Superior Tribunal de Justiça - 24/09/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que será realizada, no dia 29 de setembro, terça-feira, às 18 horas e 30 minutos, sessão do Conselho de Administração. Brasília, 23 de setembro de 2015. Ministro Francisco Falcão

DESPACHO O despacho de fl. 175 não foi atendido. Intime-se a requerente para que acoste aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a certidão do registro de estado civil ou documento equivalente, emitido pela autoridade alemã, que comprove o nome por ela adotado após a sua dissolução conjugal, junto com a chancela consular da autoridade brasileira e a tradução por profissional juramentado no Brasil. Brasília (DF), 10 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- H C H Requerente
- H H Requerido
- Paula Lusia Menezes Katzenstein Advogada

DESPACHO Intime-se o requerente para que cumpra o despacho de fl. 139 no prazo de 60 (sessenta) dias. Transcorrido o referido prazo sem resposta, arquive-se. Publique-se. Brasília (DF), 15 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- T L Y Requerente
- T K Y Requerido
- Renan Silva Cardoso Advogado
- Silvâni Alves da Silva Advogado

DESPACHO Intimem-se os requerentes para que informem, no prazo de 10 dias, se há interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverão cumprir o despacho de fl. 170, publicado em 1º/7/2015. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Brasília, 15 de setembro de 2015. Ministro FRANCISCO FALCÃO Presidente

DESPACHO Intime-se o requerido, por sua curadoria especial, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 202/217. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal. Brasília (DF), 02 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- E B Requerente
- A W B Requerente
- E R P da S Requerido
- R B Requerido
- Defensoria Publica da Uniao Advogado
- Paula Lusia Menezes Katzenstein Advogada

DESPACHO Defiro o pedido de desarquivamento, formulado à fl. 37. Intime-se a requerente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga aos autos via da sentença estrangeira de fls. 38/39 devidamente autenticada por autoridade consular brasileira. Brasília, 09 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- A B F L Requerente
- S P L Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Marielle dos Santos Brito Advogada

DESPACHO Diante da certidão de fl. 119, oficie-se ao Juízo Rogado, por intermédio da autoridade central competente, solicitando informações atualizadas acerca do cumprimento da carta rogatória de citação da requerida C C M D. Brasília, 15 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- C C M D Requerido
- Thiago Trindade de Aquino Advogado
- A Je J K Requerente

DESPACHO Diante da ausência de contestação, intime-se a Defensoria Pública da União para que atue no feito como curadora especial, em atenção ao disposto no art. 216-I do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Brasília (DF), 08 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- A C C L Requerente
- R F de S L Requerido
- Defensoria Publica da Uniao Advogado
- Dalton Cassio Cavicchia Advogado

DESPACHO Conforme se verifica dos documentos acostados às fls. 197/233 e às fls. 236/241, embora a requerida tenha sido citada por carta rogatória deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação (fl. 243). Assim, notifique-se a Defensoria Pública da União para indicação de curador especial, nos termos do art. 216-I, do RI/STJ, a quem deverá ser concedida vista dos autos. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 08 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- H U R Requerente
- M do S da S R Requerido
- Defensoria Publica da Uniao Advogado
- Jose Francisco Rodrigues Gontijo Advogado

DESPACHO Tendo em vista que, embora citado por edital, o requerido não se manifestou no prazo legal (fl. 98), notifique-se a Defensoria Pública da União para indicação de curador especial, nos termos do art. 216-I do RI/STJ. Conceda-se, em seguida, vista dos autos ao curador especial indicado. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 09 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- I K N de M Requerente
- R e K Requerido
- Defensoria Publica da Uniao Advogado
- Simone de Paula Damaso Gessner Advogado

DESPACHO Embora o requerido, W M B, tenha sido citado por edital, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação (fl. 211). Assim, notifique-se a Defensoria Pública da União para indicação de curador especial, nos termos do art. 216-I, do RI/STJ, a quem deverá ser concedida vista dos autos. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 04 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- G B Requerente
- W M B Requerido
- Defensoria Publica da Uniao Advogado
- Defensoria Publica da Uniao Advogado

DESPACHO Defiro a dilação do prazo, por mais 30 dias, para o cumprimento do despacho de fl. 124, publicado em 3/8/2015. Não havendo manifestação no referido termo, arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília, 09 de setembro de 2015. Ministro FRANCISCO FALCÃO Presidente

- S R C J Requerente
- R G S Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Carlos Manuel Riomayor Ferreira Advogado

DESPACHO Considerando o teor das certidões acostadas às fls. 239 e 241, intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo deverá proceder à juntada aos autos da complementação da tradução dos documentos que compõem a carta rogatória (fls. 232-237 dos autos). Não havendo resposta, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 09 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- S de L P de T Repr. por
- K A S T R Requerente
- M J R Requerido
- Lucimar Abrao da Silva Advogado
- Lincoln Abrão Bueno Fernandes Advogado
- Alcides Botelho de Andrade Advogado

DESPACHO Defiro a dilação do prazo, por 30 dias, para a requerente providenciar a complementação da tradução da carta rogatória a ser expedida para citação do requerido. Publique-se. Brasília, 11 de setembro de 2015. Ministro FRANCISCO FALCÃO Presidente

- D J O Requerente
- J G O Requerido
- Fabrício Leite de Oliveira Advogado

DESPACHO Diante da revelia do requerido (certidão de fl. 199), remetam-se os autos à Defensoria Pública da União, a fim de que seja indicado representante para atuar na qualidade de curador especial, consoante prevê o artigo 216-I do Regimento Interno deste Superior Tribunal de Justiça. Brasília, 16 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- F R C Repr. por
- V R C Requerente
- M P Requerido
- Defensoria Publica da Uniao Advogado
- Melquisedeque Gomes Ribeiro Advogado

DESPACHO Tendo em vista que, embora citado por carta rogatória, o requerido não se manifestou no prazo legal (fl. 104), notifique-se a Defensoria Pública da União para indicação de curador especial, nos termos do art. 216-I do Regimento Interno deste Tribunal, a quem deverá ser concedida vista dos autos. Brasília (DF), 08 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- E L de S P Requerente
- J M C P Requerido
- Defensoria Publica da Uniao Advogado
- Elieber Costa e Silva Advogado

DESPACHO A vista da certidão de fl. 273, assinalo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação da requerente. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 04 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- A A S Requerente
- A P R S Requerido
- Eliel Ferreira Lobo Advogado

DESPACHO Em face da certidão de fl. 279, junte a requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória para a citação do requerido, bem como os documentos que a instruem. Brasília (DF), 04 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- E M C R M Requerente
- C A M Requerido
- Maria Conceicao Amgarten Advogado

DESPACHO Tendo em vista que, embora citado por carta rogatória, o requerido não se manifestou no prazo legal (fl. 232), notifique-se a Defensoria Pública da União para indicação de curador especial, nos termos do art. 216-I do Regimento Interno deste Tribunal, a quem deverá ser concedida vista dos autos. Brasília (DF), 03 de setembro de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente

- C V S de S Requerente
- A F R de A S Requerido
- Defensoria Publica da Uniao Advogado
- Rejane Lúcia Alves de Andrade Advogado

DESPACHO Intime-se o requerente para que informe, no prazo de 10 dias, se tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá cumprir integralmente o despacho de fl. 432, publicado em 12/6/2015. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos Brasília, 08 de setembro de 2015. Ministro FRANCISCO FALCÃO Presidente

- C A M Requerente
- M C da S M Requerido
- Defensoria Publica da Uniao Advogado
- Mônica dos Santos Suzano Advogado

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
168
169
›