - 346415 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 346.415 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Reinaldo Alves Impetrante
- Lucas Ferreira Paciente

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