Supremo Tribunal Federal 22/10/2015 | STF

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Joao Braulio Faria de Vilhena Procurador
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Romy Cristhine Soares Valadares Advogado
• • Humberto Rodrigues Falcao Intimado
• • Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/Mg Reclamante

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga - Vida Intimado
• • Alex Vendrameto Martins Advogado
• • Fabricia Constantino das Neves Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Joao Carlos Gimenez Advogado
• • Instituto Social Varti Intimado
• • Osmar Gomes Xavier Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Altair Leonel da Silva Advogado
• • Livia de Souza Oliveira Girotto Procurador
• • Paulo Luciano de Oliveira - Me Reclamante
• • Rosangela Mariana dos Anjos Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Instituto Educacional Assistencial e Social de Itapetininga Intimado
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Altevir Nero Depetris Bassoli Advogado
• • Lauana Garcia Pires Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral do Município de Vitória Procurador
• • Municipio de Vitoria Intimado
• • Dulcineia Zumach Lemos Pereira Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Reclamado
• • Instituto de Previdencia e Assistencia Jeronimo Monteiro - Ipajm Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Camila Marques Leoni Kitamura Advogado
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado
• • Katia Mariano Machado Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Cm Conservadora Mundial Ltda Intimado
• • Angela Moises Faria Lantyer Advogado
• • Sindicato dos Trabalhadores Em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal - Sindilimp Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado
• • Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronautica - Infraero Reclamante

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Camila Marques Leoni Kitamura Advogado
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado
• • Claudia Regina Fragas Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ituverava Reclamado
• • João Antonio Cavalcanti Macedo Advogado
• • Valdo Aparecido de Freitas Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Amapá Procurador
• • Juiz de Direito do Juizado da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Macapá Reclamado
• • Estado do Amapa Intimado
• • Francisco Sousa Teles Advogado
• • Wilker de Jesus Lira Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Eugen Barbosa Erichsen Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Taavi Paavali Siuko Reclamante
• • Ivanildo Ferreira Paes Intimado
• • Josenildo dos Santos Silva Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Eliezer Pereira Martins Advogado
• • Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Intimado
• • Milton Lucio de Carvalho Junior Reclamante
• • Colégio Recursal de Santos Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Juiz Federal da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba Reclamado
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • João Luiz Correia Argolo dos Santos Reclamante
• • Pedro Ricardo Morais Scavuzzi de Carvalho Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Felipe Roberto da Silva Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Valença Reclamante
• • Eanes da Silva Oliveira Advogado
• • Luis Marcos dos Santos Advogado
• • Instituto Nacional de Apoio Tecnico - Inat Intimado
• • Antonio Nascimento da Silva Intimado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Gilberto Melo Barbosa Recorrido
• • Ana Cristina Borges da Cunha Advogado

7 envolvidos

• • I A F Intimado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Y O A Recorrente
• • União Recorrido
• • Paulo Wanderley Camara Advogado
• • Ministerio Publico Federal Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Universidade Federal do Paraná - Ufpr Recorrente
• • Paula Gonçalves do Carmo Recorrido
• • Fábio Gil Anacleto Advogado

4 envolvidos

• • Joao Teixeira Recorrido
• • Fernando Maldonado Menossi Advogado
• • Marcos Roberto Barion Advogado
• • Municipio de Vargem Grande do Sul Recorrente