Diário de Justiça do Estado do Paraná 21/11/2016 | DJPR

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Número de movimentações: 4494

Movimentação
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1124/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 116 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado c/c o art. 7º do Assento nº 4/1988, alterado pelo art. 1º do Assento nº 1/1990 - Órgão Especial e o contido no protocolado sob nº 100613-93.2016, resolve ANTONIO CELSO DE ANDRADE e DARIO SALVADOR JORGE STADLER das funções de Juiz de Paz e 1º Suplente de Juiz de Paz do Distrito Sede da Comarca de Rebouças. II - N O M E A R LUANA TAINÁ MESQUITA COSTA e ANTONIO CELSO DE ANDRADE, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz de Paz e 1º Suplente de Juiz de Paz do Distrito Sede da Comarca de Rebouças. Curitiba, 9 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1123/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00150506, originado em razão do protocolizado sob nº 0044641-41.2016.8.16.6000, resolve voluntariamente, CLEIA MARIA GALINARI, matrícula n° 7050, no cargo de Técnico Especializado em Infância e Juventude, nível IAD-9, do Grupo Ocupacional Intermediário de Apoio Administrativo da parte Permanente do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais, calculados a partir do valor do vencimento básico de seu cargo e nível , acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de adicionais quinquenais conforme artigos 76 da Lei Estadual nº 16.024/2008; bem como a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de acordo com os artigos 22 a 25 da Lei Estadual nº 16.748/2010, no valor mensal bruto de R$13.409,54 (treze mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme cálculo de proventos constante no referido protocolizado, observados os limites legais. . Curitiba, 9 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1122/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00151478, originado em razão do protocolizado sob nº 107342-38.2016 SEI, resolve JESSICA OLIVEIRA BUENO para o exercício do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, da Gabinete do Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 9 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1142/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00153131, originado em razão do protocolado sob nº 0108391-17.2016 - SEI, resolve SUESLEY LOVATO RIBEIRO para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente II de Desembargador, símbolo 3-C, do Gabinete do Desembargador Albino Jacomel Guerios, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 16 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1141/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00152120, originado em razão do protocolizado sob nº 0055925-46.2016.8.16.6000, resolve voluntariamente, FRANCISCO PINHEIRO, matrícula n° 7721, no cargo de Oficial de Justiça, nível AUJ-9, do Grupo Ocupacional Auxiliares da Justiça da parte Suplementar do Quadro de Pessoal de 1º Grau de Jurisdição, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, calculados a partir do valor do vencimento básico de seu cargo e nível, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de adicionais quinquenais conforme artigos 76 e 20% (vinte por cento) de adicionais anuais, com base no art. 77, todos da Lei Estadual nº 16.024/2008, no valor mensal bruto de R$ 11.818,15 (onze mil, oitocentos e dezoito reais e quinze centavos), conforme cálculo de proventos constante no referido protocolizado. Curitiba, 16 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1140/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00152676, originado em razão do protocolizado sob nos. 0108068-12.2016 e 0108197-17.2016 - SEI, resolve a) GUILHERME VIDAL VIEIRA para o exercício do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete do Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015; b) REINALDO LOPES para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente II de Desembargador, símbolo 3-C, do Gabinete do Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 16 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1139/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00152650, originado em razão do protocolizado sob nº 105260-34.2016 SEI, resolve JULIANA RIGON ALCANTARA DOS SANTOS para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente II de Juiz de Direito, símbolo 1-C, do Gabinete do Juízo do Juízo Único da Comarca de Formosa do Oeste, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 16 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1135/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00152563, originado em razão do protocolizado sob nº 108022-23.2016 SEI, resolve DAIANE CRISTINA MATTOS para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente II de Desembargador, símbolo 3-C, do Gabinete do Desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 16 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1134/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00152540, originado em razão do protocolado sob nº 0095237-29.2016 - SEI , resolve a Portaria nº 496/2016, na parte referente à designação de LUIS ROBERTO XAVIER FERREIRA DA LUZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente Jurídico de Gabinete de Desembargador, símbolo FC-7 do Gabinete da Desembargadora Vilma Regia Ramos de Rezende; II - N O M E A R LUIS ROBERTO XAVIER FERREIRA DA LUZ, servidor deste Tribunal, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete da Desembargadora Vilma Regia Ramos de Rezende, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 16 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1125/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00151515, originado em razão do protocolado sob nº 0107396-04.2016 SEI, resolve ANGELICA CARVALHO PEREIRA do cargo de provimento em comissão de Assistente I de Juiz de Direito, símbolo 3-C, do Gabinete do Juízo da Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a partir de 5 de novembro de 2016, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 9 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1130/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 44641-41.2016, resolve em razão da aposentadoria da servidora CLEIA MARIA GALINARI, concedida pelo Decreto Judiciário nº 1123/2016, 1 (um) cargo de Técnico Especializado em Infância e Juventude, em 1 (um) cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, nos termos do artigo 6º da Lei Estadual nº 17.469/2013. Curitiba, 9 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PORTARIA Nº 612/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ,
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PORTARIA Nº 0491/2016 SH-2ªVP O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 0519-D.M. e tendo em vista o contido no procedimento administrativo informatizado nº 2016.00152713, resolve a Portaria nº 0310/2016 SH-2ªVP, a partir de 10/11/2016, referente à designação de GISLAINE APARECIDA OLIVEIRA PRESTES, para exercer a função de Conciliadora Remunerada junto ao Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de Pinhão. Curitiba, 17 de Novembro de 2016. Des. Fernando Wolff Bodziak 2º Vice-Presidente Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5733593
Movimentação
PORTARIA Nº 1137/2016 - D.G. O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 59434-82.2016, resolve à FÁTIMA INES FELIPETTO, Escrivã da 2ª Vara Cível da Comarca de Toledo, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 09/10/2016, à luz do que dispõe o artigo 153 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. Curitiba, 16 de novembro de 2016. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1138/2016 - D.G. O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 40516-64.2015, resolve ao serventuário EMÍLIO HEIN, Escrivão da Vara Cível e Anexos da Comarca de Piraí do Sul, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, à luz do que dispõe o artigo 153 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná: a) pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 02/07/2016; b) pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 30/09/2016. Curitiba, 16 de novembro de 2016. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1093/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00143317, originado em razão do protocolizado sob nº 0099210-89.2016, resolve ERIKA PEDROSO, matrícula 51535, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente da Direção do Fórum, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Imbituva, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 17532/2013 e do Decreto Judiciário nº 1694/2014. Curitiba, 10 de novembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1123/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00151531, originado em razão do protocolizado sob nº 107335-46.2016 SEI, resolve a designação de TANIA LARA ZANCHET, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Supervisor de Secretaria da Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marechal Cândido Rondon; II - D E S I G N A R a) TANIA LARA ZANCHET, matrícula 15820, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Chefe de Secretaria, da Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marechal Cândido Rondon, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 16023/2008, alterada pela Lei nº 17532/2013; b) VIVIAN MARTENS OLIVEIRA BANKS DOS SANTOS, matrícula 51949, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Supervisor de Secretaria, da Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marechal Cândido Rondon, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 16023/2008, alterada pela Lei nº 17532/2013. III - C O N V A L I D A R os atos eventualmente praticados pela servidora TANIA LARA ZANCHET no exercício provisório da função comissionada de Chefe de Secretaria, a partir de 03 de novembro de 2016 até a data da publicação deste ato. Curitiba, 10 de novembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1126/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00152024, originado em razão do protocolizado sob nº 107593-56.2016, resolve NATHALÍ LOUISE CASAGRANDE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício precário, em substituição, das funções de Escrivão, da Escrivania do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, durante o afastamento da titular CASSIANA FERREIRA LAMBACH DE CAMARGO, no período de 24 de outubro de 2016 a 2 de novembro de 2016, nos termos do artigo 155, da Lei nº 14.277/2003, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 17.532/2013, sem ônus, somente para fins administrativos, observado o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 10 de novembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1128/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00152129, originado em razão do protocolizado sob nº 0107592-71.2016, resolve a) AMANDA DA COSTA CARVALHO, matrícula 13708, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Guarapuava, nos termos do disposto na Lei nº 18142/2014 e no Decreto Judiciário nº 1694/2014, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício; b) LEONARDO CHANDOHA GOMES FERRAZ, matrícula 50578, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Guarapuava, nos termos do disposto na Lei nº 18142/2014 e no Decreto Judiciário nº 1694/2014, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício; c) NEUMAR MACHADO, matrícula 14087, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Guarapuava, nos termos do disposto na Lei nº 18142/2014 e no Decreto Judiciário nº 1694/2014, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício. Curitiba, 10 de novembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1129/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00152143, originado em razão do protocolizado sob nº 107492-19.2016, resolve JULIANA MANTOVANI LOPES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Assistente da Direção do Fórum, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Porecatu, durante o afastamento da titular ANA LUISA NATASHA DE MELO RODRIGUES CARVALHO, no período de 24 de outubro de 2016 a 6 de novembro de 2016, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 17.532/2013 e do Decreto Judiciário nº 1.694/2014, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008, bem como, o contido no Decreto Judiciário nº 1694/2014. Curitiba, 10 de novembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1130/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00152154, originado em razão do protocolizado sob nº 0101790-92.2016, resolve FERNANDO RODRIGUES, matrícula 51014, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Quedas do Iguaçu, nos termos do disposto na Lei nº 18142/2014 e no Decreto Judiciário nº 1694/2014, atribuindo- lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício. Curitiba, 10 de novembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1132/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00152547, originado em razão do protocolizado sob nº 107900-10.2016, resolve DIOVAN WAGNER MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Assistente da Direção do Fórum, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Guarapuava, durante o afastamento do titular RICARDO WORM BECKMANN, no período de 16 de novembro de 2016 a 6 de dezembro de 2016, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 17.532/2013 e do Decreto Judiciário nº 1.694/2014, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 11 de novembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1133/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00152616, originado em razão do protocolizado sob nº 0107895-85.2016, resolve LILIAN SATIE UTIYAMA, matrícula 52626, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Iporã, nos termos do disposto na Lei nº 18142/2014 e no Decreto Judiciário nº 1694/2014, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício. Curitiba, 11 de novembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1134/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00152661, originado em razão do protocolizado sob nº 0103003-36.2016, resolve CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO, matrícula 51698, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Laranjeiras do Sul, nos termos do disposto na Lei nº 18142/2014 e no Decreto Judiciário nº 1694/2014, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício. Curitiba, 11 de novembro de 2016.
Movimentação
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 136-D.M. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO as informações do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, no sentido da ocorrência de problemas técnicos para acesso ao sistema de Processo Virtual de 1º Grau - PROJUDI, com o esclarecimento de que não houve total paralisação quanto aos acessos externos, entretanto, identificou-se muita demora nas respostas por parte dos servidores corporativos; e, CONSIDERANDO o contido no Protocolo Digital nº 108442-28.2016.8.16.6000, resolve: o curso dos prazos processuais na data de hoje - onze de novembro do ano em curso (11/11/2016), nos processos eletrônicos do Sistema PROJUDI, com fulcro no artigo 11, da Resolução nº 185/2013, bem como item 2.21.4.4. do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Curitiba, 16/11/2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5732603 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 138-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais; e, CONSIDERANDO o contido no Protocolo Digital nº 100840-83.2016.8.16.6000, resolve: a conversão da Escrivania da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ponta Grossa , para o modelo gerencial de Secretaria, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 16.023/2008, registrando-se em ata, para conhecimento de todos e salvaguarda da memória jurídica do Estado. Curitiba, 17/11/2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5732729 PORTARIA Nº 6563-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2016.00149192, resolve I- A U T O R I Z A R "ad referendum" do colendo Órgão Especial, ao Desembargador D'ARTAGNAN SERPA SA, membro da 7ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, a usufruir 29 (vinte e nove) dias restantes de férias alusivas ao 2º período de 2012 assegurados pelo item "II" da Portaria nº 3276/2012-D.M., a partir do dia 24 de novembro de 2016. II- D E S I G N A R o magistrado abaixo nominado para substituí-lo durante o período de seu afastamento: Substituto Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias VICTOR MARTIM BATSCHKE Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau 24/11/2016 15/12/2016 22 III- I N T E R R O M P E R "ad referendum" do colendo Órgão Especial, as supracitadas férias, a partir de 16 de dezembro do corrente ano, ficando-lhe assegurado o direito de usufruir 07 (sete) dias restantes em época oportuna, ou tê-lo indenizado, nos termos do que assegura o artigo 1º, letra "f", da Resolução nº 133 do CNJ, de 21 de junho de 2011, combinado com a Resolução nº 31/2012, de 10 de fevereiro de 2012, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, tendo em vista que a demanda processual em trâmite nos Órgãos Julgadores deste Tribunal de Justiça tem se mostrado cada vez mais acentuada, sem que se consiga nomear e/ou designar magistrados em número suficiente para dar atendimento ao jurisdicionado, considero não ser possível a continuidade da fruição do direito de férias sem que não se vislumbre prejuízo à prestação jurisdicional, o que justifica a interrupção por absoluta necessidade do serviço público. E, considerando, ainda, que entre a aposentadoria de um desembargador e o processo eletivo do substituto, ocorre um significativo, porém necessário lapso de tempo, sem que a convocação de Juízes de Direito Substituto em Segundo Grau se mostre suficiente para assegurar a fruição dos 60 (sessenta) dias de férias previsto constitucionalmente. A permanência do Desembargador no trabalho, diante deste quadro, é extremamente relevante para que possa se dar à população o adequado serviço judiciário. Curitiba, 16 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5732295 PORTARIA Nº 6564-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2016.00141840, resolve a Doutora DENISE HAMMERSCHMIDT, Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau, a usufruir 02 (dois) dias restantes de férias alusivos ao 2º período de 2013, assegurados pelo item "II" da Portaria nº 6438-D.M., a partir do dia 10 de novembro de 2016. Curitiba, 16 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5732192 PORTARIA Nº 6565-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2016.00148640, resolve I- A U T O R I Z A R o Doutor GABRIEL KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA, Juiz Substituto da 32ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Bela Vista do Paraíso, a usufruir 17 (dezessete) dias restantes de férias alusivos ao 2º período de 2016, assegurados pelo item "II" da Portaria nº 6268/2016-D.M., a partir do dia 09 de janeiro de 2017. II- I N T E R R O M P E R as supracitadas férias, a partir de 13 de janeiro de 2017, ficando-lhe assegurado o direito de posteriormente usufruir os 13 (treze) dias restantes em época oportuna, ou tê-los indenizados, nos termos do que assegura o artigo 1º, letra "f", da Resolução nº 133 do CNJ, de 21 de junho de 2011, combinado com a Resolução nº 31/2012, de 10 de fevereiro de 2012, do Órgão Especial deste Tribunal, tendo em vista que a demanda processual em trâmite nas Comarcas tem se mostrado cada vez mais acentuada, sem que se consiga nomear e/ou designar magistrados em número suficiente para dar atendimento ao jurisdicionado, considerando não ser possível a continuidade da fruição do direito de férias sem que não se vislumbre prejuízo à prestação jurisdicional, o que justifica a interrupção por absoluta necessidade do serviço público. Levando-se em conta que, somente nos últimos quinze meses a movimentação na carreira da magistratura, com a criação de mais de cem cargos de Juiz no Paraná em diversas entrâncias, tem feito com que dezenas de Varas estejam sem titular. A permanência do Magistrado no trabalho, diante deste quadro, é extremamente relevante para que possa se dar à população o adequado serviço judiciário. Curitiba, 16 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5732203 PORTARIA Nº 6566-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2016.00148648, resolve I- A U T O R I Z A R o Doutor LUIZ FERNANDO MONTINI, Juiz de Direito da Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Marechal Cândido Rondon, a usufruir 25 (vinte e cinco) dias restantes de férias alusivos ao 2º período de 2016, assegurados pelo item "II" da Portaria nº 6110/2016-D.M., a partir do dia 07 de novembro de 2016. Com sua substituição pelo magistrado abaixo nominado: Substituto Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias LEONARDO GRILLO MENEGON Juiz Substituto da 55ª Seção Judiciária com sede na mesma Comarca 07/11/2016 10/11/2016 04 II- I N T E R R O M P E R as supracitadas férias, a partir de 11 de novembro do corrente ano, ficando-lhe assegurado o direito de posteriormente usufruir os 21 (vinte e um) dias restantes em época oportuna, ou tê-los indenizados, nos termos do que assegura o artigo 1º, letra "f", da Resolução nº 133 do CNJ, de 21 de junho de 2011, combinado com a Resolução nº 31/2012, de 10 de fevereiro de 2012, do Órgão Especial deste Tribunal, tendo em vista que a demanda processual em trâmite nas Comarcas tem se mostrado cada vez mais acentuada, sem que se consiga nomear e/ou designar magistrados em número suficiente para dar atendimento ao jurisdicionado, considerando não ser possível a continuidade da fruição do direito de férias sem que não se vislumbre prejuízo à prestação jurisdicional, o que justifica a interrupção por absoluta necessidade do serviço público. Levando-se em conta que, somente nos últimos quinze meses a movimentação na carreira da magistratura, com a criação de mais de cem cargos de Juiz no Paraná em diversas entrâncias, tem feito com que dezenas de Varas estejam sem titular. A permanência do Magistrado no trabalho, diante deste quadro, é extremamente relevante para que possa se dar à população o adequado serviço judiciário. Curitiba, 16 de novembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Anexos:
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 1673/2016 - D.G.R.H A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 102225-66.2016, resolve ao servidor FABIO DE ARAUJO , matrícula nº 10.645, três (03) meses de licença especial a partir de 20/10/2016, por não haver se afastado do exercício de suas funções no quinquênio ininterrupto de serviço público compreendido entre 19/12/2007 e 18/12/2012 , conforme o disposto do artigo 134, parágrafo único, da Lei nº 16.024/2008 (Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná). Curitiba, 26 de outubro de 2016. SONIA MARIA KAVIATKOSKI Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5725261 ORDEM DE SERVIÇO Nº 1679/2016 - D.G.R.H A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 104094-64.2016, resolve a RAPHAELA MELHEM ROCHA, matrícula 52609, servidora deste Tribunal de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, a partir de 24/10/2016, com fulcro no artigo 119 da Lei nº 16024/2008 - Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Curitiba, 04 de novembro de 2016. SONIA MARIA KAVIATKOSKI Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5728979 ORDEM DE SERVIÇO Nº 1675/2016 - D.G.R.H A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 102716-73.2016, resolve a servidora ALESSANDRA FINAMORE , matrícula nº 13.256, três (03) meses de licença especial a partir de 07/11/2016 , por não haver se afastado do exercício de suas funções no quinquênio ininterrupto de serviço público compreendido entre 22/10/2007 e 21/10/2012 , conforme o disposto do artigo 134, parágrafo único, da Lei nº 16.024/2008 (Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná). Curitiba, 26 de outubro de 2016. SONIA MARIA KAVIATKOSKI Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5725383 ORDEM DE SERVIÇO Nº 1678/2016 - D.G.R.H A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 103008-58.2016, resolve a servidora SILMARA APARECIDA DE LIMA , matrícula nº 13.871, três (03) meses de licença especial a partir de 18/10/2016 , por não haver se afastado do exercício de suas funções no quinquênio ininterrupto de serviço público compreendido entre 01/07/2008 e 30/06/2013 , conforme o disposto do artigo 134, parágrafo único, da Lei nº 16.024/2008 (Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná). II - S U S P E N D E R os dias autorizados no item supra, a partir de 19/10/2016 , restando 89 (oitenta e nove) dias a serem usufruídos em época oportuna. Curitiba, 27 de outubro de 2016. SONIA MARIA KAVIATKOSKI Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5726065 ORDEM DE SERVIÇO Nº 1677/2016 - D.G.R.H A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 104275-65.2016, resolve a LUISA GIGLINI BENEGACCI, matrícula51399, servidora deste Tribunal de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, a partir de 01/11/2016, com fulcro no artigo 119 da Lei nº 16024/2008 - Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Curitiba, 27 de outubro de 2016. SONIA MARIA KAVIATKOSKI Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5726015 ORDEM DE SERVIÇO Nº 1674/2016 - D.G.R.H A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 102939-26.2016, resolve a KARY DANIELLE BOSCATTO, matrícula 50669, servidora deste Tribunal de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, a partir de 18/10/2016, com fulcro no artigo 119 da Lei nº 16024/2008 - Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Curitiba, 26 de outubro de 2016. SONIA MARIA KAVIATKOSKI Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5725357 ORDEM DE SERVIÇO Nº 1676/2016 - D.G.R.H A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 103291-81.2016, resolve ao servidor GUSTAVO TÁVORA RODRIGUES , matrícula nº 8591, três (03) meses de licença especial a partir de 24/10/2016, por não haver se afastado do exercício de suas funções no quinquênio ininterrupto de serviço público compreendido entre 04/06/2002 e 03/06/2007 , conforme o disposto do artigo 134, parágrafo único, da Lei nº 16.024/2008 (Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná). Curitiba, 27 de outubro de 2016. SONIA MARIA KAVIATKOSKI Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5726032 ORDEM DE SERVIÇO Nº 1723/2016 - D.G.R.H A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 104362-21.2016, resolve: ao servidor MARCO AURELIO BASTOS, matrícula 12.054, usufruir 52 (cinquenta e dois) dias restantes de licença especial, a partir de 16/11/2016, referente ao período de 27/02/2002 a 26/02/2007. II - S U S P E N D E R a licença especial autorizada acima, em 02/12/2016, restando-lhe 36 (trinta e seis) dias a usufruir em data oportuna. Curitiba, 16 de novembro de 2016. SONIA MARIA KAVIATKOSKI Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5732807 ORDEM DE SERVIÇO Nº 1721/2016 - D.G.R.H A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 103255-39.2016, resolve: ao servidor ALINOR DE PAULA, matrícula 14.838, usufruir 53 (cinquenta e três) dias restantes de licença especial, a partir de 17/10/2016, referente ao período de 01/03/2010 a 28/02/2015. II - S U S P E N D E R a licença especial autorizada acima, em 24/10/2016, restando-lhe 46 (quarenta e seis) dias a usufruir em data oportuna. Curitiba, 16 de novembro de 2016. SONIA MARIA KAVIATKOSKI Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5732754 ORDEM DE SERVIÇO Nº 1719/2016 - D.G.R.H A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 104101-56.2016, resolve: ao servidor DJALMA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 14.075, usufruir 73 (setenta e três) dias restantes de licença especial, a partir de 31/10/2016, referente ao período de 31/07/2008 a 30/07/2013. II - S U S P E N D E R a licença especial autorizada acima, em 11/11/2016, restando-lhe 62 (sessenta e dois) dias a usufruir em data oportuna. Curitiba, 16 de novembro de 2016. SONIA MARIA KAVIATKOSKI Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5732727 ORDEM DE SERVIÇO Nº 1718/2016 - D.G.R.H A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO T
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DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 45/2016 Órgão Gerenciador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Licitação: Pregão Presencial nº 25/2016 Protocolo nº: 0063492-31.2016.8.16.6000 Data da Vigência: 10/11/2016 Á 10/11/2017 Na sede do Departamento do Patrimônio, localizado na Rua Álvaro Ramos, nº 157, Centro Cívico, Curitiba/PR, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 77.821.841/0001-94, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO ROBERTO VASCONCELOS , CPF 128.807.609-68, resolve, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como da Lei 10.520/02 do Decreto Estadual 2.734/2015, do Decreto Federal nº 7.892/2013, REGISTRAR OS PREÇOS, em conformidade com o pregão e com as cláusulas e condições que se seguem. 1 - PROTOCOLO DE REFERÊNCIA: nº 0063492-31.2016.8.16.6000; 2 - LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 25/2016; 3 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e instalação de paredes divisórias no padrão naval e naval acústico para todo o Poder Judiciário do Estado do Paraná; 4 - DATA E HORA DE ABERTURA: 07/11/2016 às 13:00 horas; 5 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; 6 - UNIDADE GESTORA: Divisão de Arquitetura do Departamento de Engenharia e Arquitetura; 7 - LOCAL PARA ENTREGA: Nas Unidades Judiciárias a serem indicadas, que servem à Justiça nas Comarcas, conforme disposto nos Lotes 1, 2, 3 e 4 do Apêndice 2 do Termo de Referência; 8 - PREGOEIRO: Pedro Augusto Nauffal de Azevedo; 9 - EQUIPE DE APOIO: Ricardo Tristão Pietrangelo, Marco Antonio Mendes Soares e Adriana Ormond Zapp Oda; 10 - UNIDADE FISCAL: Divisão de Arquitetura do Departamento de Engenharia e Arquitetura; 11 - RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DA REQUISIÇÃO: Departamento do Patrimônio; 12 - BENEFICIÁRIOS DO REGISTRO (FORNECEDOR) E ITENS: 12.1 - DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 03.884.308/0001-35, com sede na Rua Francisco Nunes, nº 891 - Rebouças - Curitiba - Paraná - CEP: 80.215-000 - Fone/Fax: (41) 3333-7372 - e-mail: decorinter@bol.com.br; neste ato representada pelo Sr. Rory Fonseca Moreira, RG 5.002.403-2 SSP/PR e CPF 962.338.429-72. L I QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÕ RE$S LOTE 1 - COTA RESERVADA 25% 1 1 250 m² Módulo N-1 - fornecimento e instalação - Regional Curitiba/ Ponta Grossa 57,12 1 2 250 m² Módulo N-1 acústico - fornecimento e instalação 97,92 1 3 250 m² Módulo N-2 - fornecimento e instalação 57,80 1 4 250 m² Módulo N-3 - fornecimento e instalação 73,10 1 5 250 m² Módulo N-B2 - fornecimento e instalação 72,25 1 6 4 unid. BI-01 - fornecimento e instalação - biombo diretivo simples 633,25 1 7 18 unid. PORT-P80 - Porta completa (com fechadura padrão) - 196,09 fornecimento e instalação 1 8 5 unid. PORT- ACÚSTICA - PA80 - Porta completa acústica (com fechadura padrão) - fornecimento e instalação 293,25 1 9 12,50 m² Vidros completos - fornecimento e instalação 58,22 1 10 15 unid. Porta existente - mão-de- obra de desmontagem e montagem 170,00 1 11 250 m² Divisórias e/ou vidros existentes - mão-de- obra de desmontagem e montagem 21,25 LOTE 2 - COTA PRINCIPAL 75% 2 1 750 m² Módulo N-1 - fornecimento e instalação - Regional Curitiba/ Ponta Grossa 57,12 2 2 750 m² Módulo N-1 Acústico - fornecimento e instalação 97,92 2 3 750 m² Módulo N-2 - fornecimento e instalação 57,80 2 4 750 m² Módulo N-3 - fornecimento e instalação 73,10 2 5 750 m² Módulo N-B2 - fornecimento e instalação 72,25 2 6 12 unid. BI-01 - fornecimento e instalação - biombo diretivo simples 633,25 2 7 57 unid. PORT-P80 - Porta
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PROTOCOLO Nº 0015359-89.2015.8.16.6000 EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Nº 91/2016 - DEA CONTRATO: Contrato nº 216/2016, autorizado em 09/11/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 15.608/2007. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: VANZELI CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de reparos no edifício do Fórum do Foro Regional de Campina Grande do Sul, integrante da Regional de Curitiba, conforme custos unitários registrados na Ata de Registro de Preços n° 37/2015, decorrente do Pregão Presencial nº 27/2015 e formalizada pelo protocolizado nº 0031062-60.2015.8.16.6000. PRAZO: 40 (quarenta) dias consecutivos. PREÇO: R$ 17.438,12 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação orçamentária do exercício de 2016, devidamente empenhada através do subelemento 33.90.39.16 conforme Nota de Empenho nº 05600000601382-1, emitida pelo FUNREJUS em 09/11/2016. FORO: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - PR. Curitiba, 18 de novembro de 2016. RONALD ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR Supervisor da Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia e Arquitetura PROTOCOLO N.º 0051376-90.2016.8.16.6000 EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Nº 93/2016 - DEA CONTRATO: Contrato nº 218/2016, formalizado em 09 de novembro de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 15.608/2007. FCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: QUOCIENTE ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: readequação de orçamento de projeto de ar condicionado para o prédio que abriga o Tribunal de Justiça- Sede Mauá. PRAZO: 30 (trinta) dias consecutivos. PREÇO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação orçamentária do exercício de 2016, devidamente empenhados através do subelemento 33.90.39.05, conforme Nota de Empenho nº 05600000601384-1, emitida pelo FUNREJUS em 09/11/2016. FORO: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - PR. Curitiba, 18 de novembro de 2016. RONALD ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR Supervisor da Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia e Arquitetura PROTOCOLO Nº 0018889-67.2016.8.16.6000 EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Nº 94/2016 CONTRATO: Contrato nº 219/2016, autorizado em 09 de novembro de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 15.608/2007. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: CSC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: execução da obra de reparos no prédio do Fórum da Comarca de Paraíso do Norte. PRAZO: 60 (sessenta) dias consecutivos. PREÇO: R$160.826,57 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação orçamentária do exercício de 2016, devidamente empenhados através do subelemento 3.3.90.39.16, conforme Nota de Empenho nº 05600000601381-1, emitida pelo FUNREJUS em 09/11/2016. FORO: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - PR. Curitiba, 17/11/2016. RONALD ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR Supervisor da Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia e Arquitetura
Movimentação
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 30/11/2016 13:30 Sessão Ordinária - 11ª Câmara Cível Relação No. 2016.12858 de Publicação ____________________________________________________ Pauta de Julgamento da sessão ordinária do 11ª Câmara Cível a realizar-se em 30/11/2016 às 13:30 horas, ou sessões subsequentes. ÍNDICE DA PUBLICAÇÃO Advogado Ordem Processo Acyr Lourenço de Gouveia 047 1528153-5/01 Adailton Baldomir Batista 124 1535836-0 Neto Adam Juglair e Souza 133 1548274-5 Adelino Venturi Junior 069 1517780-5 Ademir Antonio de Lima 108 1518298-6 146 1557916-7 147 1558492-6 Adriana Evelina Pisa 081 1263535-3 Grudzien 090 1396381-8 Adriano de Oliveira 196 1590277-9 Adriano de Quadros 010 1403756-8 Adriano Henrique Göhr 165 1570249-9 Alberto Kopytowski 006 1526684-7 Alberto Rodrigues Alves 174 1576478-4 Alberto Silva Gomes 081 1263535-3 090 1396381-8 091 1420760-6 092 1420862-5 Aldaci do Carmo Capaverde 162 1568965-7 Aldo Henrique Alves 038 1485166-6/01 Alessandra Stange Faraco 064 1503574-8 Alexandre Chemim 104 1515449-1 Alexandre dos Santos 099 1495569-0 Matoso Alexandre Luis Judacheski 012 1398822-2 Alexandre Torres Vedana 027 1421556-6/01 Alexandre Vettorello 057 1398713-8 Alfredo Zucca Neto 102 1512159-0 Aline Fernanda Maia 097 1493297-1 Alisson Fernando de Anhaia 103 1515327-0 Rentz Altair de Oliveira 032 1448055-8/01 Ampélio Parzianello 177 1577223-3 Ana Amelia Macedo 048 1530888-4/01 Romanini Ana Fábia Ribas de O. F. 192 1587873-6 Martins Ana Lucia Rodrigues Lima 174 1576478-4 Ana Maria Arêas 035 1464040-7/02 044 1524596-4/01 141 1555969-0 142 1555983-0 167 1573385-2 168 1574132-5 186 1582571-7 Ana Tereza Palhares Basílio 030 1444418-9/02 036 1470737-2/01 039 1486836-7/01 108 1518298-6
Movimentação do processo 1484028-7

Relator Ruy Muggiati

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00003561020158160014 Ordinária.

6 envolvidos

Movimentação do processo 1557537-6

Relator Lenice Bodstein

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 8ª Vara Cível. Ação Originária: 00182784020148160001 Ordinária.

6 envolvidos

Movimentação do processo 1537701-0

Relator Ruy Muggiati

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 7ª Vara Cível. Ação Originária: 00307334220118160001 Ordinária.

6 envolvidos

Movimentação do processo 1467200-5

Relator Sigurd Roberto Bengtsson

Comarca: Uraí.Vara: Juízo Único. Ação Originária: 00013516420118160175 Ação Civil Pública.

4 envolvidos

Movimentação do processo 1522703-1

Relator Mario Nini Azzolini

Comarca: Guaraniaçu.Vara: Juízo Único. Ação Originária: 00025508920148160087 Indenização.

5 envolvidos

Movimentação do processo 1526684-7

Relator Sigurd Roberto Bengtsson

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 1ª Vara Cível. Ação Originária: 00518441920108160001 Ação Monitória.

4 envolvidos

Movimentação do processo 1550238-0

Relator Mario Nini Azzolini

Comarca: Andirá.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 00040631320128160039 Ordinária.

4 envolvidos

Movimentação do processo 1584778-4

Relator Ruy Muggiati

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: 9ª Vara Cível. Ação Originária: 00587752820128160014 Prestação de Contas.

5 envolvidos

Movimentação do processo 1396703-4

Relator Fabiane Pieruccini

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: 3ª Vara Cível. Ação Originária: 00525009720118160014 Execução.

5 envolvidos

Movimentação do processo 1403756-8

Relator Fabiane Pieruccini

Comarca: Cascavel.Vara: 5ª Vara Cível. Ação Originária: 00145941320158160021 Obrigação de Fazer.

9 envolvidos

Movimentação do processo 1254277-7

Relator Maria Roseli Guiessmann

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 12ª Vara Cível. Ação Originária: 00153277820118160001 Cumprimento de Sentença.

8 envolvidos

Movimentação do processo 1398822-2

Relator Gil Francisco de Paula Xavier F Guerra

Comarca: Medianeira.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 00009443320148160117 Exibição.

10 envolvidos

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