Diário de Justiça do Estado do Paraná 28/06/2017 | DJPR

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Número de movimentações: 5824

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 080-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista a decisão do colendo ÓRGÃO ESPECIAL datada de 26 de junho do corrente ano e o contido no Protocolo Digital sob nº 41715-53.2017, resolve REMOVER por OPÇÃO e pelo critério de MERECIMENTO, a Doutora VANESSA APARECIDA PELHE GIMENEZ, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de entrância intermediária de Cornélio Procópio, ao cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da mesma Comarca. Curitiba, 27 de junho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça DECRETO JUDICIÁRIO Nº 081-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista a decisão do colendo ÓRGÃO ESPECIAL datada de 26 de junho do corrente ano e o contido no Protocolo Digital sob nº 41715-53.2017, resolve REMOVER por OPÇÃO e pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor ERNANI SCALA MARCHINI, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de entrância intermediária de Cornélio Procópio, ao cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da mesma Comarca. Curitiba, 27 de junho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 5093-D.M A 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1471/2017-D.M., CONSIDERANDO o disposto no § 1º do artigo 5º da Resolução nº 07/2010-CSJEs, CONSIDERANDO o informado pela Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol e Eventos, e CONSIDERANDO o contido no Protocolo Digital nº 6326-07.2017.8.16.6000, resolve: a Doutora DÉBORA DEMARCHI MENDES DE MELO, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para atuar, no dia 07 de junho de 2017 (quarta-feira) no projeto "Justiça ao Torcedor", junto ao posto avançado do Juizado Especial Criminal instalado no Estádio Major Antonio Couto Pereira, nesta Capital. Curitiba, 26/06/2017. Des. LIDIA MAEJIMA 2ª Vice-Presidente Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5815992 PORTARIA Nº 5094-D.M A 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1471/2017-D.M.; CONSIDERANDO o disposto no § 1º do artigo 5º da Resolução nº 07/2010-CSJEs; CONSIDERANDO o informado pela Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol e Eventos; e CONSIDERANDO o contido no Protocolo Digital nº 6326-07.2017.8.16.6000, resolve: a Doutora DÉBORA DEMARCHI MENDES DE MELO, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para, no dia 11 de junho de 2017 (domingo), atuar no projeto "Justiça ao Torcedor", junto ao posto avançado do Juizado Especial Criminal instalado no Estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada), nesta Capital. Curitiba, 26/06/2017. Des. LIDIA MAEJIMA 2ª Vice-Presidente Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5816021 PORTARIA Nº 5132-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00082749, resolve o Doutor FABRICIO PRIOTTO MUSSI, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cascavel, a usufruir 59 (cinquenta e nove) dias restantes de licença especial, referente ao período ininterrupto compreendido entre 29/04/2012 a 28/04/2017, assegurados pelo item "II" da Portaria nº 4707/2017-D.M., a partir do dia 07 de agosto de 2017, com sua substituição realizada na forma do Decreto Judiciário nº 001/2013-OE. II - I N T E R R O M P E R por necessidade do serviço, a supracitada licença, a partir do dia 14 de agosto do corrente ano, ficando-lhe assegurado o direito de usufruir os 52 (cinquenta e dois) dias restantes em época oportuna. Curitiba, 26 de junho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5816322 PORTARIA Nº 5133-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00082841, resolve o Doutor BERNARDO FAZOLO FERREIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava, a usufruir 62 (sessenta e dois) dias restantes de licença especial, referente ao período ininterrupto compreendido entre 18/12/2011 a 17/12/2016, assegurados pelo item "II" da Portaria nº 3014/2017-D.M., a partir do dia 14 de agosto de 2017, com sua substituição realizada na forma do Decreto Judiciário nº 001/2013 O.E. II - I N T E R R O M P E R por necessidade do serviço, a supracitada licença, a partir do dia 06 de setembro do corrente ano, ficando-lhe assegurado o direito de usufruir os 39 (trinta e nove) dias restantes em época oportuna. Curitiba, 26 de junho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5816360 PORTARIA Nº 5134-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00082994, resolve a Doutora VANESSA DE SOUZA CAMARGO, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a usufruir 04 (quatro) dias restantes de licença especial, referente ao período ininterrupto compreendido entre 01/01/2003 a 31/12/2007, assegurados pelo item II, da Portaria nº 2053/2017-DM, a partir do dia 20 de junho de 2017. II - D E S I G N A R a magistrada abaixo nominada para substituí-la durante o período de seu afastamento: Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias DIELE DENARDIN ZYDEK Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da mesma Comarca 20/06/2017 23/06/2017 04 Curitiba, 26 de junho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5816381 PORTARIA Nº 5135-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00083205, resolve o Doutor PLINIO AUGUSTO PENTEADO DE CARVALHO, Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a usufruir 69 (sessenta e nove) dias restantes de licença especial, referente ao período ininterrupto compreendido entre 04/11/2003 a 03/11/2008, assegurados pelo item "III" da Portaria nº 1265/2017-D.M., a partir do dia 10 de julho de 2017. II - I N T E R R O M P E R por necessidade do serviço, a supracitada licença, a partir do dia 02 de agosto do corrente ano, ficando-lhe assegurado o direito de usufruir os 46 (quarenta e seis) dias restantes em época oportuna. III - D E S I G N A R o magistrado abaixo nominado para substituí-lo durante o período de seu afastamento: Substituto Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias FERNANDO BARDELLI SILVA FISCHER Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da mesma Comarca 10/07/2017 01/08/2017 23 Curitiba, 26 de junho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5816392 PORTARIA Nº 5136-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00081949, resolve "ad referendum" do colendo Órgão Especial, o Desembargador ROBERTO PORTUGAL BACELLAR, membro da 6ª Câmara Cível deste Tribuna
PORTARIA Nº 574/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00088055, originado em razão do protocolizado sob nº 32212-08.2017, resolve MARCELO HENRIQUE FELDMANN, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Castro, durante o afastamento do titular FELIPE ANDRÉ LECHIV, no período de 17 de maio de 2017 a 31 de maio de 2017, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 16.023/2008, alterada pela Lei nº 17.532/2013, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 26 de junho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 571/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00087822, originado em razão do protocolado sob nº 41972-78.2017 SEI, resolve NANDERSON GILLIARDY DE LIMA PINHEIRO para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente II de Juiz de Direito, símbolo 1-C, do Gabinete do Juízo da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de União da Vitória, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 26 de junho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 570/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00087813, originado em razão do protocolado sob nº 0039616-13.2017 SEI, resolve JULIANA GOMES VINGRA DA SILVA BIANCHI para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente I de Juiz de Direito, símbolo 3-C, do Gabinete do Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 26 de junho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 572/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00087837, originado em razão do protocolizado sob nº 0008925-50.2016, resolve a Portaria nº 292/2015, na parte referente à designação de VALDINES APARECIDA BERTONI, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Pontal do Paraná. Curitiba, 26 de junho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 573/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00087930, originado em razão do protocolizado sob nº 41641-96.2017, resolve NORMA DOS SANTOS CARAPELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de Rolândia da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, durante o afastamento do titular RODRIGO LEIRAS XAVIER, no período de 29 de maio de 2017 a 19 de junho de 2017, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 16.023/2008, alterada pela Lei nº 17.532/2013, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 26 de junho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos ORDEM DE SERVIÇO Nº 819/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de Serviço 210/01, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00086329, resolve os servidores abaixo relacionados a usufruírem os dias restantes de licença especial, a partir das datas e em número de dias a seguir discriminados: ALEXANDRE SYPNIEWSKI SBALQUEIRO, matrícula nº 10639, 1 dia restantes alusivos ao período aquisitivo de 19/12/2002 a 18/12/2007, a partir de 22/06/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085883; BERNARDO AMARAL WOLFF NETO, matrícula nº 11423, 70 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 10/03/1991 a 10/09/1995, a partir de 26/06/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00075642; CRISTIANO MOREIRA FERREIRA, matrícula nº 14970, 76 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 19/07/2010 a 18/07/2015, a partir de 26/06/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00086106; DIANI PRISCILA DA SILVA CASAGRANDE, matrícula nº 51129, 55 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 07/11/2008 a 06/11/2013, a partir de 20/06/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085400; FABIO MARCEL BECHER, matrícula nº 8847, 25 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 29/12/2003 a 28/12/2008, a partir de 03/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085785; FABIO RUI RODRIGUES VAZ, matrícula nº 7239, 31 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 14/10/1997 a 16/04/2002, a partir de 10/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085641; FLAVIO BANDEIRA CIFFONI, matrícula nº 14656, 48 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 13/10/2009 a 12/10/2014, a partir de 26/06/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00086174; HUMBERTO FERREIRA DOS REIS, matrícula nº 10772, 76 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 18/08/2008 a 17/08/2013, a partir de 13/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085994; JACQUES AURELIO POLLI DIAS, matrícula nº 50850, 71 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 10/06/2011 a 09/06/2016, a partir de 22/06/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085678; JOCIANE FATIMA PIETRANGELO, matrícula nº 7659, 23 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 13/06/2004 a 12/06/2009, a partir de 03/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00083997; KATIA CRYSTINA SKREPETZKI DE CARVALHO, matrícula nº 14727, 76 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 18/12/2009 a 17/12/2014, a partir de 10/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085675; LARISSA MARIA KIIL DA SILVA, matrícula nº 50809, 68 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 30/05/2011 a 29/05/2016, a partir de 10/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085940; LIDIANE DIAS COELHO, matrícula nº 14673, 48 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 13/10/2009 a 12/10/2014, a partir de 21/06/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085365; LUIZ FERNANDO MOLETTA ALVES, matrícula nº 6395, 50 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 25/06/1996 a 26/12/2000, a partir de 10/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00086021; RENATO WERLE RIBEIRO, matrícula nº 50139, 78 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 04/11/2010 a 03/11/2015, a partir de 22/06/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085778; SIDNEY PINHEIRO FILHO, matrícula nº 10727, 66 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 07/05/2003 a 06/05/2008, a partir de 17/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085457; VANESSA SESTERHENN, matrícula nº 50683, 62 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 08/02/2011 a 07/02/2016, a partir de 19/06/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085690; VINICIUS BIRAL JORGE, matrícula nº 14154, 23 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 01/09/2008 a 31/08/2013, a partir de 17/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00084928; VIVIANE JUNKERT, matrícula nº 12259, 52 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 14/05/2008 a 13/05/2013, a partir de 20/06/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085399. Curitiba, 21 de junho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5818812 ORDEM DE SERVIÇO Nº 818/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de Serviço 210/01, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00086326, resolve LICENÇA ESPECIAL aos servidores abaixo relacionados, a ser usufruída a partir das datas e em número de dias ali discriminados: ANNE CRISTINY LIMA, matrícula nº 50819, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 24/05/2011 a 23/05/2016, a partir de 11/09/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085498; CAROLINE MOURÃO VIUDES, matrícula nº 51262, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 06/06/2012 a 05/06/2017, a partir de 17/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085510; ELOA MATEUS VOJCIECHOVSKI, matrícula nº 50745, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 11/04/2011 a 10/04/2016, a partir de 01/08/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00082752; HELOISA RODA MORETE, matrícula nº 15001, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 02/08/2010 a 01/08/2015, a partir de 07/08/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085639; RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA SEGUNDO, matrícula nº 10519, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 14/04/2007, a partir de 04/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00085624; RICARDO MARTINS, matrícula nº 9799, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 17/04/2008 a 16/04/2013, a partir de 06/06/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00071159. Curitiba, 21 de junho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5818808 ORDEM DE SERVIÇO Nº 825/2017 - D.G.R.H O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de Serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 0025478-41.2017, resolve TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 615/2017 - itens I e II, de licença especial, referente ao servidor GONÇALO FAIÇAL VALIM, matríc
PROTOCOLO Nº 0016293-76.2017.8.16.6000 EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Nº37/2017 - DEA CONTRATO: Contrato nº 109/2017, formalizado em 13/06/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 15.608/2007. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLANINGÁ LTDA. - ME. OBJETO: Execução de serviços de reparos no Fórum de Iporã, pertencente à Regional de Umuarama, conforme custos unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 17/2017, decorrente do Pregão Presencial nº 09/2017 e formalizada pelo protocolizado nº 0102494-08.2016.8.16.6000. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. PREÇO: R$ 235.173,75 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação orçamentária do exercício de 2017, devidamente empenhada através do subelemento 3.3.90.39.16, conforme Nota de Empenho nº 05600000700809-2, emitida pelo FUNREJUS em 31/05/2017. FORO: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - PR. Curitiba, 26 de junho de 2017. MARCOS TORRENS Supervisor da Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia e Arquitetura PROTOCOLO Nº 0010121-89.2015.8.16.6000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 50/2017 - DEA OBJETO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2014-DEA, firmado em 19/06/2017. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a" e "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e art. 112, § 1º, I e II, da Lei Estadual nº 15.608/07. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA : SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. PREÇO : Fica acordado o aditamento contratual, de acordo com os serviços discriminados no Parecer DEA-DE nº 1973804 e Planilhas (docs. SEI! 1973792 e 1973801), no valor final total a ser glosado de R$ 1.044.276,94 (um milhão, quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) , equivalente a 1,98% (um vírgula noventa e oito por cento) do valor global inicial da obra. REAJUSTE : O valor contratual será reajustado no percentual de 5,87%, obtido de acordo com a variação do INCC-DI, para o período de novembro de 2015 e novembro de 2016, perfazendo o valor total de R$ 418.206,36 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e seis reais e trinta e seis centavos) , tendo como base de cálculo o valor de R$ 9.969.362,97, consoante o contido no Parecer DEA-DE 1973804, com base no artigo 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 c/c 115 da Lei Estadual nº 15.608/2007 e Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 334/2014. FORO: Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Curitiba, 26 de junho de 2017. MARCOS TORRENS Supervisor da Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia e Arquitetura
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 11/07/2017 13:30 Sessão Ordinária - 6ª Câmara Cível em Composição Integral e 6ª Câmara Cível Relação No. 2017.06142 e 2017.05128 de Publicação ____________________________________________________ Pauta de Julgamento da sessão ordinária do 6ª Câmara Cível em Composição Integral e 6ª Câmara Cível a realizar- se em 11/07/2017 às 13:30 horas, ou sessões subsequentes. ÍNDICE DA PUBLICAÇÃO Advogado Ordem Processo Acyr Correia Neto 118 1626851-0 Adelson Antonio Pinheiro 089 1654601-1 Adriana Albuquerque Dalprá 007 1510325-6/01 Adriana Baran dos Santos 052 1616729-0 Adriana Vieira da Silva 138 1660432-3 Adriano Giacomet 029 1680279-2 Alaor Silvano Santini 008 1511156-5/01 Alberto Melhado Ruiz 044 1585039-6 Alcides Bier dos Santos 054 1623826-5 Alex Reberte 093 1656789-8 Alexandre José Garcia de 027 1650290-2 Souza Alexandre Shindi Hirata 044 1585039-6 Aline Machado Weber 006 1489761-7/03 Alvacir Rogério Santos da 015 1590335-6/01 Rosa 043 1584843-6 047 1598867-5 Alysson Domingues Militão 032 1434810-0 Amós Emanuel de Andrade 111 1692059-1 Campos 112 1692078-6 Ana Carolina Arnaldi Zanoni 065 1633445-3 Ana Lucia França 015 1590335-6/01 043 1584843-6 047 1598867-5 048 1604548-4 Ana Paula Lima Braga 044 1585039-6 Ana Tereza Palhares Basílio 004 1579372-9/02 085 1653008-6 Anderson Franzão 040 1540488-7 Anderson Macohin Siegel 089 1654601-1 André Henrique Mauad 018 1598748-5/01 Andréia Federle 068 1635407-1 Andressa Pinheiro 124 1660401-8 Annete Cristina de Andrade 032 1434810-0 Gaio 051 1613570-5 057 1631422-2 Antônio Carlos Cordeiro 013 1572972-1/02 Aribelco Curi Junior 111 1692059-1 112 1692078-6 Aroldo Baran dos Santos 052 1616729-0 Benedito Gomes Barboza 071 1642008-9 Bernardo Guedes Ramina 003 1579372-9/01 004 1579372-9/02 067 1635231-7 085 1653008-6 Blas Gomm Filho 047 1598867-5