PORTARIA Nº 983/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no protocolizado sob nº 35437-70.2016, resolve os atos eventualmente praticados pela servidora ELAINE CRISTINA WANZUIT no exercício, em substituição, da função comissionada de Assistente da Direção do Fórum da Comarca de Corbélia, durante o afastamento do servidor titular, RICARDO BREDA, matrícula nº 51.801, no período de 24 de junho de 2016 a 08 de julho de 2016, sem efeitos financeiros. Curitiba, 19 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 989/2016 - D.G. O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 373/2016 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 13081-81.2016, resolve a licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em favor de JUSSARA MARIA DA MOTTA RIBEIRO, Titular do Cartório Distribuidor e Anexos da Comarca de Mallet, a partir de 25/07/2016, à luz do que dispõe o artigo 153 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. Curitiba, 20 de setembro de 2016. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 972/2016 - D.G. O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 373/2016 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 92714-44.2016, resolve até 27 de outubro de 2016, nos termos do artigo 18, § 1º, da Lei nº 16.024/2008, o prazo para OSEMIR APARECIDO QUEIROZ, cuja nomeação ocorreu através do Decreto Judiciário nº 844/2016, tomar posse no cargo de Escrivão do Quadro de Pessoal do 1º grau de Jurisdição deste Tribunal, na 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Curitiba, 16 de setembro de 2016. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 975/2016 - D.G. O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 59434-82.2016, resolve à serventuária FÁTIMA INES FELIPETTO, Escrivã da 2ª Vara Cível da Comarca de Toledo, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 9 de agosto de 2016, à luz do que dispõe o artigo 153 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. Curitiba, 19 de setembro de 2016. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 969/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00048943, originado em razão do protocolizado sob nº 0020272-80.2016, resolve a pedido, a Portaria nº 2319/2014, na parte referente à designação de CAROLINA DE FATIMA RAFAGNIN, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Bandeirantes. Curitiba, 15 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 971/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00125859, originado em razão do protocolizado sob nº 91128-69.2016 SEI, resolve a Portaria nº 443/2015 - DG, na parte referente à designação de OSCAR VINICIUS CORDEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Supervisor de Secretaria da Escrivania da 9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a partir de 8 de agosto de 2016; II - D E S I G N A R RICARDO LUIS DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 50093, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Supervisor de Secretaria, da Escrivania da 9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 16023/2008, alterada pela Lei nº 17532/2013. III - CONVALIDAR os atos eventualmente praticados pelo servidor RICARDO LUIS DE OLIVEIRA MORAES, no exercício precário da função comissionada de Supervisor de Secretaria, no período de 8 de agosto de 2016 até a data de publicação do ato de designação. Curitiba, 16 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 981/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00126433, originado em razão do protocolizado sob nº 92651-19.2016, resolve à servidora LENORA ISABELLA DE SOUZA REICHEN, matrícula nº 7045, ocupante do cargo de Técnico Especializado em Infância e Juventude do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, licença especial para fins de aposentadoria, a partir de 19 de setembro de 2016, com fulcro o artigo 2º da Lei nº 14.502/2004, até o dia anterior ao da publicação do ato de sua inativação. Curitiba, 19 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 987/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00127107, originado em razão do protocolizado sob nº 92989-90.2016 e 92994-15.2016 SEI, resolve a designação de JACKSON LIKES, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Chefe de Secretaria da Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarapuava; II - D E S I G N A R a) excepcionalmente, JACKSON LIKES, matrícula 10539, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Chefe de Secretaria, da Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarapuava, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 16023/2008, alterada pela Lei nº 17532/2013; b) THAÍS CAYRES DE MENDONÇA, matrícula 50483, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Chefe de Secretaria, da Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarapuava, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 16023/2008, alterada pela Lei nº 17532/2013; c) THAÍS CAYRES DE MENDONÇA, matrícula 50483, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Guarapuava, nos termos do disposto na Lei nº 18142/2014 e no Decreto Judiciário nº 1694/2014, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício. III - CONVALIDAR os atos eventualmente praticados pelos servidores JACKSON LIKES e THAIS CAYRES DE MENDONÇA, no exercício provisório das funções comissionadas de Chefe de Secretaria, a partir de 20 de setembro de 2016, data de instalação da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarapuava - conforme Portaria nº 5081 do Departamento de Magistratura -, até a data da publicação dos atos de designação. Curitiba, 20 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 990/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00125536, originado em razão do protocolizado sob nº 89880-68.2016, resolve a servidora ANA PAULA FISCHER DA SILVA PANISSON, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, na Divisão de Controle de Contas Especiais da Central de Precatórios, revogadas as disposições em contrário. Curitiba, 21 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 991/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00127570, originado em razão do protocolizado sob nº 93650-69.2016, resolve ROMÊNIA PATRÍCIA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Secretaria, da Secretaria da Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goioerê, durante o afastamento da titular ANNA CAROLINA BINI CUNHA SCARPARI, no período de 11 de março de 2016 a 20 de março de 2016, sem ônus, somente para fins administrativos, nos termos da Lei nº 16.023/2008, alterada pela Lei nº 17.532/2013 e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 21 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 964/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00125908, originado em razão do protocolizado sob nº 91883-93.2016, resolve PUREZA CRISTINA TEODORO, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Assistente da Direção do Fórum, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Siqueira Campos, durante o afastamento da titular JULIETA AVILA DE ALMEIDA, no período de 4 de agosto de 2016 a 4 de setembro de 2016, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 17.532/2013 e do Decreto Judiciário nº 1.694/2014, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 19 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 966/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00125374, originado em razão do protocolizado sob nº 90375-15.2016, resolve KELLY CRISTINA CHOMA MALDONADO, ocupante do cargo de Té