Supremo Tribunal Federal 20/01/2016 | STF

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 338.851 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • G A D S L Paciente
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Gerson Lisboa Junior Impetrante
• • Alex dos Santos Lima Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 31.478 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Roberto José Nassutti Fiore Impetrante
• • Marcos Valerio Pedroso Paciente

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 345.222 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Valdemir Jose Eugênio Junior Paciente
• • David de Castro Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aparecida Reclamado
• • Luiz Antonio Gonçalves da Silva Advogado
• • Antônio Márcio de Siqueira Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Muriaé Reclamado
• • Banco Santander S/A Intimado
• • Argeu Mazzini Filho Advogado
• • Heleno Mendes Filho Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Aldo Freire da Silva Reclamante
• • Fábio Rodrigues de Lima Reclamante
• • Ronaldo Ferreira Marinho Advogado
• • Juíza de Direito da 1ª Vara Penal da Comarca de Altamira Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Carla Maria Prado Bandeira de Mello Advogado
• • Paulo Roberto Fernandes de Andrade Procurador
• • Olivia Tarnowski Reclamante
• • Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo - Der/Sp Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Governador do Estado de São Paulo Reclamado
• • Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo Reclamado
• • Maria Cristina de Camargo Urso Advogado
• • Maria Lucia Guilherme da Costa Reclamante
• • Diretor da São Paulo Previdência Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - Cbs Reclamante
• • Ismar de Souza Silva Advogado
• • João Joaquim Martinelli Advogado
• • Anderson de Andrade Ferreira Intimado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Globo Comunicacao e Participacoes S/A Recorrente
• • Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Recorrente
• • Ricardo Salvador Crupi Advogado
• • Solange Andreazzi Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Antonio Bettoni Advogado
• • Antonio Pavan Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Carlos Alberto Borre Advogado
• • Joana Marli de Araujo de Oliveira Recorrente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Roberto de Figueiredo Caldas Advogado
• • Jose Wellington Alves dos Santos Recorrente

4 envolvidos

• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Miriam Winter Advogado
• • Dorothy Ely da Fonseca Recorrido
• • Procurador Geral Federal Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
• • Estado da Bahia Recorrente
• • Wgirson de Souza Lima Advogado
• • Maria das Graças Brito Santos Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
• • Estado da Bahia Recorrido
• • Juracy Alves Cordeiro Advogado
• • Juracy Alves Cordeiro Recorrente

5 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Luis Fernando Xavier Soares de Mello Advogado
• • Central Única dos Trabalhadores - Cut Recorrente
• • Eduardo Gutierrez Advogado

4 envolvidos

• • Erika Scalabrin Sebben Advogado
• • Leomar Renato Meneguzzi Advogado
• • Pró-Salute Serviços Para A Saúde Ltda Recorrente
• • Reynaldo Longhi Recorrido